Anulação das eleições do Conselho Geral da Universidade do Porto
Para: Universidade do Porto
Caros Colegas da Universidade do Porto,
A confiança nas instituições é um dos pilares mais básicos de uma sociedade de direito. É natural que a Universidade, pela sua natureza e objectivo, seja vista, quase que automaticamente, como modelo de elevação ética guiada pelos mais exigentes padrões de conhecimento científico, jurídico e social.
Infelizmente, este princípio essencial foi inequivocamente desrespeitado aquando da eleição para o Conselho Geral da Universidade do Porto que teve lugar nos dias 14 e 15 de junho de 2021. Acresce que acontecimentos subsequentes abalaram ainda mais profundamente estas convicções tão fundamentais obrigando-nos a analisar criticamente muitos dos pressupostos que garantem o equilíbrio, a equidade e a legitimidade do sistema de representação vigente e dos regulamentos que o operacionalizam.
O escrutínio dos dias 14 e 15 de junho último para o Conselho Geral resultou num desequilíbrio e numa deformação representativa de professores e investigadores.
Cientes da importância de todas as Faculdades da Universidade do Porto, não é nosso objetivo minorar a importância e o contributo da FMUP para o prestígio da Universidade do Porto, contudo, os factos são indesmentíveis. A FMUP recebe anualmente cerca de 300 estudantes e para fazer face às suas necessidades letivo-pedagógicas contratou 245 professores convidados a 10% ou menos em 2020, dos quais 157, no último trimestre de 2020. Resulta destas contratações, que o caderno eleitoral de professores e investigadores da FMUP totaliza 765 eleitores (dos quais 729 docentes, e só 193 apresentam um vínculo contratual superior a 30%, e 572 inferior, sendo que, destes, 288 apresentam um vínculo contratual inferior a 10%,). Estes números indicam que o caderno eleitoral da FMUP é mais que duas vezes maior que o da última eleição do Conselho Geral realizada há quatro anos. De facto, o caderno eleitoral apresentado pela FMUP é o maior de todas as Faculdades da Universidade do Porto, e cerca de 30% maior do que o caderno eleitoral da FEUP, a Faculdade com o segundo maior caderno eleitoral.
Na verdade, julgamos que os mais elementares princípios de razoabilidade e boa-fé, foram feridos, para além de se ter configurado uma violação dos valores constantes no código ético de conduta académica da Universidade do Porto, publicado por Despacho n.º GR.06/12/2017, designadamente no que se refere a honestidade, integridade e rigor.
Todavia, se alguma dúvida subsistisse relativamente à intencionalidade e à finalidade dos procedimentos acima descritos, os acontecimentos constantes na ata da reunião do Conselho Geral dos dias 29 e 30 de junho de 2021, denunciam eloquentemente o propósito do Diretor da FMUP e dissipam qualquer interpretação neutra dos factos. Conforme relatado na referida ata, os trabalhos do Conselho Geral estavam ser relatados, sem o conhecimento dos seus membros, para o Director da FMUP dado que este se sentiu à vontade para interpelar um membro do Conselho Geral no decorrer da reunião sobre uma afirmação específica. O insólito e inaudito deste incidente revela desonestidade e um inequívoco desrespeito pelo normal funcionamento de um órgão da nossa Universidade e uma mentalidade em que os fins justificam todos os meios.
Assim, em função do exposto, vimos por este meio exigir que:
1) o novo Conselho Geral venha a declarar nula a eleição de 14 e 15 de Junho último;
2) seja implementado em regime de urgência o regulamento eleitoral já proposto que assegura que os votos de cada docente sejam diretamente proporcionais à sua percentagem de contratação;
3) haja uma condenação inequívoca da atitude do Diretor da FMUP.
Em conclusão, a questão que aqui se levanta não se resume na constituição dos cadernos eleitorais e na interferência dos trabalhos de uma reunião do Conselho Gera. No nosso entendimento, não é preciso que um código deontológico transcreva o que é ou não é eticamente admissível, mas tão só e somente, como valorizamos os atos, que consequências tiramos desses mesmos atos e, sobretudo, que valores queremos que a Universidade do Porto defenda.
É nossa mais profunda convicção que estas exigências constituem um conjunto mínimo de medidas a serem adoptadas pela Universidade do Porto para salvaguardar o seu bom nome e sua reputação, e garantir que os seus órgãos e unidades orgânicas se pautem pelos mais elevados princípios éticos.
Assim, apelamos a todos os colegas que subscrevam esta tomada de posição pública de repúdio pelo que se passou de que iremos informar o Reitor, o Conselho de Ética e os Diretores das Faculdades.
Com os melhores cumprimentos,
Orfeu Bertolami, docente da Faculdade de Ciências
Pedro Oliveira, docente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
