Atualização do artigo 24 da Constituição da República Portuguesa.
Para: Tribunal Constitucional Português, Assembleia da República Portuguesa, Presidência da República Portuguesa.
Boas a todos/as concidadãos(ãs) Portugueses;
A nossa Constituição está desatualizada, atendendo às novas tecnologias, globalização, federalismo europeu...
Há que atualizar alguns aspetos, nomeadamente o quê?
No grupo de artigos, comunmente, aceites como objeção de consciência, existe o artigo 24, "o direito à vida", mas não seria mais vantajoso para nós portugueses se este consagrasse o direito à qualidade de vida?! Diante este dilema e quase 43 anos de experiência de vida, parece-me óbvio...
Então, porque ainda não mudou-se este artigo? A quem convém que este esteja descrito desta forma? Qual(ais) influencers isso interessa?
Se não lhe interessar não subscreva esta petição.
De acordo, com as regras da Assembleia da República, local onde a democracia legisla-se para discutir-se isto, são necessários, pelo menos, 10 mil assinaturas.
Se a sua resposta é sim, subscreva esta petição, se a sua resposta é não, não sabe, não quer responder, ou nem chegou a si esta petição, obviamente, não assine.
Cordialmente;
Héber Maia
