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Abolição do IVA dos serviços médico veterinários

Para: Assembleia da República

Pela saúde dos nossos animais, pelo controlo populacional, pela preservação do serviço de qualidade prestado à população, os serviços médicos veterinários devem, à semelhança dos restantes serviços de saúde humana (consultas, fisioterapia, massagista, terapeutas) ser isentos de IVA.
Numa altura tão crítica para as famílias e economia mundial este setor não pode continuar a ser colocado de parte.
Ter um animal de estimação é comprovadamente um benefício para a saúde humana física e mental. Ter um animal de estimação não deve ser um luxo.
Junte-se a nós neste pedido de revisão de Lei tributária dos serviços médico veterinários em Portugal.

Os profissionais merecem este apoio e estímulo ao cuidado animal e os tutores a possibilidade de poderem aceder com maior facilidade aos cuidados de saúde médico veterinários.



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Esta petição foi criada em 28 maio 2020
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