Encerramento das Escolas em tempo de Novo Confinamento
Para: Excelentíssimos Senhor Doutor António Costa e Senhor Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Como todos nós sabemos, o mundo inteiro está a passar algo que é de facto pouco comum, uma pandemia que assombra e assola a vida de várias pessoas. Portugal não é exceção, pois essa mesma pandemia está a causar vários problemas, tanto ao nível da economia do país, como também (e tendo esse como principal foco) ao nível da saúde das pessoas, indo do plano respiratório até ao plano da saúde mental.
Estamos a falar do vírus SARS-CoV-2, vulgarmente conhecido por COVID-19 ou Coronavírus. Este vírus é mais contagioso nos três primeiros dias após o início dos sintomas. No entanto, a transmissão do vírus também é possível durante o período de incubação, antes de aparecerem sintomas, e nos estádios finais da doença. Os fatores de risco são residência ou viagem nos 14 dias anteriores para um local de transmissão comunitária ativa, contacto próximo com um caso confirmado, idade avançada, residência em lares de terceira idade, sexo masculino, etnia, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, obesidade, diabetes, tabagismo, doenças respiratórias crónicas, cancro, ter sido submetido a uma cirurgia ou transplante e a poluição do ar.
Foi descoberto entretanto também que existem algumas mutações do mesmo vírus - nomeadamente no Reino Unido na África do Sul, entre outros - que têm um igual ou maior risco de contágio e têm também o fator idade associado, pois nestes casos a estirpe tem um alvo de pessoas mais jovens. Como afirma o diretor de medicina intensiva do Hospital de São João, o Dr. José Artur Paiva: «A situação atual é tão preocupante que, nesta altura, advogo o encerramento das escolas na totalidade. (…) Defendo isso porque estamos numa situação hiper grave. É preferível meter as medidas todas ao mesmo tempo, simbolizando à população a gravidade do momento, e depois ir aliviando de forma incremental (…) Esperava que a sociedade até percebesse que tem de confinar, antes de o Governo decretar o confinamento porque perdemos alguns dias preciosos (…). Se formos eficazes a fazer este confinamento – e o povo português já provou que é eficaz – creio que vamos demorar um mês e meio ou dois meses a voltar aos níveis de antes de Natal e antes de Natal não era um nível baixo» (Lusa, 2021).
Várias pessoas nos passados 10 meses, desde o início da entrada do vírus em território nacional, estão ou já foram infetadas com o mesmo. Neste momento, cerca de 5% de toda a população portuguesa se encontra infetada com o vírus, e a cada dia que passa o número de infetados bate recorde atrás de recorde, o que é algo bastante preocupante.
Depois da conferência de imprensa de hoje, dia 13 de janeiro de 2021, algumas medidas para um "Novo Confinamento" foram indicadas, de maneira a serem colocadas em prática já a partir do próximo dia 15 do mesmo mês. Contudo, nenhuma medida foi tomada em relação às escolas do país.
Segundo a PORDATA, no ano letivo 2019/2020, cerca de 1 613 371 alunos estavam matriculados no ensino público, desde o Ensino Pré-Escolar até ao Ensino Superior, valor este que apenas aumenta se formos também contar os alunos que se encontram matriculados no Ensino Privado. Neste ano letivo, mesmo que o número de alunos matriculados tenha diminuído, não estará muito longe do mesmo.
Muitos destes alunos para chegar aos locais de ensino tem que apanhar diversos meios de transporte, ou porque já é de seu costume, ou porque os seus pais se encontram neste momento em teletrabalho e, por isso, não saem de casa porque já estão no local de trabalho.
Para além do caso dos transportes públicos, no qual já vários alunos se colocam expostos ao vírus, temos o caso das pessoas que tem que ficar na escola o dia todo, com horas de almoço, sendo que muitos alunos saem da escola para almoçar fora da escola, expondo-se ainda mais, porque os refeitórios e bares das escolas estão fechados ou não têm condições suficientes para uma situação como a que nós estamos a passar.
Por fim, reforçar também o facto de vários estabelecimentos terem turmas de, em média, 30 alunos, em salas de pequenas dimensões, sempre com uma janela ou uma porta aberta. Poderia ser uma boa solução, contudo, devido a este pique de temperaturas baixas, uma porta ou uma janela aberta não é solução, pois estando o corpo humano numa temperatura média de 37ºC, apanhando uma corrente de ar a temperaturas baixas, arriscam-se a apanhar uma outra constipação ou infeção respiratória, o que baixa as defesas do corpo, tornando mais fácil a infeção do indivíduo pela COVID-19.
Tendo em conta tudo o que foi mencionado, peço à assembleia da república, ao governo, ao concelho de ministros ou a quem de direito que reveja estas condições e medidas contra o Coronavírus em relação às escolas, pois estamos a falar de muitos alunos que saem das suas casas para o exterior, pondo em risco tanto eles mesmos como os seus mais queridos. Mesmo sendo a escola "um lugar seguro" como referiu o Sr. Primeiro-Ministro António Costa na conferência de imprensa, esse mesmo lugar deixa de ser "seguro" a partir do momento em que um aluno põe um pé fora da sua própria casa.
