Não à Violência Escolar
Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República
As escolas lidam, diariamente, com cenários de violência, dentro e fora da sala de aula, inclusive, nas imediações da própria escola. Conflitos, lutas, ameaças, bullying, entre outros fenómenos. Prevenir e evitar estas situações é fundamental.
Há alguma coisa a dizer, há alguma a fazer e tal depende de todos nós.
Os professores precisam urgentemente de motivação; as famílias, de suporte de fundo e a sociedade precisa de desenvolvimento social e económico. Acima de tudo, os nossos alunos clamam por um ambiente o mais seguro e saudável possível para aprender e para se tornarem melhores pessoas e cidadãos.
Existem alguns problemas de inadaptação, muitos deles decorrentes do meio social. A violência pode ocorrer em todos os níveis de ensino. Ela é visível, influencia e distorce a imagem da sociedade. Sabemos que tal preocupa o Estado, pois é um gerador de polémicas. A violência mais escondida, tal como a violência familiar também existe. A violência ainda pode ser estrutural abrangendo, igualmente, uma parte significativa da sociedade e diversas instituições.
Todos os fenómenos de violência assumem contornos cada vez graves e são cada vez mais frequentes, graves e tornados públicos. Independentemente da origem das situações de violência, é importante agir e levar à criação de dispositivos legais que conduzam ao combate à violência escolar. Precisamos de mais paz e segurança.
A Escola é o elemento polarizador da sociedade, é uma relação sistémica. É importante que a Escola se organize como uma forma genuína na vida comunitária, o que significa “animar” o espaço escolar com atividades dinâmicas e democráticas.
Se optamos por uma escola não violenta, temos que fazer escolhas.
Por isso, esta petição tem como objetivos:
- Propor a criação de planos de ação nas escolas baseados nos valores humanos, nomeadamente, o respeito pelo outro e que visem todos os atores educativos;
- Propor que cada escola tenha previsto, no seu Regulamento Interno e documentos de gestão, medidas que visem as devidas consequências para os agressores e o devido apoio às vítimas, com principal destaque para a responsabilização dos Encarregados de Educação relativamente aos atos violentos dos seus educandos e para a formação de professores e assistentes operacionais.
- Propor que voltassem a ser discutidos, pela Assembleia, o Projeto de Resolução 355/XI/2 (Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.), o Projeto de Lei 501/XI/2 (Cria as equipas escolares multidisciplinares), o Projeto de Resolução 93/XI/1 (Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática), Projeto de Lei 193/XI/1 (Cria os gabinetes de apoio ao aluno e à família nos agrupamentos de escolas e escolas não integradas).
"A força de um homem e de um povo está na não violência. Experimentem."
Mahatma Gandhi
