DIGNIDADE DAS FORÇAS ARMADAS E DOS MILITARES
Para: Cidadãos Militares Portugueses
DIGNIDADE DAS FORÇAS ARMADAS E DOS MILITARES
Solidariedade com os Valm Botelho Leal e Cte Silva Lopes
1. No dia 13 de Setembro de 2011 o Eng.º Macário Correia, em entrevista à Rádio Renascença, na sua qualidade Presidente da Câmara Municipal de Faro, proferiu declarações assaz contundentes ao referir as Forças Armadas como “uma estrutura militar altamente cara e despesista” e ofendendo directamente os seus elementos com as afirmações: “estamos a alimentar generais e oficiais superiores que não fazem praticamente nada”, acrescentando que “ o mundo militar vive de mordomias e privilégios que devem acabar”;
2. Uma vez reproduzidas na imprensa do dia seguinte estas declarações provocaram, da parte do CEMGFA e do MDN, posições de rejeição. Igualmente, tanto a Liga dos Combatentes como o Presidente da AOFA expressaram veemente desagrado, mas a sua indignação não obteve a divulgação devida nos órgãos de comunicação social;
3. Em 14 de Setembro, imediatamente a seguir, o VAlm. Botelho Leal colocou no “blog” “A Voz da Abita na Reforma” um comentário onde repudiava e rebatia as declarações de MC, o que ocasionou um elevado número de apoios de militares e que endereçou, poucos dias depois, numa carta-email ao Presidente da AOFA e a alguns outros camaradas das suas relações;
4. Ainda em resposta às provocatórias declarações, o VAlm. Carmo Duro dirigiu, em 18 de Setembro, uma carta-email ao Eng.º Macário Correia, declarando a intenção de lhe dar a divulgação que julgasse adequada; paralelamente, o TCor. PilAv. Brandão Ferreira publicou, em 19 de Setembro, no seu “blog” Adamastor, um texto de indignação e repúdio às mesmas declarações;
5. Entretanto, um Oficial da Armada na Reserva, CTen. Silva Lopes, escreveu um assertivo e metafórico texto resposta àquilo que ele considerou como ofensas à sua dignidade, publicando-o no “blog” do seu Curso VAlm. Baptista de Andrade, em 19 de Setembro;
6. Estes textos escritos foram, entretanto, referenciados em “A Voz da Abita”.
7. O Eng. Macário Correia permitiu-se atingir e ofender milhares de pessoas que não conhece e, não sabendo suportar a resposta de alguns dos atingidos, queixou-se à justiça, decidindo processar o VAlm. Botelho Leal e o CTen. Silva Lopes, por injúria nos seus escritos;
8. A acusação acabou por chegar aos supracitados no dia 6 de Novembro de 2012, provinda do Ministério Público de Faro, deduzida por “publicidade e difamação agravada”, o que enforma a qualidade de um crime semipúblico, portanto dotado de uma gravidade que nos parece inadequada à situação presente;
9. Perante estes factos, generalizou-se não apenas um sentimento de vivo repúdio em relação às declarações iniciais de MC, como de total apoio às reacções escritas que elas provocaram e, posteriormente, de profunda solidariedade para com os oficiais processados;
10. Acontece que, entretanto e muito recentemente, o Eng.º Macário Correia se viu afastado do seu mandato de autarca à frente do executivo da Câmara Municipal de Faro, por decisão judicial que, em última instância, deu como provados factos que o incapacitavam para o exercício de tais funções.
Pelo exposto, tendo em consideração a dignidade e ética da Instituição Militar e dos seus elementos, os militares abaixo assinados consideram ser seu dever cívico e de consciência repudiar as declarações em tempo proferidas contra as FFAA e os seus quadros, bem como apoiar os camaradas acusados na sequência da sua denúncia, pelo que subscrevem este documento de indignação perante o ocorrido e de solidariedade para com os camaradas processados.
