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Para corrigir os valores cobrados pelas Operadores de Comunicações face às "Condições Reais de Serviço" que prestam aos Clientes"

Para: Exmo. Sr. Presidente da Républica, Exmo Sr. Presidente da Assembleia da Républica, Exmo. Sr. Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações, Exmos. Srs. Presidentes dos Partidos com assento na Assembleia da República

1. Tendo em conta a necessidade imperiosa de rapidamente apetrechar o País de “CONDIÇÕES TÉCNICAS UNIFORMES DE COMUNICAÇÔES” , de modo a terminar com as desigualdades Regionais;

2. Tendo em consideração a necessidade de “CAPACITAÇÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO” face aos novos desafios de “TELETRABALHO”, “ENSINO Á DISTÂNCIA”, crescimento da utilização das “REDES SOCIAIS” como meio de “APROXIMAÇÃO ENTRE AS PESSOAS”, usando, cada vez, mais recursos tecnológicos (Vídeos, Fotos, APP);

3. Tendo como justo que o “VALOR A PAGAR” deve ser PROPORCIONAL AO “SERVIÇO RECEBIDO”;

4. A necessidade de incentivar as Operadoras à “Atualização Tecnológica”, pela cobrança de maiores valores, conforme a melhoria dos Serviços disponibilizados;

Ajudando nas necessidades Básicas de:

- Fomentar a capacidade dos utilizadores de acederem à informação de que precisam e de utilizarem os serviços à sua escolha;

- Promover a prestação de informações claras pelos operadores, exigindo transparência nos preços e nas condições de utilização dos serviços;

- Assegurar que todos os cidadãos têm acesso ao serviço universal de comunicações eletrónicas e postais




PROPÕE-SE:

QUE O SERVIÇO COBRADO PELAS OPERADORAS DE COMUNICAÇÕES SEJA PROPORCIONAL, EM VALOR, ÁS CONDIÇÕES REAIS DISPONIBILIZADAS AOS UTILIZADORES / CLIENTES.



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