Pela expulsão do cidadão Mamadou Ba do SOS Racismo
Para: Ex.mo Sr Presidente da Assembleia da República; Presidente da República; Primeiro Ministro
Esta petição surge no sentido da expulsão de Mamadou Ba do organismo denominado SOS Racismo na medida em que ele é o próprio a incitar a violência e o racismo propriamente dito, uma vez que assume uma postura anti-racial branca, chinesa entre outras..Assumindo especial preponderância nas últimas declarações que fez em relação à um Militar PORTUGUÊS. Um organismo que defende a liberdade racial não pode ter dirigentes que assumam posições raciais violando a constituição da República Portuguesa, nomeadamente no artigo 185.°
Ofensa à memória de pessoa falecida
1 - Quem, por qualquer forma, ofender gravemente a memória de pessoa falecida é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.
2 - É correspondentemente aplicável o disposto:
a) Nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 180.º; e
b) No artigo 183.º
3 - A ofensa não é punível quando tiverem decorrido mais de 50 anos sobre o falecimento.
Este cidadão não tem competência para o exercício das funções que lhe são incumbidos.
