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SOS Vamos Salvar O Rio Ave SOS - Não a descargas poluentes no Rio Ave e Afluentes!

Para: Exmo. Senhor Presidente da República, Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Exmo. Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Exmos. Senhores Chefes dos Partidos com assento parlamentar, Exmo. Senhor Presidentes dos Municípios,

Consideramos que é fundamental que o Governo não descure a importância da recuperação do Rio Ave e afluentes, face àqueles que são os impactos muito negativos na biodiversidade do rio e zonas envolventes. É imperioso que os nossos meios hídricos sejam considerados prioritários em matéria de despoluição e prevenção de atos negligentes e criminosos. De vez em quando, as descargas deixam o rio esbranquiçado, havendo ainda tonalidades coloridas noutras situações. Hoje as populações estão mais vigilantes, sabem a quem e onde se podem e devem queixar, fazer denúncias. E sempre que há descargas as autoridades são alertadas, muitas vezes pelos habitantes ribeirinhos. Infelizmente as descargas continuam apesar de tudo. Mais do que planos institucionais "ou até mesmo mais do que leis", o Rio Ave tem nos habitantes das suas margens os seus maiores defensores e vigias. No entanto, ao longo dos cerca de 80 quilómetros do Ave nem tudo é “cor-de-rosa”, há alturas em que é roxo, outras azul, outras esbranquiçado. Os Municípios da região do Rio Ave e afluentes tem o dever para com as suas populações de implantar e reforçar os sistemas de vigilância e prevenção para que tal não aconteça, aplicando coimas (elevadas) para todos os infratores sem exceção, sejam denunciados, punidos e colocados sobre vigilância para evitar recorrências. Importa saber e informar quantos planos de vigilância foram elaborados com as autarquias e entidades responsáveis pelos meios hídricos da bacia hidrográfica do Ave, assim como que municípios elaboraram esse plano. Temos um verdadeiro problema ambiental em mãos na forma como os nossos rios são tratados. No caso da Bacia Hidrográfica do Ave, que tem sido negligenciada ao longo do tempo, consideramos que a tutela deverá definir e aplicar as devidas medidas ou procedimentos já consagrados na resolução com a maior brevidade possível de forma a devolver os rios às comunidades e a incentivar o mais profundo respeito pelos mesmos. O Rio Ave e afluentes é uma matéria que desperta grande preocupação face às constantes descargas que nele se verificam, os subscritores da presente petição solicitam que esta problemática seja debatida em sede da Assembleia da República no sentido de ser recomendado uma interdição imediata a descargas poluentes, para obter melhores condições ambientais na região e seja definitivamente resolvida esta questão da poluição no Rio Ave e afluentes.


22 de Fevereiro de 2021
Na expectativa de uma resolução,
Atentamente



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