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Transformar Feriados em Férias

Para: Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

Em Portugal há 13 feriados nacionais e 1 feriado municipal, num total de 14 feriados anuais.

Estes dividem-se em:

Católicos:
2 de Abril, Sexta-Feira Santa
4 de Abril, Páscoa
3 de Junho, Corpo de Deus
15 de Agosto, Assunção de Nossa Senhora
1 de Novembro, Dia de Todos os Santos
8 de Dezembro, Dia da Imaculada Conceição
25 de Dezembro, Natal

Esquerda política:
25 de Abril, Dia da Liberdade
1 de Maio, Dia do Trabalhador

Nacionalistas:
10 de Junho, Dia de Portugal
1 de Dezembro, Restauração da Independência

Republicano:
5 de Outubro, Implantação da República

Calendário gregoriano:
1 de Janeiro, Dia de Ano-Novo

Sendo que:

1. Nem todos os habitantes de Portugal são católicos, apoiantes da esquerda política, nacionalistas portugueses, republicanos e originários de países que se regem pelo calendário gregoriano, estes feriados só fazem sentido para alguns habitantes de Portugal e não todos.

2. Há outros dias do ano, feriados em outros países ou não, em que os habitantes de Portugal podem querer comemorar esse dia.

Esta petição tem o objetivo de transformar os 14 feriados anuais em 10 dias de férias, com o racional de que em média (sem fazer contas mais exatas) os feriados que calham em dias úteis são 14 x 5/7 = 10.

Quem assim preferir, reserva estes dias de férias para os mesmos dias em que os feriados que para si fazem sentido calhem em dias úteis.

As vantagens desta medida são:

- Respeito pelas várias religiões, ideologias políticas, etc.;
- Manutenção dos serviços públicos e comércio durante todo o ano sem interrupções na atividade;
- Aumento da produtividade do país;
- Bem estar dos trabalhadores por terem a flexibilidade de organizar os seus dias de férias, otimizando o descanso, e convívio familiar e social;
- Simplificação de sistemas informáticos e outros em que a existência de feriados implica uma irregularidade.

Em relação às desvantagens, não se conhecem, pois não se reconhece como vantagem poder obrigar os outros a folgar em dias que para eles não têm qualquer significado.

Todas as semanas existem dois dias de descanso para garantir uma regularidade dos períodos de descanso, e o convívio familiar e social, sem prejuízo das profissões que não gozam de dias de descanso regulares, como o dos trabalhadores por turnos.



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Esta petição foi criada em 19 março 2021
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