Pela proteção dos cidadãos cumpridores
Para: Assembleia da República
Os signatários desta petição acreditam que os cidadãos que cumpriram as regras, tendo-se vacinado contra a covid-19, não devem ser prejudicados de forma alguma por aqueles que teimam em não cumprir as orientações, recusando a vacinação.
Os não vacinados não só transmitem a doença, como acabam por sobrelotar os hospitais, prejudicando a sociedade.
Assim sendo, este grupo de cidadãos vem solicitar à Assembleia da República a aprovação de um pacote de medidas que inclua:
1) Não permitir que os não vacinados votem em qualquer tipo de eleições. (visto que em Portugal só existe o voto presencial, não é possível recolher o voto deste grupo sem colocar cidadãos em risco)
2) Criar uma taxa compensatória adicional às taxas moderadoras a ser paga pelos não vacinados sempre que usufruem do bem comum que é o SNS. (um vez que estes indivíduos causam custos adicionais pela sua recusa da vacina, devem também contribuir mais)
3) Manter a proibição de permanência em restaurantes, ginásios e outros espaços onde estes indivíduos coloquem risco aos cidadãos permanentemente, seja qual for a evolução da pandemia. (os não vacinados promovem o aparecimento de novas variantes e doenças, sendo desejável que não estejam perto dos cidadãos vacinados por esse mesmo motivo)
4) Proibição adicional de os não vacinados frequentarem qualquer espaço fechado (incluindo serviços públicos e supermercados) salvo nas horas de menor afluência. (por forma a diminuir o contacto com os cidadãos vacinados)
5) Proibição da utilização de transportes públicos pelos não vacinados (nenhum cidadão deve ser obrigado a estar sentado ao lado de um indivíduo que coloca deliberadamente a saúde dos outros em risco)
6) Criar a obrigatoriedade de utilização pelos não vacinados de um dístico com as letras "NV" sempre que se encontram a circular na via pública. Este dístico pode ser usado ao pescoço, sob a forma de um cartão, tal como muitas pessoas fazem nos transportes públicos com o seu passe. A PSP e GNR devem ser dotadas da autoridade para interpelar qualquer cidadão na via pública para confirmar o seu estado vacinal. Caso um não vacinado se encontre sem o seu dístico deverá pagar uma coima. (os cidadão devem poder identificar um não vacinado na via pública para que possam guardar uma distância de segurança e assim proteger a sua saúde)
7) Ordenar que a CPCJ investigue todos os casos de pais que não vacinaram os seus filhos (por forma a que se possa ter a certeza que as crianças estão protegidas)
