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Importância dos concursos de mobilidade na capacidade do SNS em reter e atrair novos Médicos de Família

Para: Ministra da Saúde;

Ex.ª Sr.ª Ministra da Saúde
Doutora Marta Temido

Nós abaixo assinado, vimos por este meio, procurar sensibilizar a Senhora Ministra para a importância dos concursos de mobilidade na capacidade do SNS em reter e atrair novos Médicos de Família.

Somos um grupo de Médicos de Família, na sua maioria em início de carreira, que se organizou em torno do concurso de mobilidade.

Observamos que nos últimos concursos de contratação o SNS não tem conseguido captar Médicos de Família em número suficiente deixando desertas um quinto das vagas.

Acreditamos que a atual estratégia de recrutamento não tem produzido os resultados desejados e queremos contribuir com a perspetiva dos médicos em início de carreira.

Do ponto de vista de um médico recém especialista a candidatura num concurso de contratação de médicos assistentes está intimamente dependente da valorização dos concursos de mobilidade.

Para muitos dos que acabam a especialidade, a possibilidade de poderem aproximar-se da sua família permite que se desloquem para locais distantes. Sem essa possibilidade, é natural que muitos dos médicos considerem desde logo a saída do SNS ou a emigração.

Foi com base no compromisso de confiança de que haveria concursos de mobilidade que muitos dos médicos recém especialistas abraçaram uma carreira no SNS.

No entanto, apesar da enorme importância que a expectativa de concursos de mobilidade teve na captação de médicos, estes têm sido considerados concursos menores!

Nos últimos anos, a proporção de vagas a concurso de mobilidade sobre o total de vagas abertas para admissão de novos médicos é cada vez menor! Desde 2017 a proporção de vagas evoluiu de um quinto para um décimo tornando a mobilidade uma virtualidade!

Por outro lado, importa reconhecer problemas no planeamento e execução dos concursos.

Como podemos justificar, em plena crise pandémica, um atraso de vários meses no lançamento e conclusão de um concurso de mobilidade? Como foi possível ignorar as necessidades críticas dos ACES e, após a abertura de dois concursos para colocação de Médicos de Família, autorizar os ACES a contratar diretamente a termo e com a promessa de eventual efetivação?

Por fim, quais são as reais expectativas de mobilidade dos médicos que estão no SNS após o compromisso da Assembleia da República em contratar 935 novos Médicos de Família em 2021?

Acreditamos que os agentes políticos não estão suficientemente sensibilizados para a importância dos concursos de mobilidade nem para o impacto positivo que estes têm na resposta às necessidades das populações. Por outro lado, está a ser dado aos Médicos de Família um sinal negativo cujos efeitos não tardarão a ser conhecidos.

Com as medidas que estão a ser tomadas, os Médicos de Família que estão no SNS a aguardar a mobilidade sabem que para se aproximarem mais facilmente da sua família deverão desvincular-se do SNS e assinar um contrato a termo. A efetivação virá na eventual renovação do contrato ou num dos dois concursos de contratação de médicos assistentes, dado que o Estado se propôs a contratar em 2021 o dobro dos médicos formados.

O efeito desta estratégia já se começa a desenhar. Um êxodo de Médicos de Família do interior do país para atender as necessidades críticas do litoral. Cria-se a ilusão de que foi possível captar Médicos ao sector privado ao mesmo tempo que são desguarnecidas áreas carenciadas.

Por outro lado, para a maioria dos descrentes na mobilidade a opção é mais simples. A saída em definitivo do SNS ou a emigração!

Importa revalorizar os concursos de mobilidade! Uma das formas de recrutar mais médicos de família é assegurar a possibilidade de poderem beneficiar de concursos de mobilidade efetivos e não de simulacros de mobilidade!

Propomos que o caminho seja feito através do reforço dos mecanismos de mobilidade, com mais concursos e com mais vagas!



Por todo o exposto, os signatários consideram que a confiança num sistema efetivo de mobilidade melhora a motivação dos seus profissionais e a capacidade em reter e atrair novos Médicos de Família para o SNS.



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