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USO DE MÁSCARA DE PROTECÇÃO A MENORES DE 10 ANOS

Para: EX.MO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

PELA EDUCAÇÃO DAS NOSSAS CRIANÇAS O GOVERNO DECIDIU MANTER AS ESCOLAS ABERTAS, SEM PROBLEMA, DESDE QUE SE APLIQUEM AS REGRAS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.

A MAIORIA DOS CONTÁGIOS DE COVID DECORREM DO NÃO USO DE MÁSCARA EM AMBIENTE FAMILIAR E SOCIAL.

AS NOSSAS CRIANÇAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO CONTAGIAM AS FAMILIAS.

IMPERA A NECESSIDADE DE ENCERRAR AS ESCOLAS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO OU IMPÔR A REGRA DO USO DE MÁSCARA ÀS CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS.

É URGENTE PROPOR A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEI NO SENTIDO DE SALVAR VIDAS.

NÃO É ACEITÁVEL QUE PROFESSORES PORTADORES DE DOENÇAS DE RISCO QUE SOLICITAM O USO DE MÁSCARAS, NÃO SEJAM OUVIDOS E ESTEJAM EM RISCO PORQUE, SIMPLESMENTE, OS PAIS NÃO QUEREM QUE AS CRIANÇAS USEM MÁSCARAS PORQUE NÃO SÃO OBRIGADAS.

NÃO PODEM AS CRIANÇAS ATÉ AOS 10 ANOS QUE USAM MÁSCARA, SEREM OBRIGADOS À MEDIDA DE ISOLAMENTO PROFILÁCTICO PORQUE EXISTE UMA CRIANÇA INFETADA, QUANDO A CRIANÇA QUE USA A MÁSCARA CUMPRE REGRAS DE PROTEÇÃO.

NO 1º CICLO, UMA TURMA COM UM CASO COVID FICA EM ISOLAMENTO PROFILÁCTICO, E AS CRIANÇAS QUE FORAM INSTRUÍDAS A USAR MÁSCARA, E SEMPRE FIZERAM O USO DAS MESMAS TAMBÉM FICAM?

NO 2º CICLO, AS CRIANÇAS USAM MÁSCARA, NA IMINÊNCIA DE UM CASO COVID, FICA EM ISOLAMENTO APENAS QUEM ESTÁ INFETADO, PORQUE OS RESTANTES ALUNOS CUMPRIRAM AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO.

FORAM NEGADOS OS DIREITOS UNIVERSAIS AOS MENORES DE 10 ANOS, O DIREITO DE EXPRESSAR SUAS OPINIÕES LIVREMENTE SOBRE TODOS OS ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SUA LIBERDADE DE ESCOLHA.

O GOVERNO ESQUECEU-SE QUE A CRIANÇA MENOR DE 18 ANOS TEM DIREITO DE ESCOLHA, E AQUI, NÃO ESTÃO SALVAGUARDADOS OS SEUS DIREITOS SEGUNDO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS.

COMO CONSEGUEM AS ESCOLAS AS ESCOLAS ASSEGURAR A SEGURANÇA NA SAÚDE ESCOLAR QUANDO AS CRIANÇAS ATÉ AOS 10 ANOS NÃO USAM MÁSCARA?


“OS ESTADOS PARTES DEVEM ASSEGURAR À CRIANÇA QUE É CAPAZ DE FORMULAR SEUS PRÓPRIOS PONTOS DE VISTA O DIREITO DE EXPRESSAR SUAS OPINIÕES LIVREMENTE SOBRE TODOS OS ASSUNTOS RELACIONADOS A ELA, E TAIS OPINIÕES DEVEM SER CONSIDERADAS, EM FUNÇÃO DA IDADE E DA MATURIDADE DA CRIANÇA.” - ARTIGO 12 DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS.

PODE UMA CRIANÇA MENOR DE 10 ANOS USAR MÁSCARA E FICAR EM ISOLAMENTO MESMO ESTANDO PROTEGIDO?

ESQUECERAM-SE QUE A CRIANÇA TEM DIREITO DE ESCOLHA, LOGO, SE CUMPRE AS REGRAS INSTITUÍDAS PARA OS MAIORES DE 10, E SE PROTEGEU, NÃO PODE FICAR EM ISOLAMENTO.

VAMOS APOIAR OS TÉCNICOS DE SAÚDE NUM MAIOR CONTROL DESTA PANDEMIA.


PENSEM NA SAÚDE PÚBLICA E SUBSCREVAM O USO DE MÁSCARA NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO ESCOLAR










  1. Actualização #1 USO DE MÁSCARA DE PROTECÇÃO A MENORES DE 10 ANOS

    Criado em 18 de janeiro de 2021

    VAMOS APOIAR OS TÉCNICOS DE SAÚDE NUM MAIOR CONTROL DESTA PANDEMIA.




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Esta petição foi criada em 18 janeiro 2021
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