Desconfinar os Ginásios na primeira fase!
Para: Exmo. Senhor Primeiro-Ministro Dr. António Costa e Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Eduardo Ferro Rodrigues
O setor que representamos tem sido solidário e apresentou-se em todos os momentos como uma parte relevante da solução para combater a pandemia que assola o país e o mundo. Não obstante as graves dificuldades que enfrentamos, estivemos sempre dispostos para contribuir com medidas que possam ajudar a população e o país. Não temos dúvidas que somos locais seguros e essenciais para a saúde física e mental dos Portugueses.
Nesse sentido e após o desafio lançado por V. Exa. para a consulta ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Portugal Activo | AGAP estudou a fundo o documento. A primeira conclusão a que chegámos foi óbvia: este plano apresenta-se como uma oportunidade única para a transformação do País. Muitas das áreas por este focadas, tais como Eficiência Energética, Capacitação Digital das Empresas, Instalações Inclusivas ao Nível da Infância, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, já foram alvo de avultados investimentos feitos pelo setor do Fitness.
Contudo, a Portugal Activo | AGAP coloca particular ênfase na “Componente 1. Saúde. C1 – Serviço Nacional de Saúde”, aderindo em absoluto ao diagnóstico ali feito. Portanto, realçam-se os “Baixos níveis de bem-estar e qualidade de vida”, a “Fraca aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença”, a “Fragmentação dos cuidados prestados, com elevada predominância de intervenções episódicas, descontinuadas, reativas e centradas no tratamento da doença” e o “Peso elevado de pagamentos diretos na saúde”.
Foi com base na componente supracitada que a Portugal Activo | AGAP agregou uma série de considerações oriundas do PRR, que conduziram a sete medidas fundamentais para esse plano e também para o setor do Fitness e Saúde.
1. A redução da taxa de IVA aplicável à utilização de instalações destinadas à melhoria e/ou manutenção da condição física e saúde (Fitness), como compromisso assumido de um Governo que quer cumprir as metas a que se compromete, neste PRR, em relação à saúde;
2. A possibilidade de dedução dos custos com Exercício Físico em sede de IRS;
3. O incentivo às empresas para comparticipação nas despesas dos seus colaboradores com o Exercício Físico;
4. Atribuição de apoios a fundo perdido aos Clubes de Fitness para compensar a diminuição da faturação, assegurando e preservando a sua liquidez no mercado e a continuidade da sua atividade económica após o surto pandémico;
5. Apoios aos profissionais de exercício físico, nomeadamente através da atribuição de um subsídio relativo à perda de faturação com valor máximo de 1 IAS (Indexante dos Apoios Sociais);
6. Apoio à tesouraria das empresas, através de linha de apoio, que possa contribuir para assegurar a manutenção dos negócios e de milhares de postos de trabalho;
7. A criação do ‘Passe Exercício e Saúde’ (subsidiação de desconto na mensalidade de Ginásio para doentes identificados pelos Centros de Saúde).
Acreditamos que o concretizar das medidas apresentadas não só permitirá atender a um dos eixos estratégicos mais relevantes do PRR, como também trazer mais competitividade a um setor que esteve desde sempre do lado da solução para o combate a esta pandemia.
Somos locais seguros, como foi comprovado em estudos realizados em Portugal, UE e EUA, e essenciais, conforme o Governo reconhece, definindo como meta que estejamos no lote dos 15 países com maior atividade física da UE a breve trecho, pelo que acreditamos que estaremos incluídos na primeira fase do desconfinamento, contribuindo ativamente para promover o bem-estar e a saúde física e mental de todos os portugueses.
A Portugal Activo,
Associação de Clubes de Fitness e Saúde de Portugal
