Perdão de Dívidas para profissionais da Cultura
Para: Exmo Sr Presidente da República
Exmo Sr Marcelo Rebelo de Sousa
O ano de 2020 e 2021 foram excepcionalmente difíceis para as empresas e profissionais ligados ao ramo da cultura e organização de eventos. Foram os primeiros a parar e muitos continuam parados devido à pandemia. Apesar de quase todos os trabalhos terem sido cancelados, as contribuições à Segurança Social e Autoridade Tributária continuaram a ser exigidas, o que para muitos foi completamente impossível de suportar gerando assim dívidas. Os poucos trabalhos que vão aparecendo não chegam sequer para ir pagando eventuais acordos prestacionais, colocando as empresas e profissionais numa injusta bola de neve sem fim à vista. São muitos os profissionais e empresas que têm neste momento as suas contas bancárias penhoradas sem que do outro lado haja alguma sensibilidade e compreensão de que esta gente está em muitos casos proibida de exercer a sua profissão. Apesar de actualmente o governo permitir a realização de eventos, a fase pandémica que atravessamos não incentiva a programação dos mesmos. Ou seja, quando se está a fazer conta com o pouco trabalho que vai aparecendo, acabam por ser cancelados/adiados.
O sector da Cultura atravessa um período doloroso e por isso mesmo vimos apelar ao seu coração.
Pedimos que considere em nome de todas as empresas e profissionais dos eventos/cultura, que seja emitido um Perdão de Dívidas Fiscais e Segurança Social, que tenham sido geradas durante os anos 2020 e 2021 por consequência direta das medidas de prevenção à pandemia.
Relembro também que foram muitos destes profissionais que estiveram na linha da frente de combate à sensibilização do lema "Fique em Casa" e consideramos injusto que a retribuição sejam contas bancárias penhoradas.
Aproveitamos também para desejar um Feliz e Santo Natal
