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#LoveIsNotTourism - Alívio das restrições de viagem para casais binacionais em Portugal

Para: Sr. Presidente da República; Sr. Presidente da Assembleia da República; Sr. Ministro da Administração Interna; Srs. Deputados pertencentes à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Srs. Deputados pertencentes à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Estimados líderes de Portugal,

O amor é essencial. Não é turismo.

Em pleno período de pandemia, compreendemos que a vida dos mais vulneráveis poderá estar em risco, mas após 4 meses de separação e outros mais por vir dos nossos mais amados, muitos de nós - namorados(as), noivos(as) e entes queridos também sofrem pela inflexibilidade da definição da palavra Família. Em tempos de globalidade, verifica-se ainda mais que o amor é transcendente à fronteira, e o conceito de família é mais alargado sobretudo aqueles que mais amamos. Aos nossos parceiros de vida. À nossa família.

Manter as fronteiras fechadas é fundamental para impedir a propagação do vírus. No entanto, casais (não casados) e membros familiares binacioanais sentem especial necessidade em tempos de incerteza e insegurança, de estar junto dos seus, em quarentena obrigatória, sem representar um perigo para a sociedade.

Inúmeros são os casos relatados nas redes sociais das histórias pessoais, que esperamos nesta petição expressar também a insatisfação da comunidade portuguesa:

https://www.facebook.com/groups/306374960756974/?notif_id=1594506499075807¬if_t=group_r2j_approved

https://twitter.com/hashtag/LoveIsNotTourism?src=hashtag_click


Queremos habilitar aos casais binacionais não casados e famílias separadas pelo surto do Covid-19, a reunir-se de novo, apresentando testes pagos negativos e/ou cumprir a quarentena obrigátoria após aterragem.

1. Há precedentes

Dinamarca - já começou a permitir que pessoas com namoradas / namorados de longa data entrassem na Dinamarca, independentemente do país de origem, desde que eles tenham um teste de coronavírus negativo realizado <3 dias antes da chegada.
https://um.dk/en/news/newsdisplaypage/?newsID=682B5B45-7FD2-4D2A-BDD8-22BC9ABCC62D&fbclid=IwAR1uezt4DPEK6KD0n2bbpFz0MFmtMxMidayOw6uadH0Df0ZQYeLfsGP2Lhg

Noruega - a pessoa que vive na Noruega deve preencher uma declaração solene sobre o relacionamento, que está aqui no site da Direção Norueguesa de Imigração, que confirma esses requisitos (https://www.udi.no/globalassets/global/aktuelt/korona/solemn-declaration-on-relationship.pdf), e também que a sua namorado(a) entrará em quarentena por dez dias na chegada.



https://www.thelocal.no/20200710/norway-loosens-border-rules-to-allow-split-couples-to-reunite

Austria
https://twitter.com/neos_eu/status/1281208113253801984

Esta deve ser uma política à escala da UE, especialmente tendo em vista o desejo aparente da Comissão de padronizar os procedimentos de entrada e isenções. Se o teste não for suficiente para garantir a segurança (como é claro que é possível infectar-se nesses 3 dias), os países poderão exigir uma quarentena de 14 dias (ou até mais), pois temos certeza de que os testes nos aeroportos não são capazes de aumente isso rapidamente.

2. Existe demanda

Queremos que você saiba que é uma comunidade grande. Esta petição do Change.org a nível europeu já tem mais de 10.000 signatários e foi explicitamente apoiada por um membro do Parlamento da UE, Rasmus Andresen:

https://www.change.org/p/ylva-johansson-love-an-essential-reason-for-travel-open-eu-us-brazil-external-borders-to-reunite-couples-asap

O apoio também já conta com 3 eurodeputados portugueses: https://datastudio.google.com/u/0/reporting/677b8cfa-0f68-45dc-a146-60181441f890/page/MM

Incluisive esta iniciativa sucede-se também em outros países que expressam a mesma vontade:

https://loveisnottourism.org

3. Existem soluções confiáveis ??e facilmente implementáveis ?

Introduzir auto-quarentena (de 14 dias ou mais), testes COVID-19 auto-pagos, declaração própria, etc! Faríamos quase tudo pela possibilidade de estar com nossos entes queridos novamente!

4. É necessário esclarecer

Há mais de 3 mil comentários (e mais 2 anteriores), além de inúmeros fóruns on-line dedicados a tentar entender as restrições atuais. Entendemos que é um feito difícil, mas nós, indivíduos, não devemos ser forçados a confiar um no outro para analisar e entender no nível mais básico dos regulamentos que o governo nos forneceu. Atualmente, não há clareza ou união entre os estados da UE em relação a várias questões:

- Se as restrições de fronteira se referem ou não ao país de origem (ou seja, de onde veio o seu voo) ou ao país de cidadania: por exemplo, se você for dos EUA para o Reino Unido e ficar em quarentena por 15 dias, isso não está claro no momento. Estados-Membros e mesmo dentro dos Estados-Membros, se lhes for permitido viajar para um estado da UE

- Como provar às companhias aéreas que alguém tem permissão para voar: houve inúmeros relatos e histórias de indivíduos que foram informados de que poderiam entrar em um país com documentação especificada, mas foram afastados da companhia aérea. Isso não deveria acontecer.

- Por que outros países além da Dinamarca esclareceram o termo 'relacionamento durável', conforme mencionado no Artigo 3.2b das restrições liberadas pela própria comissão: em muitos estados além da Dinamarca, não há clareza sobre o que 'relacionamento durável' é definido. Por exemplo, na Suécia, o site de controle de fronteiras declara que é possível provar uma parceria de convivência com uma certidão de casamento, contrato de locação anterior etc. etc., mas isso não é uma garantia. É responsabilidade da Comissão da UE esclarecer e garantir que cada estado membro realmente compreenda suas restrições.

5. O amor não é turismo

Em um mundo em que metade do mundo está saindo de férias novamente, por favor, não se esqueçam de nós, casais. Em relação aos turistas, teríamos ainda mais cuidado para não espalhar o vírus, pois na verdade só queremos estar presentes na vida dos nossos parceiros e família, e não explorar o país onde ele(a) reside. Obrigado pelo seu tempo e consideração.

Agradecemos sinceramente e esperamos sinceramente que vocês e vossa família esteja em segurança nestes tempos.



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#LoveIsNotTourism - Alívio das restrições de viagem para casais binacionais em Portugal, para Sr. Presidente da República; Sr. Presidente da Assembleia da República; Sr. Ministro da Administração Interna; Srs. Deputados pertencentes à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Srs. Deputados pertencentes à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas foi criada por: #LOVEISNOTTOURISM.
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