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Arruamento Monte Babosa- Bela Vista

Para: Câmara Municipal da Praia, ADS e Eletra Sul

Aproximadamente 5 anos, a AMOSA - Associação de moradores de Monte Babosa enviaram uma solicitação à Câmara Municipal da Praia - CMP e Eletra no sentido de apoiaram a localidade com arruamentos e melhoria de electrificação e água.

1 Em relação a arruamentos após alguns encontros e insistência com CMP, este impuseram que toda a família fizesse o pedido de licença de terreno / construção, para legalização e posteriormente será atendido a reivindicação. A população reuniu, e algumas famílias deram entrada neste processo a anos, porém até ainda sem resposta. Contudo vale mencionar que a maioria de famílias não dispõem de condições financeiras para compra do terreno no valor praticado.

2 Em relação a electrificação, a maioria de famílias já tiveram contrato, porém existem outras que por questões de burocracia e baixa renda ainda não estão contemplados. Uma das reivindicações de peso, é sem dúvida, um poste de electricidade que encontra em risco de desabamento / queda por influência de cheias e, poderá colocar em risco crianças e população em geral.

3 A rede de água e fornecimento de água já é uma realidade, porém como acima referido há famílias que não têm condições financeiras de fazer um contrato que exige, esforço enorme para a sua renda mensal.

O direito à moradia adequada,implementada pela ONU e ratificada pela Cabo Verde,no qual a comissão dos direitos humanos advoga, não significa apenas que a estrutura da habitação deve ser adequada. Também deve haver um acesso sustentável e não discriminatório às infraestruturas essenciais para a saúde, segurança, conforto e nutrição. Por exemplo, deve haver acesso a água potável, energia para cozinhar, aquecimento, iluminação, saneamento e instalações para lavagem, meios para o armazenamento de alimentos, eliminação de resíduos, drenagem e serviços de emergência (OHCHR;
ONU-Habitat, 2009).

É neste sentido que esta humilde população, constituída por cerca de dezenas de famílias e centenas de agregados, reivindica o cumprimento, desta localidade em ter arruamento adequado, casas habitáveis e segurança mínima e oportunidade das famílias saírem ou combaterem com dignidade a situação de pobreza.

Seremos gratos no atendimento parcelar de algumas destas questões e reconhecer o esforço da CMP, Eletra ou ADS, para unirem os esforços de apoiarmos na urbanizaçãoadequada e sem descriminação.

Subscerevem, os moradores e amigos de Monte Babosa.






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Esta petição foi criada em 14 julho 2020
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