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JOVENS DOS 12 AOS 18 ANOS A FAVOR DA RESTITUIÇÃO E PRESERVAÇÃO DA NATUREZA NO PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA/ YOUNG PEOPLE FROM 12 TO 18 YEARS SUPPORT RESTITUTION & PRESERVATION OF RIA FORMOSA NATURE

Para: Entidades envolvidas na proteção do Parque Natural da Ria Formosa e Imprensa

Os abaixo assinados, residentes, permanentes ou temporários, bem assim como frequentadores habituais e/ou ocasionais da zona da Ria Formosa, no Ancão (praia do Ancão), na freguesia de Almancil, Concelho de Loulé, vêm, em face dos extermínios indiferenciados e manifestamente ilegais ocorridos nesta área, expressar o nosso mais veemente repúdio, o que fazem com a subsequente fundamentação.
A 9 de Dezembro de 1987 foi decretado pelo Ministério do Planeamento e da Administração do Território o estatuto de Parque Natural da Ria Formosa (Reserva Natural desde 1978), que se estende da praia do Ancão até perto de Manta Rota, tendo como principal objetivo a proteção da sua Fauna e Flora, incluindo espécies migratórias, respetivos habitats, bem como o ordenamento e gestão racional dos recursos naturais deste extremamente frágil complexo Lagunar.
A Ria Formosa é caracterizada pela forte presença de espécies migratórias e pelo acolhimento de fauna e flora ímpar e protegida em Portugal e no Mundo.
Sucede que em Fevereiro de 2020, durante a época reprodutiva de espécies residentes e migratórias, foi levado a cabo pelo proprietário de um lote de terreno, situado dentro dos limites do Parque Natural da Ria Formosa, o abate e destruição (que não pode deixar de ser ilegal) de Pinheiros Mansos centenários, bem como de fauna (entre eles o Camaleão espécie ameaçada Mundialmente, em vias de extinção e protegida Nacionalmente) e flora (entre elas Alcár do Algarve/ Tuberaria major, espécie em perigo e protegida Nacionalmente) protegida, tendo sido testemunhado presencialmente pelos residentes, as vocalizações desesperadas dos animais em busca dos seus ninhos e crias.
O Lote de terreno em questão encontra-se (e não pode deixar de se encontrar) sujeito a todas as condicionantes impostas pelo Decreto-Lei nº 373/87 de 9 de Dezembro (artigos 7º e 8º anexo), carecendo de autorização da Direção do Parque Natural da Ria Formosa para a execução de trabalhos, designadamente os que – como é o caso – possam prejudicar significativamente o ambiente e o equilíbrio natural do Parque, nomeadamente o corte ou colheita de quaisquer espécies botânicas, alteração do uso dos terrenos, edificações, construções, reconstruções ou ampliações.
Pretendem os signatários que:
1. Seja imposto ao proprietário que proceda à replantação de espécimens de porte idêntico às árvores abatidas, em todas as áreas afetadas pela intervenção, conforme comunicado da Câmara Municipal de Loulé de 11 de maio de 2020, divulgado nos meios de comunicação social nacional e regional, no qual a Câmara Municipal de Loulé expressou o seu repúdio face ao abate de Pinhal nos terrenos do Ancão;
2. Que sejam aplicadas aos autores dos factos descritos as sanções aplicáveis, em medida especialmente severa, dada a gravidade da sua conduta;
3. Que seja assegurado que nos próximos 20 anos não será aprovado qualquer projeto que venha alterar as configurações e topografia desta zona do Parque Natural da Ria Formosa.
Com a ajuda de todos, vamos ajudar a natureza a repor a fauna e flora destruída.
Almancil, 3 de Agosto de 2020.

Petition translation

The undersigned, residents, permanent or temporary, as well as habitual and / or occasional
visitors from the Ria Formosa area, in Ancão (Praia do Ancão), parish of Almancil, Loulé,
come, by the exterminations undifferentiated and apparently illegal in this area, express our
most vehement repudiation, which they do with the subsequent reasoning.
On December 9, 1987, the Ria Formosa Natural Park (Nature Reserve since 1978) was
decreed by the Ministry of Planning and Territorial Administration, which extends from Praia
do Ancão to Manta Rota, with the main objective of the protection of its fauna and flora,
including migratory species, their habitats, as well as the ordering and rational management
of the natural resources of this extremely fragile Lagunar complex.
The Ria Formosa is characterized by the strong presence of migratory species and the host
of unique and protected fauna and flora in Portugal and in the World.
It happens that in February 2020, during the breeding season of resident and migratory
species, slaughter and destruction was carried out by the owner of a plot of land, located
within the limits of the Ria Formosa Natural Park, (being illegal) of centenary Pinheiros
Mansos, as well as protected fauna (including the Chameleon, a threatened species
worldwide, endangered and nationally protected) and flora (including Alcár do Algarve / Tuberaria major, endangered and nationally protected species), having been witnessed in person by the residents, the desperate vocalizations of the animals in search of their nests and checks.
The plot of land in question is (and cannot fail to be) subject to all conditions imposed by Decree-Law No. 373/87 of 9 December (articles 7 and 8 annex), requiring authorization from the Directorate of Ria Formosa Natural Park for the execution of works, namely those that - as is the case - can significantly harm the environment and the natural balance of the Park, namely the cutting or harvesting of any botanical species, alteration of the use of the land, buildings, constructions, reconstructions or extensions.
Signatories intend that:
1. Be imposed on the owner to replant specimens of identical size to the felled trees, in all areas affected by the intervention, as communicated by the Municipality of Loulé of 11 May 2020, published in the national and regional media , in which the Municipality of Loulé expressed its rejection of the slaughter of Pinhal in the lands of Ancão;
2. That the applicable sanctions be applied to the authors of the facts described, in a particularly severe measure, given the gravity of their conduct;
3. That it be ensured that in the next 20 years any project that changes the settings and topography of this area of the Ria Formosa Natural Park will not be approved.
With everyone's help, we will help nature to restore the destroyed fauna and flora.
Almancil, August 3, 2020.



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