Petição pela limitação dos Impostos cobrados aos Contribuintes
Para: Contribuintes Portugueses e Governo Português
Vivemos numa sociedade liderada por dirigentes políticos que, intencionalmente ou não, lideram o país cedendo aos grandes grupos económicos e aos seus interesses.
Tem sido assim com a banca.
Tem sido assim com a TAP, por exemplo.
O resultado desta situação é invariavelmente o mesmo: os interesses económicos acabam por entrar situações de alta dependência financeira, situação da qual os contribuintes raramente beneficiam, mas que são sempre chamados a corresponder com a sua parte. Isto resulta num aumento de impostos, sempre, directos e indirectos. De tal forma que, neste momento não há qualquer estratégia para o crescimento sustentado do país, sendo que o modelo económico satura tanto pelo lado do consumo como do rendimento com impostos, taxas e contribuições. Estes três não são do que o mesmo: são impostos! Sem pagá-los, acrescem as multas e uma situação de dependência tal em que o Português comum vê a maior parte do seu rendimento anual a ser entregue ao Estado para uma gestão desses recursos, que tem sido no mínimo, insatisfatória.
O objectivo desta petição é que haja um planeamento estrutural, em termos de filosofia económica entre Consumo-Rendimento, para Portugal, mas garantindo que qualquer que seja o modelo económico adoptado pelo Governo eleito, entre colecta de impostos/taxas/contribuições esse valor seja sempre inferior a 50% do rendimento bruto anual de cada contribuinte.
O objectivo desta petição é que esta limitação seja escrita na Constituição da Républica Portuguesa.
Crê-se que, só assim se conseguirá manter uma justiça social e conseguirá manter um Povo motivado para trabalhar e ver o fruto do seu trabalho a crescer e não a diminuir com o aumento de impostos associado ao aumento do seu rendimento.
A ideia é simples e não é preciso mais do que uma coordenação entre Autoridade Tributária e Segurança Social, bastando no final de cada ano fazer o simples somatório do rendimento e dos pagamentos feitos em impostos/taxas/contribuições e devolver aos contribuintes o excesso cobrado, porque é muito!
