A CULTURA NÃO É CANCELÁVEL!
Para: Governo de Cabo Verde
AS ARTES E CULTURA DE UM PAÍS NÃO SE FAZEM SEM OS ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E O PÚBLICO.
Somos agentes culturais. Somos profissionais da Música, do Artesanato, do Teatro, da Dança, da Literatura, das Artes Plásticas, da Fotografia, do Cinema, do Design e outras linguagens criativas vitais para a felicidade e prosperidade de uma nação.
Somos artistas, produtores, promotores e técnicos. Somos profissionais da Cultura e das Indústrias Criativas. Somos o motor de um dos sectores mais importantes para a fruição do conhecimento, do turismo e da promoção do país.
A CULTURA NÃO É CANCELÁVEL!
Há 10 meses que aguardamos medidas públicas que contribuam decisivamente para salvar o sector e o capital humano, formal e informal, que o forma. A Cultura e Indústrias Criativas, à semelhança dos outros sectores, encontra-se em crise devido à pandemia e, graças a ela, uma série de fragilidades foram postas a nu, tais como:
a precariedade laboral no sector;
a insuficiente regulamentação do sector, nomeadamente: carteira profissional, licenciamento para a realização de atividades artísticas, culturais e entretenimento;
a inexistência de incentivos que são uma realidade noutros sectores, tal como o estatuto de utilidade pública, tributação fiscal de acordo com a actividade, entre outros.
O ACESSO A BENS E SERVIÇOS CULTURAIS É UM DIREITO!
É UM DEVER DO ESTADO ESTABELECER MEDIDAS PÚBLICAS QUE PERMITAM A FRUIÇÃO E ACESSO A BENS E SERVIÇOS CULTURAIS!
EXIGIMOS DIGNIDADE!
NO DIA 14 DE JANEIRO VAMOS À RUA PARA, NUMA SÓ VOZ, ALERTAR A URGÊNCIA PARA UM CONJUNTO DE AÇÕES VITAIS AO SECTOR.
Solicitamos a criação da Linha de emergência para a Cultura e Indústrias Criativas com as principais linhas de actuação:
Criação do Estatuto Profissional de Artista e Agente Cultural.
Criação de Estatuto de Utilidade Pública às entidades promotoras de bens e serviços culturais.
Subsídio de sobrevivência aos trabalhadores informais do setor.
Linha de crédito bonificado para empresas do sector.
Isenção de taxas de impostos.
Reativação do Edital de Financiamento de Projectos Cultura do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas de Cabo Verde adaptada ao novo contexto.
Pelo menos 1% do Orçamento de Estado para a Cultura e Indústrias Criativas.
Estabelecimento de normas* concretas para realização de actividades de cariz artístico, cultural e entretenimento, em espaços abertos e/ou fechados, nomeadamente:
Espectáculos ao vivo
Exposições
Aulas, Workshops, Cursos
Ensaios
Filmagens
Feiras e encontros sectoriais
Auscultação dos profissionais do setor, em cada área e ilha, para uma construção participativa, juntamente com a INSP, IGAIE e MCIC, das normas de atuação.
*Essas normas orientadoras devem contemplar normas de higiene e segurança nomeadamente: limitação, distanciamento, higienização, horários, entre outras diretrizes, assim como os procedimentos de licenciamento e articulação com as entidades reguladoras e fiscalizadoras.
NO DIA 14 DE JANEIRO VAMOS TODXS À RUA!
#kulturakapodipara
#kulturakapodepará
#kulturaévital
#kulturaéumdireito
#kulturaénhatrabadju
#kulturaénhatraboi
#kulturaéumdireito
#kulturaévital
