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Enfermeiros - Pelo direito do acesso à reforma com pelo menos 55 anos de idade

Para: Presidente da República; Primeiro Ministro; Ministra da Saúde; Ministra do Trabalho e Segurança Social

Desde 2017 que a idade de reforma para as forças de segurança foi reduzida para os 60 anos.

Com a Pandemia, desde 2020, veio a confirmar-se o que já se sabia: os Enfermeiros são uma profissão de desgaste rápido e de alto risco. Foi desta forma criado um subsídio temporário e transitório, de risco covid19, que veio evidenciar de uma vez por todas a possibilidade de criação de medidas compensatórias na profissão para o Alto Risco da mesma.

Porém, faltam medidas compensatórias pelo desgaste rápido - a redução da idade de reforma é claramente uma delas!

Em comparação com as forças de segurança, as razões da necessidade de redução da idade de reforma nos Enfermeiros são ainda mais exigentes porque a complexidade do seu exercício profissional é o de grau 3, ou seja, o máximo das carreiras públicas.

Uma grande parte dos enfermeiros trabalha por turnos, muitas vezes de noite para dormir de dia, sem padrão de sono regular, muitas vezes são poucos para o que se lhes é exigido, o absentismo aumentou exponencialmente na profissão, o que obriga, muitas vezes, a turnos consecutivos de 16 horas. Sabe-se ainda que o regime de prática de turnos extraordinários aumentou ainda exponencialmente em muitas instituições nos ultimos anos.

Pratica-se um horário de trabalho preenchido, trabalhando sob a forma de turnos, diurnos e noturnos com consequências além de emocionais, também elas físicas. Está comprovado desde 2016 que um em cada cinco enfermeiros se sentem em exaustão emocional, que agravou ainda mais agora com a Pandemia.

Assim, surge o grande objetivo desta petição:
legislar urgentemente o acesso á reforma dos Enfermeiros com pelo menos 55 anos de idade como forma de medida compensatória pelo desgaste inerente da profissão.

Eduardo Bernardino
Numero cedula profissional 53033



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