Medidas impostas pela DGS no âmbito da covid19- pedido de esclarecimentos

Exmo. Sr. Presidente da República, Exmo. Sr. Presidente da assembleia geral, Exmo. Sr. Primeiro ministro, dr. Antônio Ferro Rodrigues, Exma. Sra. Diretora da Direção Geral de Saúde-DGS , Dra. Graça Freitas


Venho como signatária e em representação de todos os cidadãos e, ainda com o apoio do grupo Cidadãos pela Verdade -Portugal, apresentar a presente petição.

No gozo dos nossos direitos civis e políticos, e pelo impacto devastador que as medidas Covid-19 implementadas, pelo Governo por determinação da DGS, têm na nossa vida em termos:
-económicos, sociais, psicológicos e com repercussão nos nossos direitos, liberdades e garantias constitucionais;
- ao abrigo dos artigos 13°, 17°, 68°, n°2, e 86°, todos dos Código do Procedimento Administrativo, requereremos as seguintes informações e cópia dos documentos disponíveis nos vossos arquivos, referentes às mesmas:

I - Cópia da publicação científica, com peer-review, referente ao estudo sobre o grau de infecção nos humanos provocada pelo vírus SARS-Cov2, responsável pela doença Covid-19, a partir de uma amostra não adulterada retirada de um humano doente;

II - Cópia de publicação científica, com peer-review, referente ao estudo sobre vi grau de infecção nos humanos provocada pelo vírus SARS-Cov2 obtida por via empírica e segundo os postulados de Koch;

III - Comprovativo, com evidência científica, e com peer-review, de que o teste RT-PCR é a única ferramenta de diagnóstico para o vírus SARS-Cov2, ou não, e que outros meios de diagnóstico se encontram disponíveis para detecção da doença;

IV - Comprovativo, com peer-review, de que o resultado do teste PCR prova, sem margem de erro, a presença de infecção por SARS-Cov2 em humanos que manifestem sintomas semelhantes aos sintomas da gripe;

V - Comprovativo, com peer-review, de que o resultado do teste PCR prova, sem margem de erro, a presença de infecção por SARS-Cov2 em humanos sem sintomas e que estes transmitem a doença;

VI - Quais são os sintomas da doença resultante de infecção por SARS-Cov2 e o que a pode distinguir da gripe / Influenza;

VII - Qual o ciclo de amplificação definido para os testes PCR usados em Portugal, e qual a entidade que determinou o ciclo definido;

VIII - Os testes PCR usados em Portugal para detectar infecção por SARS-Cov2 conseguem distinguir matéria inactiva e reprodutiva?

IX - Cópia do documento elaborado por cientistas chineses , com peer-review, do mapeamento do código genético desse novo coronavirus SARS-Cov2;

X - Qual o número de mortes, desde o início da pandemia, causadas por infecção SARS-Cov2, tendo a causa da morte sido aferida por via de autópsia;

XI - A Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou em 6 de Abril de 2020 uma reavaliação sobre o uso das máscaras de protecção individual, incidindo sobre o assunto específico do SARS-COV2, e concluiu: "As máscaras continuam a estar recomendadas apenas para certos grupos específicos - doentes infectados com o SARS-Cov2, pessoas com sintomas, cuidadores ou profissionais de saúde em contacto com doentes infectados ou suspeitos.".
Assim sendo, qual a evidência científica na posse da DGS, estudos com peer-review, que garanta, sem margem para dúvidas, a inexistência de dano colateral para a saúde física e psíquica resultante da medida que impõe o uso de máscara facial por crianças, jovens e adultos saudáveis;

XII - Qual a vacina encomendada, e tipologia da mesma, que é esperada para Portugal?

--- Aguardando as informações solicitadas por esta mesma via de correio electrónico, apresento os meus respeitosos cumprimentos.



Setúbal, 4 de Dezembro de 2020

Anexo: 700 assinaturas dos apoiantes.

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