Petição Mudar Portugal - movimento civico

ACORDAR e… MUDAR PORTUGAL
Movimento cívico

Modernizar o país de forma coesa e sustentável, com justiça e ordem, criando condições para que todos os cidadãos desfrutem dos seus direitos em total igualdade de oportunidades e que, igualmente, cumpram as suas obrigações.


O movimento

Princípios fundamentais


1. Todo o cidadão, de forma espontânea, pode(rá) contribuir com ideias e modelos renovadores.

2. Este movimento é livre, democrático e apartidário.


3. O movimento jamais promoverá e aceitará a mudança pela via da violência.

4. O movimento incita os portugueses para que saiam à rua de forma ordeira, continua e organizada, promovendo a oportunidade de negociação com o Governo e demais forças sociais, pacifica e voluntaria, com vista à mudança e rompendo com o « modus operandis » atual - ( regime em vigor ).

5. O movimento não pretende tomadas de poder, mas sim a promoção de negociações sérias e baseadas na total exposição da verdade, com todas as entidades sociais e forças politicas, criando uma nova forma de participação nas decisões da vida nacional. ( poder de transição )




O Movimento – Acordar e...Mudar Portugal – propõe a criação de grupos de trabalho que abranjam todas as áreas da vida nacional.
Os referidos grupos de trabalho terão a responsabilidade, a nível nacional e internacional, de procurar os melhores modelos para que se possa encetar uma reforma válida e viável em todos os setores de atividade, criando melhores condições de vida, trabalho e bem-estar a todos os cidadãos portugueses, e que conduzam a uma melhor distribuição da riqueza.
Pedimos por isso, e desde já, a todos os cidadãos que se revejam neste documento, que contribuam com as suas experiências e conhecimentos, enviando as suas opiniões e ideias.

Estas serão posteriormente analisadas e organizadas, para melhor contribuir para o cabal desenvolvimento deste novo projeto.


É preciso mudar Portugal. Entregar o Poder aos portugueses!

- Reformar Portugal pelas pontas.

- Reformar todos os setores de atividade.

Este grupo de trabalho pretende:

A rotura com o atual sistema político social e económico. Este movimento pretende uma reforma profunda no organigrama do estado e na redação da Constituição da República Portuguesa.
Não é mais possível aceitar de ânimo leve e sem contestar, todos os desmandos e atropelos que nos querem impor. Urge, por isso, uma tomada de posição consciente e mesmo definitiva, que conduza o povo português na senda do futuro auspicioso que merece .

Constituição da Republica:
Estabelecer as bases para uma nova redação da Constituição, retirando da sua atual redação toda a carga ideológica nela presente, para que seja possível estabelecer um novo conceito que permita um melhor e mais equilibrado desenvolvimento económico e social.

Poder Politico e Administrativo no Estado:
O movimento pretende que seja efetiva a separação entre o poder político e o administrativo, por forma prevenir e evitar as inúmeras e constantes “confusões” e “atropelos” entre os atores da vida nacional.
O contributo da sociedade civil para renovar Portugal é fundamental e urgente. O poder político tem por missão governar o país, enquanto que o administrativo evoluirá no sentido de criar as condições para que as linhas de governação se observem.
O poder político resulta da vontade e escolha livre dos cidadãos. Por seu lado, o poder administrativo, deverá ser atribuído por concurso, àqueles cujo mérito e competência seja reconhecido, propiciando assim a normal e desejável progressão de carreira na área respetiva.
Eleições:
Com o objetivo de minimizar a abstenção e fazer ouvira a voz de todos os portugueses:
o Voto deverá ser obrigatório.


Assembleia da Republica:
A eleição dos deputados pelos círculos eleitorais distritais, deverá ser feita por sufrágio direto. A eleição em círculos uninominais, permitirá ao eleitor uma maior proximidade ao seu eleito e, por consequência, uma maior responsabilização deste perante aqueles que o elegem.Para além dos partidos e organizações políticas já existentes, deverá ser permitida a candidata de listas de cidadãos independentes desde que obtenham número mínimo de assinaturas para o efeito (de acordo com a lei) e comprovem a sua capacidade financeira para a promoção das suas propostas e sobrevivência do seu projeto.
É chegado o tempo de que, de uma vez por todas, o Estado deixe de PAGAR por más políticas e maus políticos.

Governo:
É crença deste Movimento, que a grande mudança, aquela que se entende mais justa, democrática e responsável para todos, e que terá o condão de repor a confiança perdida do cidadão nos seus eleitos, deverá ter como base a representatividade de todos os partidos políticos em função da percentagem de votos recolhida em eleições. Cada partido deverá apresentar candidatos aos ministérios. O parlamento terá a responsabilidade de distribuir as pastas dos ministérios em função das competências e do reconhecimento de cada um dos candidatos.
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Chefe do Governo:
Representa o Governo em todos os atos oficiais, internos ou externos, em que esteja implícita a defesa do bom nome e interesses do País. Reúne e preside ao Conselho de Ministros.
Ao chefe do Governo, cabe a função de coordenar toda a atividade governativa.
O chefe do Governo é ao mesmo tempo o Presidente da Assembleia da Republica.
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Orçamento de Estado:
O orçamento de estado, sendo como é a principal ferramenta económico/financeira será aprovado em função da proposta de governo e seus ministros pelo parlamento.
É este órgão que define o teto máximo para o orçamento de estado e dos respetivos ministérios.
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Corrupção e Interesses:
Qualquer político estará impedido de acumular as suas funções e interesses profissionais particulares, enquanto desempenharem atividade governativa, ou outra, Estarão ainda impedidos de desempenhar em simultâneo cargos de administração de empresas, associações / fundações, IPSS, e outras de igual teor.
Os cidadãos, ao cessarem funções politicas e/ou governativas, deverão ficar impedidos durante um período de 5 anos de ingressar em áreas económicas estratégicas nacionais (banca, energia, telecomunicações, etc.), desde que não tenha sido essa a sua atividade inicial
Presidente da Republica:

Representa Portugal junto da comunidade internacional.
É o Chefe Supremo das forças armadas, militarizadas e policiais.
Goza da Qualidade de voto.
Poder absoluto em caso iminente da perda de soberania nacional.
Ao presidente, caberá a defesa intransigente da nação. Cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República Portuguesa
Procurador-Geral da Republica:

Propõe este Movimento, que esta figura do Estado, seja eleita diretamente pelo Parlamento.
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Tribunal Constitucional:

No sentido de obstar às constantes más interpretações e manipulações, deverá ser eleito pelo Parlamento, sendo que a sua eleição só deverá ser valida se resultante de uma maioria de dois terços ou, em opção, de uma maioria consensual e alargada.
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Supremo tribunal de Justiça:

Sendo o Supremo Tribunal de Justiça, figura de topo na magistratura portuguesa, caberá a este órgão participar na constituição do grupo de trabalho que irá acompanhar e organizar todo o funcionamento da justiça, de modo a que esta decorra de forma célere e transparente.

Plano Estratégico:
Serão criados grupos de trabalho para todas as áreas estratégicas do desenvolvimento. Por exemplo: agricultura e mar, industria, turismo e ambiente; saúde e educação; justiça; mercado externo; apoio social; energia, entre outras. Os grupos de trabalho serão constituídos por elementos de reconhecido e comprovado mérito nas áreas respetivas e, assume este Movimento, deverão ser oriundos de vários pontos do País, dando assim lugar à pluralidade de opiniões. Estes grupos, terão por missão a criação de planos estratégicos e sustentáveis a médio e longo prazo para o País.
Estabelecidas as metas propostas, estas serão supervisionadas de forma contínua e permanente no sentido do seu cabal cumprimento
A voz do Povo em momentos ímpares:

Entende o Movimento – Acordar e...Mudar Portugal, que o referendo será sempre um instrumento de avaliação importante do pensamento popular, em tudo o que sejam decisões que tenham por base a estratégia nacional.
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Economia:
– FPEF - Fundo Permanente para a Economia e Finanças:
Será criado um fundo complementar de pensões, que servirá para melhorar a qualidade de vida dos portugueses à idade da reforma. Este fundo será financiado pelas entidades empregadoras em duas partes, e em uma parte pelos trabalhadores. Percentagens a definir. Este fundo será utilizado no financiamento a economia portuguesa, com rentabilidade financeira a perspetivar. Serão ao mesmo tempo, desenvolvidos vários mecanismos pelos grupos de trabalho, para honrar os nosso compromissos e melhorar as condições de vida de todos os portugueses.
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Relativamente à dívida nacional, é crível que a criação de obrigações do tesouro possam ajudar a financiar a República. Essas obrigações, deverão ser primeiro disponibilizadas aos cidadãos nacionais individualmente ou em grupos, aos restantes agentes económicos e, só depois, o Estado português poderá financiar-se no exterior. Os juros a pagar por esse financiamento, deverão de igual valor sejam para investidores internos ou externos.
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Finanças:

FPEF - Fundo Permanente para a Economia e Finanças
Considera-se fundamental que as divisas de Portugal regressem ao País. Dar a oportunidade a quem indevidamente retirou dinheiro do país. A melhor forma de o fazer é estabelecer uma

Amnistia fiscal:

Assim, no prazo de 6 meses existe a possibilidade da entrega voluntária do valores ilícitos colocados dentro ou fora do país, para um fundo de financiamento à economia portuguesa, obtendo por isso uma taxa de juro e definir durante um período de 20 anos, findo o qual lhe será devolvida a totalidade do montante depositado. À falta de cumprimento do prazo legalmente estabelecido, todos os bens serão penhorados pelo estado português. Depois da penhora efetuada ao cidadão em incumprimento, será este objeto de investigação criminal contra estado português, podendo contudo durante um período adicional de 3 meses regularizar de forma voluntária a situação em falta. Ficará assim ilibado de todas as investigações e respetivos processos em curso, ficando livre de qualquer sanção que dai pudesse ocorrer. Após todo este prazo, proceder-se-á aos procedimentos legais de investigação económica/criminal. O Fundo estará aberto a todos os investidores interessados em usufruir das mesmas condições.
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Divida Pública:

Perante os compromissos internacionais assumidos pelos governos de Portugal, dever-se-á adotar todas as medidas tendentes ao seu cabal cumprimento.
Em situações pontuais e sempre que justificada e comprovadamente necessárias para o normal desenrolar da vida económica e social do País, poderão surgir renegociações para encontrara s soluções mais favoráveis.

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Autarquias:
Relativamente às autarquias e as regiões autónomas, o modelo de eleição e governação será em tudo idêntico ao indicado para o governo da república.
Parlamento Europeu:
Eleições por sufrágio direto, com listas de partidos e candidaturas independentes.
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É preciso mudar Portugal!

É urgente, entregar o poder aos portugueses!

Empresas Empresários e Organizações sociais:
Com vista à mobilização das pessoas e da sociedade em geral, para colmatar os desígnios do movimento, torna-se imperativo apelar as todas as empresas organizações sociais e demais entidades, a disponibilidade e a solidariedade, para prestar todo o apoio logístico, nomeadamente transporte e alimentação. Este apoio constituirá uma base de crucial importância para o movimento alcançar os desígnios a que se propõe.Desígnios esses, que passam pela paralisação total do país, até que as negociações para a transição sejam efetivadas.

Com vista aos objetivos propostos, o Governo deverá instituir o modelo apresentado, aceitando a transição proposta pelo movimento. Em caso de demissão deste, caberá ao Presidente da Republica encontrar soluções provisórias de transição.
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Calendário:
O movimento pretende avançar em duas fases. Numa primeira fase contactar com várias pessoas no país que se possam disponibilizar para apoiar esta proposta. Numa segunda fase, marcar a data da manifestação nacional em consenso com todos os intervenientes.
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Conclusão:

O comboio da história vai partir…

É importante que as várias personalidades com responsabilidades neste país estejam atentas para embarcarem neste comboio, especialmente as nossas forças militares, policiais e outros órgãos de segurança que tenham por responsabilidade defender a pátria e os interesses do povo.
Defender a pátria não é defender os interesses de alguns mas sim o interesse comum.
Assim, apelamos a todas as forças de segurança, que se mantenham neutras nestas negociações como forças de segurança, e interventivas como cidadãos.
Sabemos, desde já, que este comboio marcará a história, uma história pacífica, de reformas no interesse de todos, em que cada instituição deste país poderá mandatar o que de melhor tiver para intervir neste processo de criação de um novo modelo, contribuindo assim para um melhor conhecimento na orgânica e justiça do mesmo.
Temos noção que este modelo chegou ao fim, e que cada dia que passa nos conduz a situações cada vez mais caóticas, estando nós a perder diariamente a nossa soberania enquanto país para a especulação económica. Este modelo já não tem capacidade de governação, uma vez que não apresenta quaisquer tipos de projetos no sentido de nos mostrar quais os caminhos a seguir no futuro, está sim ao serviço de grandes grupos económicos deste mundo bem como dos interesses de alguns países europeus. O problema não é apenas nacional, mas sim europeu e até mesmo mundial.
É ainda do conhecimento geral que ao longo destes anos este modelo nos tem conduzido, cada vez mais, a uma situação insuportável, também é do conhecimento de todos o comportamento que estes governos tiveram ao longo dos últimos anos, em que montaram uma teia no país, teia essa que só serve os interesses políticos e dos grandes grupos económicos e nunca os do povo, interesses no sentido de ganhar votos ou no sentido de enriquecimento ilícito, jamais os do povo.
Convidamos todos os cidadãos, sejam eles políticos, independentemente da cor, sejam eles organizações sindicais ou outros, a participar como cidadãos e não como representantes de qualquer organização.

Portugal para os portugueses…
Queremos viver no nosso país…
Por um futuro digno para os nossos filhos…
Pelo respeito pela história e a dignidade dos que dela fizeram parte…
Queremos um país em que os portugueses não deixem as famílias mas sim que regressem porque há condições para cá viverem…
Queremos um país livre com riquezas melhor repartidas…
Queremos um país com justiça, ordem, educação, cultura e segurança…
Queremos um país onde os nossos militares, os nossos polícias se sintam orgulhosos de serem portugueses e com poder para exercerem as suas funções…
Não acreditem que não é possível, porque É POSSÍVEL….Outros já o fizeram…
Não acreditem quando vos dizem e vos tentam convencer que não há soluções, tudo tem uma solução e há sempre outros caminhos, é uma questão de escolhas...
Não se esqueçam que muitos tentarão derrubar qualquer iniciativa que venha no sentido de mudança…
Que o fado triste deste povo faça parte da nossa história…

Este comboio quer marcar a história de maneira pacífica, o que virá a seguir.……Não se sabe.

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