Petição para a revisão da moldura penal para crimes de violação e pedófilia
Para: Todos os cidadãos nacionais
Esta petição tem como principal finalidade a pressão junto do governo para a alteração da moldura penal aplicada a crimes de violação e pedófilia.
Os principais objetivos desta petição são:
- Levar este tema a debate na Assembleia da República
- Sensibilizar os legisladores para a alteração da moldura penal para este tipo de crimes, que regra geral têm penas de prisão muito pequenas ou suspensas. As penas têm que ser mais pesadas e as medidas de coação mais apertadas.
- Face ao aumento de casos de violação e de pedofilia em Portugal, petição pretende ajudar à diminuição deste tipo de crimes, aplicando penas mais pesadase medidas de coação que protejam as vítimas e não os agressores
- Sensibilizar todos os partidos políticos com assento na Assembleia da República para a importância de disponibilizar mais meios humanos a nível dos serviços sociais que fiscalizem e acompanhem de forma mais direta famílias que apresentem sinais de alerta para a ocorrência deste tipo de crimes
- Sensibilizar as forças políticas para necessidade da existência de mais meios polícias e reforçar a presença junto de zonas problemáticas e que possam ser escolhidas como locais preferenciais para a pratica destes crimes
- E por último sensibilizar todos os partidos para a criação de campanhas de sensibilização em todos os órgãos de comunicação social e em determinadas entidades públicas com informação sobre locais e contactos para quem for vítima destes crimes. Para além disso devem ser criados gabinetes de apoio às vítimas, nomeadamente nas escolas.
Se concorda com estes objetivos por favor assine.
É urgente mudar a atual realidade e criar melhorias para impedir a ocorrência deste tipo de crimes.
Uma vítima é condenada para o resto da vida porque o sofrimento psicológico permanece muitas das vezes para sempre.
Não deve ser somado a este sofrimento, um sentimento de insegurança e injustiça como acontece actualmente.
A punição deve ser para o agressor e nunca para a vítima.
