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Pela qualidade do ar, proibir pulverizações de agroquímicos/fitoterapêuticos, nas vilas dentro do aglomerado populacional.

Para: Exmo Sr Presidente da Assembleia da República

No site: https://ec.europa.eu/info/eu-regional-and-urban-development/topics/cities-and-urban-development/priority-themes-eu-cities/air-quality-cities_pt"
... A Comissão Europeia propõe medidas para proteger a saúde centradas em várias fontes de poluição, como os automóveis, a indústria e as atividades agrícolas.
Dado que a qualidade do ar é um fator determinante para a qualidade de vida nas cidades, a parceria relativa à qualidade do ar apresenta propostas de melhor regulamentação, financiamento e conhecimento neste domínio. ..."


No site: https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/clean-air/
"... A má qualidade do ar tem um impacto negativo na nossa qualidade de vida. É causa de muitos problemas de saúde, como a asma e os problemas cardiovasculares. Isto, por sua vez, resulta em dias de trabalho perdidos, devido a problemas de saúde, e em custos mais elevados dos serviços de cuidados de saúde, em particular no que diz respeito a crianças e idosos.
Os problemas de saúde relacionados com a má qualidade do ar são particularmente graves nas zonas urbanas edificadas, onde a qualidade do ar é geralmente inferior. A má qualidade do ar é também a causa número um de morte prematura em toda a UE, tendo efetivamente um impacto maior do que os acidentes de viação. Para além dos efeitos nocivos para a saúde humana, a má qualidade do ar provoca também danos nos ecossistemas. ..."

As pulverizações constantes, incluindo aos domingos à tarde são, na minha perpectiva, inadmissíveis. Mas a lei em vigor ainda permite. Permite em qualquer dia da semana, a qualquer hora, faça chuva ou faça sol, com pouco ou bastante vento.
Quando na lei apenas constam as palavras "recomenda-se", "preferencialmente" ... nada muda porque os maus hábitos estão enraizados. Só proibindo é que as atitudes mudam.

Pede deferimento.



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Esta petição foi criada em 11 abril 2021
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