Prorrogação e alargamento dos apoios sociais no desemprego
Para: Exmo. Senhor Primeiro Ministro; Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República;
Somos um grupo de trabalhadores, desempregados e desempregadas, de várias zonas do país, com diferentes níveis de escolaridade e oriundos de diversas áreas do trabalho.
Em comum, estarmos ou termos ficado desempregados em 2020, durante a pandemia que nos levou à pior situação laboral que a maioria de nós já conheceu.
Em comum, termos ficado sem solução devido à não prorrogação do Subsídio de Desemprego ou Subsídio Social de Desemprego. Ou sermos trabalhadores precários que ficaram sem rendimentos, com apoios extraordinários que nos excluem ou não são suficientes.
Queremos um trabalho, mas não podemos sair de casa.
Queremos um trabalho, mas há muitas empresas a fechar portas.
Precisamos de rendimentos para alimentar os nossos filhos, para ajudar os nossos pais, para pagar contas. E não temos!
As prestações de desemprego foram prorrogadas até ao final do ano passado porque a situação é grave. Os apoios extraordinários foram criados porque há muita gente sem rendimentos e sem proteção. Mas a resposta é insuficiente, é preciso atuar já. Não é justo que, a meio desta crise causada pela pandemia, nos deixem sem alternativa.
Precisamos de uma solução rapidamente, porque só assim podemos seguir em frente com as nossas vidas.
Já há iniciativas na Assembleia da República para alterar a nossa situação, mas ainda nada mudou. E não podemos esperar mais. O Governo não nos pode deixar ficar para trás!
As cidadãs e os cidadãos abaixo assinados vêm pedir à Assembleia da República e ao Governo que:
- Prorroguem excecionalmente e de forma automática as prestações de desemprego, incluindo não apenas os Subsídios de Desemprego, mas também os Subsídio Sociais de Desemprego que acabaram em Dezembro de 2020;
- Diminuam o prazo de garantia para aceder ao Apoio aos Desempregados de Longa Duração, para que quem ficou sem nenhum apoio em 2020 não tenha que esperar mais;
- Garantam também aos trabalhadores independentes que ficam excluídos dos apoios atualmente existentes que não ficam sem proteção.
