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Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021

Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembléia da República; Ex.mo Senhor Presidente da República; Primeiro Ministro; Ex.mos Senhores Deputados

Pela adaptação das medidas de regresso à escola que promovam a saúde integral das nossas crianças!


Com a reabertura das instituições de ensino neste ano letivo, as medidas apresentadas para esse regresso em plena pandemia mostram-se desadequadas ao bom desenvolvimento e ambiente de aprendizagem das crianças. Com as medidas já conhecidas, a saúde mental das nossas crianças estará condicionada, numa fase da vida tão importante no seu crescimento emocional e psicossocial.

O movimento ‘Assim Não é Escola’ é uma proposta de conciliação entre os deveres das escolas e da sua pluralidade, os deveres dos pais e os direitos e necessidades das crianças. Pensar apenas na segurança física das crianças não é suficiente. A escola não é segura, nem cumpre o seu propósito, enquanto as necessidades afetivas das crianças não estiverem atendidas. Principalmente porque a infância não se repete!

Acreditamos que é possível conciliar a contingência e assegurar a saúde mental das nossas crianças. Pretendemos, assim, que as diretrizes da Direção-Geral da Saúde para o regresso às aulas sejam debatidas pelos Ex.mos Senhores e reformuladas, de forma a serem mais adequadas ao bom funcionamento escolar e vivência das crianças. Assim, pedimos:

1- A não imposição do distanciamento físico entre crianças! – De forma natural, as crianças brincam umas com as outras. Forçar o seu distanciamento representa a criação de pressão e ansiedade na criança, entre elas e destas para com os funcionários e professores. Mediante as condições de cada escola/instituição de ensino, a criação de “turmas-bolha” permitirá às crianças brincarem e socializarem livremente com os seus pares habituais minimizando a possibilidade de contágio com os restantes alunos.

2- Que não haja obrigatoriedade de utilização de máscaras por crianças abaixo dos 12 anos. – Como é recomendação da Organização Mundial de Saúde.

3- A criação de momentos educativos e lúdicos onde as crianças acima dos 12 anos possam não ter a máscara colocada, quebrando a obrigatoriedade da sua utilização de forma ininterrupta.

4- Que os educadores de infância e professores possam retirar as suas máscaras nos momentos em que a expressão facial seja necessária ao acompanhamento adequado do bebé/criança/jovem, podendo ser substituída por viseira. – A expressão facial é uma das ligações mais fortes entre seres humanos, essencial no desenvolvimento emocional das crianças e na compreensão e aquisição das aprendizagens.

5 - Que nas creches e jardins de infância os pais/encarregados de educação possam, durante a adaptação e sempre que necessário, entregar a criança ao seu cuidador principal dentro da escola, sendo utilizado um espaço intermédio para este efeito, onde não haja contacto com a restante comunidade escolar. Estes devem estar providos com equipamentos de proteção individual para minimizar a possibilidade de contágio dentro do recinto escolar. – Este ato irá normalizar a escola nesta fase de nova adaptação, criando o ambiente de tranquilidade e segurança necessários.

6- Que no Ensino Básico se continue a realizar o dia da apresentação e/ou período de integração com a presença dos pais, no início do ano letivo. Estes devem estar providos com equipamentos de proteção individual.

7- Que as escolas potenciem os seus espaços ao ar livre, transferindo todas as rotinas possíveis para estes locais. – Além do mais difícil contágio, os espaços ao ar livre darão às nossas crianças uma melhor forma de explorar o seu mundo interior e exterior, proporcionando uma melhor adaptação.

8- Que os intervalos não sejam reduzidos no seu tempo. – Os intervalos proporcionam, às crianças, momentos de descanso e de brincadeira, essenciais à aprendizagem de conhecimentos, bem como ao nível social e emocional. Além disto, estes momentos podem ser utilizados pelas escolas para desinfeção e ventilação das salas, algo dificultado com o curto tempo proposto para os intervalos.

9- Que as escolas desenvolvam formas de acompanhamento à saúde mental das crianças, promovendo, sempre, a sua melhor adaptação a esta nova realidade e contactando os pais/encarregados de educação aos primeiros sinais de stress ou ansiedade que possam comprometer a sua saúde mental e a boa permanência na escola – É essencial que as escolas estejam ativas e atentas à adaptação das crianças às novas regras e aos seus comportamentos e pensamentos para com elas, acompanhando o bom funcionamento da escola com o bom desempenho das crianças.

10- A criação de condições laborais que permitam aos pais/encarregados de educação acompanhar de forma mais presente as suas crianças neste regresso às aulas, possibilitando o préstimo de assistência familiar quando necessário, durante este ano letivo. – Para uma melhor adaptação das crianças a este novo ano escolar, tão diferente dos anteriores, os pais/encarregados de educação devem ser tidos como importantes aliados.

Com estas propostas esperamos alcançar uma escola mais consciente, mais acompanhante e presente, que ajude as nossas crianças na manutenção da sua saúde mental durante um ano letivo tão diferente de todos os outros, mas igualmente importante no seu desenvolvimento emocional e psicossocial.

Para mais informações sobre o Movimento Assim Não É Escola consulte o site: https://assimnaoeescola.blogspot.com/

Pelo Movimento Assim Não é Escola,

A 1ªSubscritora
Dulce Rodrigues Cruz - Cartão de Cidadão nº12292631



Referências e fundamentação científica para consulta:

1) https://www.ordemdospsicologos.pt/pt/covid19
2) https://www.lespecialiste.be/fr/actualites/lettre-ouverte-de-la-belgian-pediatric-covid-19-task-force-ldquo-tous-les-enfants-doivent-retourner-a-l-ecole-a-temps-plein-le-1er-septembre-rdquo.html?fbclid=IwAR0UE47PgHjdiBF8UzPMkZmPIWadcjO2Kmk3Ep0n6JpFreoACMRdy7kgqTM
3) https://www.sfpediatrie.com/sites/www.sfpediatrie.com/files/medias/documents/tribune_ecole_130520.pdf
4) https://www.spp.pt/noticias/default.asp?IDN=10928&op=2&ID=132
5)https://afpa.org/content/uploads/2020/06/Tribune_11-juin-2020.pdf



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