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Diminuir o financiamento público na pecuária, realocando os fundos para a reflorestação

Para: Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Exmo. Senhor Ministro da Agricultura Exmo. Senhor Ministro do Ambiente Exmo. Senhor Ministro da Saúde

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro-Ministro
Exmo. Senhor Ministro da Agricultura
Exmo. Senhor Ministro do Ambiente
Exmo. Senhor Ministro da Saúde

Em Portugal discute-se constantemente o combate às alterações climáticas, o bem- estar animal e a saúde publica; vejamos o retrato do país e a proposta apresentada.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Distribuição de solo nacional segundo ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) no IFN6 (Sexto Inventário Florestal Nacional) de 2015, o mais recente:
Floresta: 35,8%
Matos e pastagens: 30,6%
Improdutivos: 2,2%
Águas interiores: 2,1%
Agricultura: 24,3%
Urbano: 5,1%
Total: 100,1% (Dados oficias do ICNF)
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Consumo de água por setor segundo a Agência Portuguesa do Ambiente no Plano Nacional da Água de 2015, o mais recente:
Urbano: 19,6%
Industrial: 5%
Agricultura e Pecuária: 74,7%
Turismo: 0,7%
Total: 100%
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As estatísticas agrícolas de 2015 do INE (Instituto Nacional de Estatística), indicavam:
Efetivo:
Bovino: 1 606 000
Ovino: 2 043 000
Caprino: 373 000

Reses abatidas e aprovadas para consumo:
Bovino: 363 205
Ovino: 893 802
Caprino: 111 207

As estatísticas agrícolas de 2020 do INE (Instituto Nacional de Estatística), indicam:
Efetivo:
Bovino: 1 691 000
Ovino: 2 253 000
Caprino: 312 000

Reses abatidas e aprovadas para consumo:
Bovino: 392 674
Ovino: 711 316
Caprino: 96 988

Diferença entre 2015 e 2020:
Efetivo:
Bovino: +85 000
Ovino: +210 000
Caprino: -61 000

Reses abatidas e aprovadas para consumo:
Bovino: +29 469
Ovino: -182 486
Caprino: -14 219
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O relatório da balança alimentar portuguesa produzido pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) de 2016-2020 indica:

Balança alimentar recomendada pela DGS:
Frutos: 20%
Hortícolas: 23%
Leguminosas secas: 4%
Leite e produtos lácteos: 18%
Cereais e tubérculos: 28%
Gorduras e óleos: 2%
Carne, pescado e ovos: 5%

Balança alimentar portuguesa 2020:
Frutos: 15,3%
Hortícolas: 14,4%
Leguminosas secas: 0,7%
Leite e produtos lácteos: 17,4%
Cereais e tubérculos: 30,2%
Gorduras e óleos: 5,1%
Carne, pescado e ovos: 16,9%

Diferença entre recomendado e realizado:
Frutos: -4,7%
Hortícolas: -8,6%
Leguminosas secas: -3,3%
Leite e produtos lácteos: -0,6%
Cereais e tubérculos: +2,2%
Gorduras e óleos: +3,1%
Carne, pescado e ovos: +11,9%
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As ajudas diretas proporcionadas pelo IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) em prémios por ovelha e cabra, vaca em aleitamento e vaca leiteira amontoaram um valor de:
Campanha de 2016: 104 362 400 Euros
Campanha de 2017: 102 705 700 Euros
Campanha de 2018: 102 627 400 Euros
Campanha de 2019: 103 431 300 Euros
Campanha de 2020: 118 069 500 Euros
Total das últimas 5 campanhas: 531 196 300 Euros

As ajudas diretas proporcionadas pelo IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) em prémios para florestação de terras agrícolas:
Campanha 2016: 24 196 900 Euros
Campanha 2017: 20 705 100 Euros
Campanha 2018: 17 677 300 Euros
Campanha 2019: 14 368 300 Euros
Campanha 2020: 11 493 100 Euros
Total das últimas 5 campanhas: 88 440 700 Euros
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Proposta:
Dando tempo aos produtores para se adaptar, as mudanças serão apenas iniciadas na campanha de 2023 sendo os objetivos o aumento do investimento na floresta e redução no apoio à pecuária, de forma gradual, aumentando assim a área florestal e reduzindo o consumo de carne excessivo que prejudica a saúde dos portugueses: Todas as campanhas a partir de 2023 veêm um aumento de 20% no investimento na conversão de terras agrícolas em floresta (especialmente pastagens) relativamente ao ano anterior e todas as campanhas de apoios a animais da pecuária são reduzidas em 20% em relação ao apoio do ano anterior:

Usando os dados de 2020 para campanha de 2023 (pecuária):
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2023: (118 069 500 – 20% =): 94 455 600
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2024: (94 455 600 – 20% =): 75 564 480
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2025: (75 564 480 – 20% =): 60 451 584
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2026: (60 451 584 – 20% =): 48 361 267
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2027: (48 361 267 – 20% =): 38 689 013
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2028: (38 689 013 – 20% =): 30 951 211
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2029: (30 951 211 – 20% =): 24 760 968
Ajudas diretas aos animais para campanha de 2030: (24 760 968 – 20% =): 19 808 775
Total das 8 campanhas: 393 042 898 Euros

Diferença do total entre as 5 campanhas de 2016-2020 e 8 campanhas 2023-2030 =
-138 153 402 Euros para pecuária.

Usando os dados de 2020 para a campanha de 2023 (floresta):
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2023:
(11 493 100 + 20% =): 13 791 720
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2024:
(13 791 720 + 20% =): 16 550 064
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2025:
(16 550 064 + 20% =): 19 860 076
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2026:
(19 860 076 + 20% =): 23 832 092
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2027:
(23 832 092 + 20% =): 28 598 510
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2028:
(28 598 510 + 20% =): 34 318 212
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2029:
(34 318 212 + 20% =): 41 181 855
Ajudas diretas para florestação para terras agrícolas para campanha de 2030:
(41 181 855 + 20% =): 49 418 226
Total das 8 campanhas: 227 550 755 Euros

Diferença do total entre as 5 campanhas de 2016-2020 e 8 campanhas 2023-2030 =
+139 110 055 de Euros para reflorestação

Diferença total dos gastos das campanhas de florestação e apoio direto aos animais da pecuária das 5 campanhas de 2016-2020 e das 8 campanhas de 2023-2030=
+956 653 Euros

Em 8 anos pode-se gastar menos de 1 milhão de Euros a mais do que em 5 anos, melhorando o território e saúde nacional.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Desta forma, o governo português gasta menos dinheiro (sensivelmente o mesmo orçamento para mais 3 anos de execução), enquanto reduz a produção de um produto que o seu consumo excessivo está a causar problemas de saúde e aumenta o investimento no contributo para a longevidade do planeta, como o conhecemos.
Os valores têm de ser revistos em 2030 para se adaptar às necessidades da altura e o uso do território nacional por florestas pode passar dos 35,8% de 2015 para o mais próximo possível de 50% em 2035 e os 54,9% usados para agricultura, matos e pastagens em 2015 pode passar ao mais próximo possível de 33% em 2035.
Isto sim é pensar na economia, na mitigação das alterações climáticas, no bem-estar animal e na saúde da população.

Pedro Miguel Soares Pinheiro



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