Redução do IVA de 23% para 6% em obras de arte vendidas por galerias e representantes de artistas plásticos

Já de há muito vem este desleixo de estimação de Portugal para com o setor artístico-cultural, que nem em tempos de pandemia melhora.
Em pleno tempo de Covid-19 em que temos que ficar todos enjaulados é engraçado perceber o poder que o Estado tem e como este define o nível de (des)conhecimento cultural da sua população.

Ter atores, chefes de orquestra, músicos, pintores entre outros artistas a beneficiarem de isenção de IVA é sem dúvida um bom incentivo. Contudo, não compreendemos porque é que em 2019, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado, o IVA que baixou de 13% para 6% nas entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo, não foi aplicado às artes visuais/plásticas, nomeadamente às galerias de arte.

Enquanto espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, e até PORNOGRAFIA beneficiam de IVA reduzido a 6%, os espetáculos das artes plásticas, neste caso exposições de arte, acabam por ser taxados a 23%, umas vez que sendo uma obra de arte um produto geralmente físico/palpável e'excluido de tal beneficio fiscal.
Não se admirem depois, das inúmeras obras vendidas em Portugal sem recibo. A maioria delas são vendidas assim não porque as galerias o queiram, mas porque os clientes assim o obrigam.

Esta petição tem como objetivo a redução do IVA de 23% para 6% em obras de arte vendidas pelos representantes de artistas plásticos e galerias.

Acreditamos que a cultura deve ser acessível a todos, sem discriminação.
Temos artistas plásticos e galerias de arte em Portugal de alto nível que necessitam de uma boa representação em ordem de vingar internacionalmente, mas com os trabalhos 23% inflacionados esse sonho fica sempre mais distante.

Basta de ter a cultura esquecida no panorama nacional.

Muito atenciosamente,
Mariana Custodio

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