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Criação de corredores de passagem e acesso às praias para prática do desporto individual de Ondas

Para: Exmos. Senhores Presidente da Assembleia da República, Presidente da República, Presidentes das Câmaras Municipais

Exmos. Senhores,

De acordo com o Decreto n.º 3-A/2021 publicado em D.R.E. de 14 de Janeiro e subsequentes alterações, a prática do surf e de outros desportos individuais e´ permitida e e´ uma das exceções ao dever de permanência na habitação, na zona de residência ou ate´ no concelho, no respeito pelas recomendações da DGS.
No entanto, as câmaras municipais decidiram interditar paredões e praias e proibir as pessoas de sequer os atravessarem. Esta deliberação veio claramente exercer mais um fator de pressão aos praticantes afetos quer ao surf, ao bodyboard ou ao bodysurf. Para eles, estas modalidades são o único desporto de compensação pós atividade profissional e do qual depende a sua condição física e psíquica, ja´ ela muito fustigada pela natureza pandémica que decorre.

Por outro lado, as populações urbanas ‘surfísticas’ dos concelhos litorais, sentem-se duplamente penalizadas, sentindo na pele uma pressão incompreensível das suas Câmaras e agentes da Lei. Convém frisar que a época de excelência para a prática destes desportos náuticos compreende-se entre o Outono, Inverno e Primavera, altura das ondulações por excelência e fora das multidões, grupos e agitações veraneantes. Este tipo de desporto tem por isso uma ligação individual e personalizada com o oceano, muito distinta da dos restantes portugueses.
Não desvalorizando a seriedade desta pandemia, tomando consciência que se ira´ estender para la´ de 2021 o eventual regresso a` normalidade, e´ urgente uma solução prática, percetível e pedagógica para a prática individual, segura e respeitadora tanto para as contingências como para ‘surfistas’.

Solicita-se por isso:

- a criação de corredores de passagem aos areais, exclusivos para acesso ao desporto individual de ondas (surf, bodyboard, bodysurf);
- a criação de sinalética correspondente, que indique fisicamente essa passagem mas também que indique expressamente a exclusão do acesso a grupos ou outras atividades.




Os melhores agradecimentos e cumprimentos,


Bárbara João Carrelhas Pastor Alexandre das Neves Carmona



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Esta petição foi criada em 18 fevereiro 2021
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