Diminuir o financiamento público na pecuária, realocando os fundos para a reflorestação

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro-Ministro
Exmo. Senhor Ministro da Agricultura
Exmo. Senhor Ministro do Ambiente
Exmo. Senhor Ministro da Saúde

Em Portugal discute-se constantemente o combate às alterações climáticas, o bem- estar animal e a saúde publica; vejamos o retrato do país e a proposta apresentada.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Distribuição de solo nacional segundo ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) no IFN6 (Sexto Inventário Florestal Nacional) de 2015, o mais recente:
Floresta: 35,8%
Matos e pastagens: 30,6%
Improdutivos: 2,2%
Águas interiores: 2,1%
Agricultura: 24,3%
Urbano: 5,1%
Total: 100,1% (Dados oficias do ICNF)
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Consumo de água por setor segundo a Agência Portuguesa do Ambiente no Plano Nacional da Água de 2015, o mais recente:
Urbano: 19,6%
Industrial: 5%
Agricultura e Pecuária: 74,7%
Turismo: 0,7%
Total: 100%
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As estatísticas agrícolas de 2015 do INE (Instituto Nacional de Estatística), indicavam:
Efetivo:
Bovino: 1 606 000
Ovino: 2 043 000
Caprino: 373 000

Reses abatidas e aprovadas para consumo:
Bovino: 363 205
Ovino: 893 802
Caprino: 111 207

As estatísticas agrícolas de 2020 do INE (Instituto Nacional de Estatística), indicam:
Efetivo:
Bovino: 1 691 000
Ovino: 2 253 000
Caprino: 312 000

Reses abatidas e aprovadas para consumo:
Bovino: 392 674
Ovino: 711 316
Caprino: 96 988

Diferença entre 2015 e 2020:
Efetivo:
Bovino: +85 000
Ovino: +210 000
Caprino: -61 000

Reses abatidas e aprovadas para consumo:
Bovino: +29 469
Ovino: -182 486
Caprino: -14 219
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O relatório da balança alimentar portuguesa produzido pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) de 2016-2020 indica:

Balança alimentar recomendada pela DGS:
Frutos: 20%
Hortícolas: 23%
Leguminosas secas: 4%
Leite e produtos lácteos: 18%
Cereais e tubérculos: 28%
Gorduras e óleos: 2%
Carne, pescado e ovos: 5%

Balança alimentar portuguesa 2020:
Frutos: 15,3%
Hortícolas: 14,4%
Leguminosas secas: 0,7%
Leite e produtos lácteos: 17,4%
Cereais e tubérculos: 30,2%
Gorduras e óleos: 5,1%
Carne, pescado e ovos: 16,9%

Diferença entre recomendado e realizado:
Frutos: -4,7%
Hortícolas: -8,6%
Leguminosas secas: -3,3%
Leite e produtos lácteos: -0,6%
Cereais e tubérculos: +2,2%
Gorduras e óleos: +3,1%
Carne, pescado e ovos: +11,9%
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As ajudas diretas proporcionadas pelo IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) em prémios por ovelha e cabra, vaca em aleitamento e vaca leiteira amontoaram um valor de:
Campanha de 2016: 104 362 400 Euros
Campanha de 2017: 102 705 700 Euros
Campanha de 2018: 102 627 400 Euros
Campanha de 2019: 103 431 300 Euros
Campanha de 2020: 118 069 500 Euros
Total das últimas 5 campanhas: 531 196 300 Euros

As ajudas diretas proporcionadas pelo IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) em prémios para florestação de terras agrícolas:
Campanha 2016: 24 196 900 Euros
Campanha 2017: 20 705 100 Euros
Campanha 2018: 17 677 300 Euros
Campanha 2019: 14 368 300 Euros
Campanha 2020: 11 493 100 Euros
Total das últimas 5 campanhas: 88 440 700 Euros
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Proposta:
Dando tempo aos produtores para se adaptar, as mudanças serão apenas iniciadas na campanha de 2023 sendo os objetivos o aumento do investimento na floresta e redução no apoio à pecuária, de forma gradual, aumentando assim a área florestal e reduzindo o consumo de carne excessivo que prejudica a saúde dos portugueses: Todas as campanhas a partir de 2023 veêm um aumento de 20% no investimento na conversão de terras agrícolas em floresta (especialmente pastagens) relativamente ao ano anterior e todas as campanhas de apoios a animais da pecuária são reduzidas em 20% em relação ao apoio do ano anterior:

Usando os dados de 2020 para campanha de 2023 (pecuária):
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2023: (118 069 500 – 20% =): 94 455 600
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2024: (94 455 600 – 20% =): 75 564 480
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2025: (75 564 480 – 20% =): 60 451 584
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2026: (60 451 584 – 20% =): 48 361 267
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2027: (48 361 267 – 20% =): 38 689 013
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2028: (38 689 013 – 20% =): 30 951 211
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2029: (30 951 211 – 20% =): 24 760 968
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2030: (24 760 968 – 20% =): 19 808 775
Total das 8 campanhas: 393 042 898 Euros

Diferença do total entre as 5 campanhas de 2016-2020 e 8 campanhas 2023-2030 =
-138 153 402 Euros para pecuária.

Usando os dados de 2020 para a campanha de 2023 (floresta):
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2023:
(11 493 100 + 20% =): 13 791 720
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2024:
(13 791 720 + 20% =): 16 550 064
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2025:
(16 550 064 + 20% =): 19 860 076
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2026:
(19 860 076 + 20% =): 23 832 092
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2027:
(23 832 092 + 20% =): 28 598 510
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2028:
(28 598 510 + 20% =): 34 318 212
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2029:
(34 318 212 + 20% =): 41 181 855
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2030:
(41 181 855 + 20% =): 49 418 226
Total das 8 campanhas: 227 550 755 Euros

Diferença do total entre as 5 campanhas de 2016-2020 e 8 campanhas 2023-2030 =
+139 110 055 de Euros para reflorestação

Diferença total dos gastos das campanhas de florestação e apoio direto aos animais da pecuária das 5 campanhas de 2016-2020 e das 8 campanhas de 2023-2030=
+956 653 Euros

Em 8 anos pode-se gastar menos de 1 milhão de Euros a mais do que em 5 anos, melhorando o território e saúde nacional.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Desta forma, o governo português gasta menos dinheiro (sensivelmente o mesmo orçamento para mais 3 anos de execução), enquanto reduz a produção de um produto que o seu consumo excessivo está a causar problemas de saúde e aumenta o investimento no contributo para a longevidade do planeta, como o conhecemos.
Os valores têm de ser revistos em 2030 para se adaptar às necessidades da altura e o uso do território nacional por florestas pode passar dos 35,8% de 2015 para o mais próximo possível de 50% em 2035 e os 54,9% usados para agricultura, matos e pastagens em 2015 pode passar ao mais próximo possível de 33% em 2035.
Isto sim é pensar na economia, na mitigação das alterações climáticas, no bem-estar animal e na saúde da população.

Pedro Miguel Soares Pinheiro

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