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Pelo FUTURO DE PORTUGAL, pedimos uma fiscalização independente aos fundos europeus: a “bazuca financeira”

Para: Assembleia da República, União Europeia

Ninguém duvida que os efeitos económicos gerados pela pandemia do virus Covid-19 são e serão demolidores não só para os Portugueses, como para todas as nações do nosso planeta. A União Europeia, para aliviar o efeito da crise e fomentar o investimento e actividade económica irá repartir e disponibilizar fundos pelos estados membros mais afectados. Portugal não é excepção e irá receber, até 2029, 58 mil milhões de euros.

O futuro de Portugal está em cheque, e em muito dependerá do uso dado aos 58 mil milhões de euros que aí vêm. Os sucessivos governos em Portugal, não provaram ter a competência, transparência e independência para para gerir tamanha “bazuca financeira”.

As ações que o actual governo está a tomar em relação ao controlo das finanças públicas são preocupantes, então vejamos:

1 - Afastamento da Procuradora Geral da República, Dr. Joana Marques Vidal;
2 - Nomeação do ex-ministro das Finanças Dr. Mario Centeno para Presidente do Banco de Portugal;
3 - Substituição do Presidente do Tribunal de Contas, o Dr. Vitor Caldeira;
4 - Nomeação de pessoas em cargos de supervisão próximas do círculo político do governo;
5 - Mudanças na Lei da Contratação Pública.

Os fundos que aí vêm são uma oportunidade única para que Portugal saia da cauda da Europa, como cidadãos temos a obrigação de exigir e garantir que esses fundos sejam bem aplicados e fiscalizados.

O objetivo desta petição passa pela obtenção de 1 milhão de assinaturas, as quais serão enviadas à Assembleia da República e União Europeia, pedindo que a disponibilização dos fundos seja condicionada à implementação de órgãos competentes e independentes de gestão e supervisão.

O FUTURO DE PORTUGAL está nas nossas mãos, a vossa assinatura é importante.

Nota: o autor desta Petição Pública não é filiado em nenhum partido politico e apenas está a exercer as suas obrigações de cidadania.



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Esta petição foi criada em 17 outubro 2020
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