Petição para retirar permanentemente a Licença ao Médico Artur Carvalho
Para: Exmo Sr Presidente da Assembleia da República Dr Ferro Rodrigues
o direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos , liberdades e garantias de participação política.
Para além disso, o exercício do direito de petição encontra-se regulamentado no artigo 232º do Regimento da Assembleia da República e na Lei nº 43/90, de 10 de agosto, alterada pela Lei nº 51/2017 de 13 de julho, que estabelece o regime do exercício do direito de petição em geral e, em especial, no caso das petições dirigidas à Assembleia da República.
O Rodrigo é um bebé que nasceu com muitas malformações. Segundo os médicos, tais malformações não são compatíveis com a vida. O Dr Artur Carvalho acompanhou a gravidez e nunca detectou qualquer problema no bebé, apesar de ter sido alertado por uma ecografia 5D, onde não é nítida a existência do nariz. A gravidez seguiu com toda a confiança no discurso do médico que garantiu que não existia qualquer problema. Hoje o Rodrigo tem 7 meses, não tem os globos oculares, não tem nariz, não tem parte do crânio e luta contra uma hidrocefalia.
Assine esta petição para que não existam mais vítimas e famílias destroçadas, pois para além do Rodrigo, existem mais vítimas da péssima interpretação feita por este senhor. O poder de decisão foi roubado aos pais que deviam ter sido alertados pelo médico assistente. Ajude-nos a retirar a licença a este senhor de modo permanente.
