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Justiça pelo Smoky

Para: População

Exmos Srs,
O Smoky, um cão de raça Bull Terrier, foi no dia 2 de Fevereiro, atirado ao Rio Arade, na Lagoa, Algarve.
O Smoky foi atado com dois tijolos à sua coleira.
O Smoky lutou pra sobreviver, ficando com várias feridas no seu corpo, embatendo em vários objectos. Infelizmente, o Smoky não sobreviveu.

O autor deste crime, foi buscar dois tijolos, deslocou-se ao local com o seu cão, que em vários posts nas redes sociais dizia ser "meigo" e "afável", colocou os tijolos atados à coleira e atirou-o de seguida, para o Rio Arade, assim sendo, este crime foi premeditado e o autor do mesmo, nunca se mostrou arrependido e nunca tentou salvar o animal, podendo fazê-lo, visto que, ainda assistiu à sua morte macabra. Este crime não pode ficar impune. Não deixemos a culpa morrer solteira, sendo que a lei 92/95 de 12 de Setembro expõe o seguinte:


-" São proibidas todas as violências injustificadas contra animais, considerando-se como tais os actos consistentes em, sem necessidade, se infligir a morte, o sofrimento cruel e prolongado ou graves lesões a um animal.

Maus-tratos (criminalização) – Quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus-tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.

Se dos factos previstos no número anterior resultar a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afectação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, o agente é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias. (Lei 69/14 de 29 Agosto e Lei 110/15 de 26 Agosto)".

Os signatários desta petição, pedem ainda que as leis sejam revistas e alteradas, com penalizações mais agravadas, para que quem cometa estes crimes, mesmo sem antecedentes, cumpra penas de prisão efectiva.

Queremos assim justiça pelo Smoky. E por todos os outros animais, considerados de estimação, que são mal tratados, e que, morrem de formas monstruosas, sem piedade.

Com os melhores cumprimentos,
Os signatários.



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