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Redução do IVA para 0% para todos os profissionais do Exercício Físico

Para: Assembleia da república

Exercício físico é saúde, na prevenção e no tratamento. A obesidade e as doenças do foro cardíaco são das principais causas de morte em Portugal e no mundo. Esta classe faz parte da solução para mudar o paradigma. Não é justo que esta classe não seja abrangida pelo artigo 9 do regime do IVA. A OMS refere que o exercício físico é vital para a saúde de toda a população. Pedimos um enquadramento fiscal adequado a esta visão. Se o exercício físico é saúde é o técnico que o prescreve.



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Esta petição foi criada em 10 março 2021
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