Pela reabertura do ensino Pré-Escolar em Moçambique

“A COVID-19 estará connosco num futuro previsível e o encerramento permanente das escolas não é uma opção.” (Unicef)

O encerramento de escolas em Moçambique afectou mais de 8,5 milhões de estudantes em quase 15.000 escolas, desde a pré-escola ao nível universitário. Mas nenhum nível escolar foi tão afectado por esta pandemia como o nível pré-escolar: durante todo o ano de 2021, o ensino pré-escolar esteve em funcionamento apenas um mês, não permitindo sequer iniciar qualquer trabalho pedagógico de socialização e pré-alfabetização.

Estudos da UNICEF e de outras organizações que trabalham em prol da criança em Moçambique demonstraram que as crianças em idade pré-escolar que não frequentam instituições de ensino estão mais vulneráveis a situações de violência e abuso, e “quanto mais longa for a ausência, menor será a probabilidade de as crianças, em particular raparigas e crianças com deficiência, regressarem à escola. A falta de acesso à educação fundamental na primeira infância pode ser prejudicial para as futuras perspectivas em matéria de educação e rendimento”. (fonte: Moçambique, nenhuma criança deixada para trás – Relatório da Light of the World 2020).

As crianças em idade pré-escolar precisam de ser devidamente acompanhadas por educadoras preparadas. Está comprovado o sucesso escolar de crianças que iniciam a aprendizagem em contexto escolar antes dos 6 anos.

São vários os argumentos que favorecem a reabertura do ensino pré-escolar em pé de igualdade com os restantes níveis de ensino:
1. Pese embora o facto de existir uma taxa de positividade mais elevada do que nas vagas anteriores nas camadas mais jovens da nossa sociedade com a variante Delta e a terceira vaga, os números relativos a infecções, doença grave e muito grave em crianças com menos de seis anos são os mais reduzidos de todas as faixas etárias.
2. Para além disso, as normas impostas pelo Ministério da Criança, Género e Acção Social para a reabertura do ensino pré-escolar, asseguram um total distanciamento entre as crianças e mitigação de todos os possíveis riscos de infecção.
3. De acordo com o plano de vacinação nacional contra a COVID-19, todas as educadoras de infância estão já vacinadas, diminuindo assim o risco de contágio entre pares e com as/os educandos.
4. Pais e encarregados de educação encontram-se já, na sua maioria, em trabalho presencial, tendo que deixar as crianças em casa durante todo o dia, sem educação orientada e sujeitas às mais diversas situações de risco.
5. A educação pré-escolar contribui para um desenvolvimento psico-social saudável para as crianças dos 3 aos 5 anos, sendo uma etapa fundamental do processo educativo e de aprendizagem da criança.

Pais, Encarregados de educação e demais interessados vêm por isso fazer esta petição para que o ensino pré-escolar presencial seja reaberto com carácter imediato e à semelhança dos outros níveis de ensino, de acordo com o Decreto nº62/2021 de 27 de Agosto de 2021.

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