Ordens Profissionais, designação não promotora da igualdade de género
As Ordens Profissionais continuam na sua designação a omitir qualquer referência às mulheres, optando por um plural masculino (mesmo quando o nome é de duplo género precedendo-o de um artigo masculino plural). Esta visão androcêntrica (desatenta) pode levar a que alguns julguem que há mulheres a ocupar lugares de homens.
Pretende-se que as Ordens Profissionais em Portugal alterem a sua designação, fazendo do seu nome uma bandeira de igualdade de género. Pretende-se que as Ordens Profissionais acolham uma linguagem inclusiva na sua designação, mas também nos seus estatutos e documentos, e que convidem todos os profissionais a dar o seu contributo para alterações estatutárias e de práticas diárias que promovam a igualdade.
A linguagem não é inócua ou irrelevante, reflecte, mas sobretudo influencia reflexões, comportamentos, cultura e valores.
As Ordens Profissionais são pessoas colectivas de direito público, pelo que não podem excluir-se de medidas construtoras de igualdade (de género). A designação, porém, de cada uma das Ordens, continua a não espelhar linguagem inclusiva ou igualdade de género.
Em Portugal mais de 50% da população que conclui estudos superiores é feminina, e contudo as ordens continuam a ter uma designação própria de tempos em que as mulheres não podiam aceder livremente a qualquer profissão, ou em que estavam em minoria nas respectivas profissões.
Portugal, não obstante o esforço em criar legislação promotora de igualdade de género, é ainda um país de profundas desigualdades, e o mesmo ocorre no mundo.
A Agenda 2030 urge à implementação de medidas positivas de igualdade, mas chama à acção.
Algo tão simples como a mudança (adequação) do nome das Ordens Profissionais para espelhar a igualdade, cada pequeno passo, atenção a questões aparentemente laterais, pode mudar a cultura, os comportamentos e os valores.
Vamos pedir às Ordens Profissionais que sejam promotoras de Igualdade de Género pelo exemplo. Vamos pedir que comecem pela sua própria designação e daí partam para uma reflexão que resulte em práticas mais amigas da igualdade, em linguagem inclusiva e no convite a todas e todos as/os inscritas/os para que ofereçam o seu contributo para a inclusão da perspectiva de género nos seus estatutos e no quotidiano diário da Ordem e de cada profissional.
Mas não nos bastemos com o género, a inclusão de «portugueses» referindo-se aos membros da profissão e da ordem, exclui profissionais de outras nacionalidades a exercer em Portugal e inscritos na respectiva Ordem.
Identifiquei, aqui, 18 Ordens Profissionais, 4 têm Bastonárias. Agradeço o Vosso contributo se identificarem Ordens Profissionais em falta.
Na designação por mim proposta ficará (porque a linguagem oficial é de igualdade de género e não do sexo biológico com que cada um nasceu ou se identifica) fica por fazer a inclusão de não binários. Todos os contributos são positivos para promover uma linguagem mais inclusiva, sugiram.
Enviarei a petição depois da Vossa adesão para os contactos da respectiva Ordem Profissional e para o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP,
[email protected])
Eis o nome de 18 Ordens Profissionais, designação actual (DA) e designação proposta promotora de igualdade (DIG) (porque a designação pode ainda assim não ser promotora de igualdade para os não binários, por exemplo, este não é um trabalho acabado, é um trabalho aberto a contributos).
Ordem:l
1) DA. - dos Advogados Portugueses
1.1. DIG - das Advogadas e dos Advogados;
2) DA - dos Arquitectos
2.2. - das Arquitectas e dos Arquitectos;
3)DA - dos Biólogos
3.1. DIG - das Biólogas e dos Biólogos
4) DA - dos Contabilistas Certificados
Bastonária Mulher
4.1. DIG - das e dos Contabilistas Certificadas/os
5) DA - dos Despachantes Oficiais
5.1. DIG - das e dos Despachantes Oficiais
6) DA - dos Economistas
6.1 - DIG - das e dos Economistas
7) DA - dos Engenheiros
7.1. DIG - das Engenheiras e dos Engenheiros
8) DA - dos Engenheiros Técnicos
8.1. DIG - das Engenheiras e dos Engenheiros Técnicos
9) DA dos Enfermeiros
Bastonária Mulher
9.1. DIG - das Enfermeiras e dos Enfermeiros
10) DA - dos Farmacêuticos
Bastonária Mulher
10.1. DIG - das Farmacêuticas e dos Farmacêuticos
11) DA - dos Médicos
11.1. DIG - das Médicas e dos Médicos
12) DA - dos Médicos Dentistas
12.1. DIG - das Médicas e dos Médicos Dentistas
13) DA - dos Médicos Veterinários
13.1. DIG - das Médicas e dos Médicos Veterinários
14) DA - dos Notários
14.1. DIG - das Notárias e dos Notários
15) DA dos Nutricionistas
Bastonária Mulher
15.1. - DIG - das e dos Nutricionistas
16) DA - dos Psicólogos
16.1. DIG - das Psicólogas e dos Psicólogos
17) DA - dos Revisores Oficiais de Contas
17.1. DIG - das e dos Revisores Oficiais de Contas
18) DA - dos Solicitadores e Agentes de Execução
18.1. - das Solicitadoras e dos Solicitadores e Agentes de Execução.
Apoie esta ideia, pequenos passos podem fazer a diferença para que todos possamos acolher e ser acolhidos. Não se trata, certamente, da questão mais relevante para cada profissional, mas não devemos perder oportunidades de fazer a mudança acontecer.
Em 18 Ordens Profissionais (identificadas) apenas 4 têm Bastonárias, a mudança tarda a acontecer.
Vamos dar o nosso contributo para um mundo onde exista menos desigualdade de género.
Maria L. Duarte, Advogada, CP 4495C
