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Redução do período de abstinência sexual antes da doação de sangue para homens LGBTQ+

Para: Assembleia da República

No site internacional da Cruz Vermelha existe uma secção chamada "LGBTQ+ Donors", onde consta toda a informação relativa à doação de sangue por membros da comunidade LGBTQ+.
Nesta secção é possível ler que, com o intuito de evitar o risco de transmissão do vírus da imunodeficiência humana, os homens que tem relações sexuais com outros homens devem aguardar pelo menos 3 meses desde o seu último contacto sexual com outro homem para poderem doar sangue. Esta prática é aprovada nos Estados Unidos, Reino Unido e muitos outros países.

É triste que um pais como Portugal, que legalizou o casamento LGBTQ+ em 2010, sendo bastante progressista para a altura, se mostre tão homofóbico 11 anos mais tarde, principalmente numa altura de tanta necessidade. Para quem não sabe, em Portugal qualquer indivíduo que tenha tido relações sexuais com outros homens não se encontra apto para doar sangue durante 1 ano. Ou seja, um homem casado com outro homem que tenha relações sexuais uma vez por ano, por exemplo, nunca poderá doar sangue.

Esta situação causa vergonha e tristeza a toda comunidade, que tenta mostrar-se aliada a um problema comum, mas acaba por se sentir marginalizada e constrangida. Basicamente é-nos dito que se amarmos alguém e tivermos relações sexuais com essa pessoa, independentemente de termos todas as precauções necessárias, não poderemos contribuir para os bancos de sangue da nossa sociedade, nem doar sangue a um familiar que necessite por exemplo, enquanto qualquer outro homem heterosexual pode ter relações sexuais e estar apto para a doação de sangue.

O objetivo desta petição é apenas ser aceite como um igual, com as mesmas regras que os outros. Peço então que o tempo de abstinência sexual para a comunidade LGBTQ+, nomeadamente para homens que tenham relações sexuais com outros homens, seja de 3 meses, como apoiado pela Cruz Vermelha Internacional, e não um ano.




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Esta petição foi criada em 24 Janeiro 2021
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