Petição para limite salarial por imposição legal
Para: Presidente da República, Assembleia da República, Primeiro Ministro
Uma das maiores doenças da sociedade é o fosso que vai dos mais pobres aos mais ricos.
Seria de esperar que a Humanidade, pela sua evolução caminhasse no sentido da justiça e equidade, no entanto, mantemo-nos primitivos carregados de ganancia, mesmo que isso implique o sacrifício de muitos.
Se o Homem, socialmente, não tem a capacidade para ser naturalmente justo, será então preciso legislar e forçar a justiça.
Muito se tem falado no aumento do ordenado mínimo, no entanto, se aumento for brusco, neste momento existem empresas que poderão não aguentar o esforço e será pior a cura que a doença.
Para além disso, esta medida não trás nenhuma justiça. Se a empresa tem mais despesas, aumenta o custo do seu serviço o que poderá afectar a competitividade.
Por outro lado, reconhecemos que em muitas empresas as diferenças de vencimento entre os seus funcionários são abismais e injustas.
Para contornar este problema, é colocada aqui a seguinte proposta de alteração laboral:
Limitar a diferença entre o vencimento mais baixo numa empresa e o mais elevado em 1:10.
(exemplo: o funcionário com salario mais baixo recebe 500€, deste modo, o salario mais elevado não poderá ser superior a 5000€)
Limitar a diferença entre posições hierárquicas num limite máximo de 50% face à hierarquia inferior.
(exemplo: se uma posição hierárquica tem como vencimento 500€, a posição hierárquica seguinte não poderá ultrapassar os 750€)
Estabelecer diuturnidades, discriminando positivamente a antiguidade na empresa.
Eliminar “prémios” uma vez que são usados de modo inadequado em favor das hierarquias superiores para “engordar” os seus salários.
Se “prémios” existirem, devem ser transformados em partilha de lucros e divididos por todos os funcionários de modo equitativo.
Uma empresa que recorra a empresas de trabalho temporário, o vencimento desse(s) funcionário(s) não poderá ser inferior ao salario da posição hierárquica inferior da empresa.
Estas medidas têm por objectivo uma distribuição justa da riqueza criada na empresa e a acompanhar estas medidas, devem ser promovidas medidas de diminuição de imposto às empresas que usem parte do seu lucro bruto na criação de emprego e investimento em novas tecnologias que melhorem a produtividade.
Uma sociedade justa não pode tolerar que 90% da população se sacrifique para ampliar a riqueza de 10%. Uma empresa é uma fonte de riqueza, não só para os donos como para toda a sociedade e trás consigo uma enorme responsabilidade social.
A crise, não tem de ser forçosamente algo negativo. É também uma oportunidade de mudar para melhor, para um país justo, equilibrado e com crescimento sustentado para todos.
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