Por destituições na AAFDL e nos órgãos da FDUL
Para: Todos os alunos da FDUL
I) Nos termos conjugados dos artigos 15º, n.º 1 e 2, 18º, n.º 1, al. c) e n.º 2 e 19º, n.º 4, vêm os estudantes da FDUL, requerer ao Presidente de Mesa da RGA, a convocação de uma Reunião Geral de Alunos para o dia 3 de Abril de 2021, pelas 15h, com a seguinte ordem de trabalhos:
1) Discussão e votação sobre a destituição do Vogal do Departamento Pedagógico da AAFDL, Duarte Canau;
2) Discussão e votação sobre a destituição do Presidente da Direção da AAFDL, Ricardo Vicente;
3) Discussão e votação de uma moção de censura e voto de repúdio, com o objetivo de incentivar à renúncia pelos membros discentes do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT) de todos os cargos que exercem na FDUL, bem como de existir corte de relações entre a AAFDL e estes conselheiros caso os mesmos não se demitam, pois não são reconhecidos pelos estudantes como seus legítimos representantes.
II) Na base desta ordem de trabalhos, está a violação de deveres por parte dos representantes dos estudantes referidos acima, designadamente dos seguintes artigos dos Estatutos da AAFDL:
- 2º, n.º 2, al. a) e b) - estes representantes não defenderam os direitos e interesses legítimos dos estudantes, como ficou facilmente provado pela resposta coletiva dos alunos, nem representaram devidamente os estudantes em todas as atividades académicas, designadamente nas reuniões do GAT;
- 11º - a atividade dos órgãos e titulares de órgãos da AAFDL, bem como dos conselheiros do GAT, foi tudo menos transparente, não sendo dado qualquer conhecimento aos estudantes, dos riscos e contornos da plataforma que seria obrigatória para realizar os exames;
- 12º - os representantes da AAFDL e GAT não cooperaram entre si institucionalmente, de forma zelosa, para que os estudantes fossem representados corretamente e de forma efetiva, não rejeitando perentóriamente a utilização da plataforma Proctorio;
- 13º - os representantes da AAFDL e GAT não desenvolveram os seus esforços com imparcialidade e correção, rumo à defesa do bem comum dos estudantes, mas apenas para defesa dos seus próprios interesses, atuais e futuros;
- 14º - a atuação dos representantes da AAFDL e GAT tem sido tudo menos célere e eficiente, somando-se polémicas e decisões duvidosas nos últimos meses; por outro lado, são conhecidos os rumores de que a AAFDL se encontra atualmente, a nível financeiro, numa situação muito preocupante e com uma administração incompetente, não estando a ser, também a esse nível, corretamente gerida.
III) A fundamentar a alegação das violações destes deveres e artigos, estão os seguintes factos:
- Importa referir primeiramente, que esta não é a primeira actividade duvidosa dos representantes indicados. Basta recordar a saga dos exames de recurso, o quais deveriam ter ocorrido em fevereiro e de forma surpreendente, foram adiados pelos representantes em causa para serem presenciais e agora haviam sido aprovados online, ou seja, em clara contradição com a justificação apresentada nessa altura por estes representantes;
- Por outro lado, na altura, a AAFDL promoveu uma RGA, onde houve clara maioria favorável à manutenção dos recursos em fevereiro, sendo que a mesma AAFDL nada fez, a não ser um comunicado nas suas redes sociais, a pedir essa manutenção, não sendo visível qualquer ação de luta estudantil por parte de AAFDL ou conselheiros; pelo contrário, na altura, a AAFDL bastou-se com esse comunicado e o conselho pedagógico lavou as mãos, fazendo uma mera recomendação, quando deveria era ter deliberado com obrigatoriedade aquilo que era pedagogicamente mais indicado para os alunos, deixando assim margem à Direção da FDUL para manter a decisão anterior;
- Não esquecendo a inação dos representantes em causa na altura, que nos levou à situação de ter recursos a meio de um semestre, cabe agora analisar as mais recentes atuações de AAFDL e membros do GAT.
- Os estudantes foram surpreendidos com um absurdo e orwelliano sistema de vigilância total daquilo que acontecia no seu computador e no seu quarto durante o exame, mas também de todos os dados existentes no seu dispositivo, confidenciais ou não, íntimos ou não, no dia 24 de março de 2021, mas o que muitos não sabem é que os membros da AAFDL e GAT já sabiam que a FDUL pretendia implementar este sistema desde, pelo menos, a semana anterior (19 de março, segundo comunicado da própria AAFDL), na qual o GAT se reuniu, com os conselheiros de todos os órgãos que dele fazem parte, o sistema foi apresentado, discutido e, ao contrário do que tem sido afirmado, assentido e aprovado por unanimidade por todos os membros discentes presentes;
- Curiosamente, foi retirado da página da FDUL, a integralidade do despacho da Diretora 17/2021, o qual nomeia e identifica os membros discentes do GAT, permitindo apenas vislumbrar dois deles, os que pertencem ao Conselho de Escola. Por outro lado, não existem quaisquer atas que permitam comprovar ou desmentir a versão de AAFDL e conselheiros sobre o que ocorreu de facto na reunião em questão, e ainda que existissem, também pode ser gerada dúvida, após tanta falsidade, sobre se realmente serão atas credíveis;
- Ora, como referido, o manual onde a FDUL dava a conhecer que ia realmente implementar o sistema Proctorio foi enviado no dia 24, dia em que os estudantes se mobilizaram e sozinhos, fizeram aquilo que os representantes não conseguiram, que foi a completa colocação de parte do absurdo que seria um aluno ter de, para realizar um exame (um direito seu, pago pelas propinas!), ser vigiado com maior intensidade do que se pertencesse a uma máfia ou grupo terrorista;
- Nesse mesmo dia e nos seguintes, multiplicaram-se os eventos, rumores e factos confessados de parte a parte:
a) Tudo começou com o Vogal do Pedagógico, que refere em vários áudios, num tom incrivelmente tranquilo e satisfeito, frases como "a plataforma até te avisa", "nós [resta saber afinal quem eramos nós] até achámos que isso nem era muito mau porque na maioria das vezes, os professores, na nossa opinião, vão ter preguiça só de ir ver os vossos [ênfase no "vossos", pois foi assim que isto foi encarado, como um problema dos outros e não destes representantes] vídeos", "não te preocupes, eles não te vão andar a anular o exame assim a torto e a direito, é só se fizeres alguma coisa suspeita [como desviar o olhar ou ter algum barulho do animal de estimação]", "mesmo que seja suspeito e tudo mais e isso tudo, não tens de te preocupar que eles não te vão parar o exame a meio e fazer ganda estorvo, não te preocupes com isso [só com a anulação a posteriori]". Por outro lado, ao que se sabe, o Vogal do Pedagógico manteve sempre a par do que se passava quanto a este tema, os que estavam acima dele na hierarquia, tendo tido total assentimento do Presidente para avançar e aprovar esta medida;
b) Muitos conselheiros não presentes no GAT vieram logo a público referir que não tinham qualquer conhecimento deste tema e apontar o dedo aos colegas da AAFDL e GAT, considerando que eram estes a ter todo o conhecimento da questão, bem como os únicos responsáveis pela lacuna de informação e falha na defesa intransigente dos alunos;
c) A AAFDL, em comunicado assinado pelo seu Presidente, apressa-se a "tomar posição", admitindo mais uma vez que sabia de tudo e que teve conhecimento antecipado da plataforma que seria imposta, mas atirou as culpas para os conselheiros do GAT, referindo que "não fez parte do processo decisório que antecedeu a implementação". Ou seja, admite que sabia, que a culpa era dos colegas conselheiros e que realmente a plataforma seria implementada, desmentindo a estória contada por diversos representantes no sentido de que esta seria apenas uma hipótese, ainda incerta e que seria testada a (pasme-se) menos de duas semanas do primeiro exame em que seria aplicada;
d) Neste momento, cabe agradecer à FDUL, a qual, não houvesse divulgado por email, o sistema a aplicar, e provavelmente ainda hoje os estudantes não teriam sido informados pelos seus representantes da barbárie que a Faculdade se preparava para realizar, em nome do rigor;
e) Não se bastando com isto, a AAFDL passa ainda um total atestado de incompetência aos colegas conselheiros (e supostamente, ao próprio Vogal), que têm assento no GAT, exigindo que "a reunião exigida não seja tida no Grupo de Trabalho ao qual não reconhecemos legitimidade para tomar decisões desta importância";
f) A cereja no topo do bolo, e que de alguma maneira já nos prepara para a forma de atuar de alguns dos atuais representantes, é o facto de este comunicado realizar exigências que na verdade já estavam acordadas pelos conselheiros (alguns deles do próprio GAT), com as instâncias competentes da FDUL. O objetivo determinado pelo top 7 da AAFDL seria que esta pudesse cantar posteriormente vitória, passando uma vez mais a perna aos conselheiros e mostrando como a sua posição política fortíssima, tinha dado resultados com enorme celeridade e maior eficácia que o trabalho dos próprios conselheiros;
g) Em resumo, a AAFDL (através do seu Presidente), veio achar absurdo em público, aquilo que em privado tinha conhecido e aprovado, sem qualquer piar de rejeição. Além de o fazer por escrito, teve o enormíssimo descaramento de o realizar em algumas das estações televisivas nacionais, mentindo assim, não apenas a todos os estudantes, mas a todo o país;
h) Ora, este comportamento inadjetivável não podia, obviamente, cair bem aos membros do GAT, dos quais circulam estórias de grandes discussões com a AAFDL, em que a acusam de realmente saber de tudo e com tudo ter concordado desde o primeiro momento, de só no momento em que os estudantes levantaram a voz, terem feito alguma coisa, e referindo a falta de sensatez, lealdade e noção que é fazer um comunicado com este tom quando já sabiam que os conselheiros tinham conseguido uma solução, fazendo assim os conselheiros passar por parvos e incompetentes. Outro conselheiro do Escola referiu-nos ainda que o próprio Presidente da AAFDL, procurando acalmar os ânimos, disse algo como "tínhamos de tomar a posição dos alunos, ainda que sem ferir suscetibilidades" [ou seja, apenas defenderam porque assim tinha de ser para se salvarem, restando perceber quais as suscetibilidades que queriam proteger (as da Direção da FDUL??)]. Por outro lado, alguns membros do GAT, segundo referiram fontes da AAFDL, acusaram estes dirigentes de "ceder à pressão dos alunos" [como se a obrigação de todos os representantes não fosse fazer e defender o que os alunos pretendem].
i) Por último, quer conselheiros que não tiveram culpas no cartório e foram levados pela corrente, quer membros da AAFDL, pediram aos culpados por toda a situação (inclusivamente discutindo ferozmente), que se demitissem pelo bem da reputação de todos e de uma correta continuidade dos trabalhos. Conselheiros em causa e com quem falámos, asseguram-nos que se assim fosse deliberado, realmente não teriam problemas em demitir-se, no entanto, não o podem fazer caso a culpa não seja assumida por todos os que realmente a têm, ou seja, há outros representantes que se negam a todo o custo, sair da posição em que confortavelmente estão;
- Ora, após todo este desenvolvimento, cabe referir que o Vogal do Pedagógico, qual bode expiatório e por ter, por descuido, revelado a pista que permitiria descobrir toda a verdade e jogo sujo que a AAFDL e parte dos conselheiros fez com os alunos, foi imediatamente colocado de lado em todas as decisões e matérias relacionadas com a sua própria área. Aliás, dito pelos próprios, há vários meses que a relação entre Presidente, Vice-Presidente e Vogal, não é a mais produtiva, com uma péssima comunicação entre estes intervenientes;
- Inclusivamente e de forma algo chocante, a reunião em que a AAFDL decidiu elaborar e elaborou o comunicado já referenciado, foi sui generis, uma vez que, em vez de tal ser decidido numa reunião da Direção, foi decidido pelo chamado top 7 (Presidentes da Direção, Mesa e Conselho Fiscal, Vice-Presidentes da Direção, Secretária de Direção e Tesoureiro), no qual todos foram postos a par de toda a verdade e, à completa revelia e com total desconhecimento dos restantes dirigentes da Direção da AAFDL, foram tomadas as decisões, mais uma vez com total opacidade e à margem dos trâmites estatutários, e principalmente, sem conhecimento ou convite àquele que era o melhor colocado e que foi escolhido exatamente para tratar destas questões, o próprio Vogal do Pedagógico;
- Após isto, a Faculdade de Direito, através de um comunicado assinado pela Diretora e por Presidentes de outros órgãos, veio referir que afinal AAFDL e conselheiros mentiam descaradamente, tendo esta situação sido amplamente debatida e acolhida (!) em todos os órgãos, tendo a AAFDL "acompanhado este debate desde a primeira hora, sem manifestar oposição à solução em causa";
- É certo que umas horas depois, a FDUL veio clarificar o seu comunicado, ilibando (e ao que se sabe, com veracidade) uma parte dos conselheiros, no entanto, é reforçado que a apresentação foi desenvolvida no GAT, com os conselheiros e representantes (no plural, ou seja, havia mais do que um membro da AAFDL presente) da AAFDL. A clarificação, que procura desmentir em meia página aquilo que se tinha dito anteriormente num comunicado oficial assinado pelos Presidentes dos Órgãos, que pelos vistos, ou assinam de cruz, ou não sabem o que se passa nos órgãos a que presidem, e comporta algumas das acusações mais graves feitas nos últimos anos a representantes dos alunos, não deixa de parecer feita à medida, além de ser igualmente estranho (uma vez mais), que a menos de semana e meia do início dos exames, ainda se fosse testar e ponderar a utilização de uma plataforma, sendo ainda mais esquisito quando o manual que dá origem a toda esta novela contém expressões bastante perentórias, como a sua primeira frase: "A realização de provas à distância será suportada pela plataforma Moodle integrando a ferramenta de proteção e vigilância – Proctorio". Mas claro, também para isto, os representantes em causa tinham uma desculpa: foi feito por informáticos, que nada sabem de como se exprimir, e na verdade o que se queria dizer era que "a realização de provas à distância poderá ser suportada pelo Moodle Proctorio, após todos os testes necessários e ponderadíssima e alongada discussão em todos os órgãos competentes";
- Outra parte da história, pouco divulgada e que tem circulado nas últimas horas, é que os membros do GAT e da AAFDL (com exceção do Vogal do Pedagógico, o qual, segundo se sabe, será forçado a sair numa tentativa desesperada de eliminar de vez o assunto, colocando-lhe as culpas em cima), terão feito um pacto de silêncio sobre o tema, uma prática que se diz já ser habitual entre estes intervenientes, ocultando aos alunos (e até a outros membros dos conselhos e AAFDL) a verdade sobre as péssimas práticas exercidas por conselheiros do GAT e AAFDL. Ora, percebe-se, inclusive pelo conteúdo deste texto que assinamos, que o pacto de silêncio não estará a ser muito proveitoso, procurando todos, na verdade, responsabilizar os outros colegas de forma a sair incólume desta situação, e tentando com tal pacto, que esses outros colegas não os responsabilizem;
- O ápice de tudo isto, esse, é o seguinte: segundo nos contou uma colega (estória em que ela foi interveniente), enquanto a Faculdade de Direito, AAFDL e GAT ardem a alta temperatura e sem controlo, enquanto os estudantes precisam dos seus representantes, o Presidente da AAFDL anda ocupadíssimo a realizar convites para eleições externas à Faculdade e a fazer favores à Federação Académica de Lisboa (à qual, aliás, os estudantes rejeitaram em RGA, que a AAFDL se juntasse, há poucos anos), demonstrando possivelmente que lhe interessa mais o que está por vir, do que a realidade enfrentada no momento atual pelos estudantes que deveria defender, demonstrando que prefere direcionar o seu poder e influência e focar-se na ajuda a uma entidade externa com objectivos próprios, do que defender os alunos que prometeu tutelar.
IV) Em conclusão, o Vogal e o Presidente da AAFDL, bem como todos os membros do GAT (ainda que possam existir outros igualmente responsáveis, mas contra os quais não temos indícios suficientes), demonstraram não ter o necessário para representar os estudantes. Provaram não ter a transparência, capacidade de gestão, eficiência, competência e imparcialidade necessárias. Demonstraram preocupar-se muito mais com limpar a sua imagem e fazer parecer que algo fizeram, do que com o desígnio de defender os alunos, fazendo pactos sujos de silêncio para que a comunidade estudantil não tivesse conhecimento da podridão dos seus atos.
É neste momento perceptível que pelo menos estes aqui acusados, sabiam há vários dias o que se ia passar, estiveram presentes nas reuniões, debateram e inclusivamente votaram e aprovaram unanimemente, nada disseram aos que representam e apenas quando viram os alunos erguer-se de revolta é que mudaram a sua postura, ao sabor do vento. Como se não bastasse, omitiram, tentaram esconder e manipular a verdade e fizeram pactos de silêncio espetando longas facas silenciosas uns nos outros, uma vez que poucos foram os envolvidos que não contribuíram, direta ou indiretamente, com provas e indícios, para o que aqui foi alegado, para o que aqui se tornou sonoro.
Em suma, gozaram e continuam a gozar com todos os estudantes, e assim continuarão, se não for feita a limpeza que se propõe e que imponha novamente respeito da parte de todos os representantes, por todos os alunos. Cabe aos estudantes estabelecer para si melhores representantes, e como fomos nós que conseguimos a revogação do Proctorio, temos de ser nós, estudantes, a exigir uma mudança que se afigura necessária para que não ocorram mais situações de péssima representação, como aquelas a que assistimos ao longos da última semana.
Os estudantes,
