Petição Pela implementação de medidas mais eficazes e sustentadas de prevenção, investigação e combate aos incêndios e pela reflorestação.

Caros (as) Senhores (as):

Todos os anos continuamos a ser confrontados com esta tristeza chamada incêndios florestais, ano após ano como se fosse uma fatalidade a que nos temos que acostumar, é suposto acostumar-nos a ver arder o património mais valioso de qualquer nação e encarar isso como insoluvél e inevitável enquanto se gastaram milhões de euros tão mal gastos, com lobbies e interesses alheios ao interesse da população geral?! Pedem-nos agora para pagar a factura de derrapagens orçamentais, de desvios de fundos, de algumas corrupções e deixar arder o nosso futuro e pior: o futuro das gerações futuras. Entre as razões para pagarmos impostos está a preservação do ambiente que não é um simples fait-divers governativo, não é um assunto menor…as alterações climáticas podem causar prejuizos tremendos na agricultura e fome em massa se se agravarem! E aí não há finanças que nos valham. As florestas e os ecossistemas que suportam são, acredite ou não, o suporte da vida na Terra. Não podemos respirar petróleo, ouro ou dinheiro: só oxigénio! E é dever do Estado de garantir o futuro das gerações vindouras e preservar a natureza do seu próprio país e ainda contribuir e influir na sobrevivência geral no planeta.É do interesse geral do povo português que seja preservada a nossa floresta, não só pelas vidas humanas que já se perderam, pelos danos materiais de vidas inteiras de trabalho, mas porque preservar a natureza como um bem essencial é um dever e atributo de qualquer país civilizado, de primeiro mundo, de qualquer país avançado, verdadeiramente avançado, porque modernidade e progresso não são compativéis com um país a duas velocidades, com a desertificação e negligência face às zonas do interior e muito menos são compativéis com um país que em pleno século XXI ainda remeta o ambiente e sustentabilidade para segundo plano. A natureza é o suporte da vida. Vimos por isso exigir os direitos de todos os contribuintes à preservação do seu património natural, para si e para as gerações futuras.

A problemática dos incêndios pode parecer vasta e complexa mas é-o principalmente porque se tem tido a atitude da avestruz: de evitar e adiar o problema e não se investir tempo e dinheiro e acima de tudo vontade e brio ou sentido de Estado e dignidade da classe politica na solução de um problema que até já nos fez recorrer a ajuda estrangeira sem que nem esse factor tenha motivado um pacote de medidas bem estructuradas e estudadas com alguma eficácia que não sejam mais do mesmo disfarçadas de grandes novidades. Não cremos que seja com mais um avião ou mais um tanque que se resolve esta situação sem apostar na prevenção.Esta petição vem requerer políticas sérias, efectivas, de prevenção e combate a incêndios que sejma enérgicas e comprometidas, que não se limitem a agir sobre o combate na hora H em que a floresta já arde por hectares e hectares, mas para que se estude e se resolva a fundo este problema com anos e anos pela via também da prevenção e da inovação.

E porque esta petição pretende ser mais que um pedido/exigência mas também uma dissertação sobre causas e soluções, estas foram retiradas de estudos de entidades competentes na matéria, de notícias e outro tipo de investigações e estudos e que aqui são explanadas para que se tenham em conta os vários factores envolvidos nesta problemática.

Entende-se por prevenção de incêndios florestais o conjunto das actividades que têm por objectivos reduzir ou anular a possibilidade de se iniciar um incêndio, diminuir a sua capacidade de desenvolvimento e mitigar os efeitos indesejáveis que o incêndio pode originar. Ou seja, a prevenção de incêndios florestais actua em duas vertentes principais: o controlo das ignições e o controlo da propagação.
As Causas já são sobejamente conhecidas:
- Negligência:
Cigarros atirados pela janela do carro ou mal apagados sobre o solo.
Fazer fogueiras para piqueniques ao ar livre
Queimadas
Lixo acumulado (um vidro que pode irradiar luz solar intensa sobre folhas secas)
Foguetes
Outras.
-Acidentais:
Fagulhas de caminhos de ferro por exemplo

-Dolosas/intencionais:
Fogo posto

Sobre a prevenção é dito:
“…O seu contributo para proteger a floresta do fogo baseia-se na adopção de algumas Acções Preventivas, medidas de simples bom senso, sempre que haja risco de incêndio e sobretudo durante a época de fogos.
Não faça queimadas em terrenos situados no interior das matas, nem numa distância até 300 metros dos seus limites.
Não lance foguetes ou fogo de artificio dentro das matas nem numa distância até 500 metros dos seus limites.
Não queime lixos no interior das florestas nem numa distância até 100 metros dos seus limites.
Não faça lume de qualquer espécie no interior das matas e nas estradas que a atravessam, e Limpe o mato, num minimo de 50 metros à volta das habitações, armazéns, oficinas e outras instalações... “ porém devem haver coimas pesadas e acima de tudo informação acerca das mesmas que desencorajem estes comportamentos.

Actuação sobre as causas de origem humana
Da análise efectuada na ficha 1.1 concluiu-se que 97% dos incêndios florestais em Portugal continental têm origem em causas humanas, 42% dos quais devido a actos negligentes e 55% em resultado de acções intencionais. A alteração destes comportamentos é um caminho essencial para se poder controlar o fenómeno dos incêndios florestais em Portugal. [6]
identifica três vias para a modificação do comportamento humano face ao uso do fogo:
· A persuasão, através de educação e informação com vista à consciencialização do
público relativamente ao perigo que representa a manipulação do fogo em
ecossistemas naturais;
· A conciliação de interesses, mediante legislação e politica florestal, para eliminar os
conflitos de interesses que se manifestam através dos incêndios;
· A detenção e sanção clara dos infractores da lei, tanto os negligentes como os
incendiários.

As três vias de actuação são necessárias e não se excluem entre si, devendo ser ponderada a ênfase dada a cada uma, através da análise dos padrões de distribuição espacial e temporal das causas de ignição.
A persuasão através de campanhas de sensibilização deve ser cuidadosamente planeada, sendo extremamente importante a definição da mensagem que se pretende fazer passar em função da segmentação dos públicos-alvo. Qualquer campanha deve obedecer a determinadas regras básicas :
· Deve ser dirigida a todos os níveis do público, o que requer um estudo de
estratificação do mesmo;
· Deve ter por objectivo educar o público, o que implica continuidade e insistência ao
longo do tempo (anos); Além disso, deve reiterar uma determinada mensagem,
consubstanciada numa frase ou numa palavra que se mostram eficazes. Ao nível da conciliação de interesses, é necessário desenvolver um trabalho complexo, que
requer a intervenção articulada de diversos organismos da Administração Pública, das
Autarquias, e a participação da população, na definição de políticas e de sistemas de
incentivo e de controlo sobre a utilização dos espaços florestais e do fogo.

CAUSAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
Para efeito de estudos, é muito importante saber quem ou o quê causou o incêndio florestal.
Estas causas são de caráter muito variável, sendo o seu conhecimento básico para a elaboração de planos de prevenção.

Incendiários
Neste grupo estão incluídos os incêndios provocados intencionalmente, por pessoas, em propriedade alheia. Pode-se distinguir dois tipos de incendiários: aquele que age por vingança e o que age inconscientemente, por um desequilíbrio mental
Queimas para Limpeza
Compreende os incêndios florestais originados de fogo usados na limpeza do terreno, para qualquer propósito (agricultura, pastagem, reflorestamentos) que por negligência ou descuido tenham escapado do controle a atingindo áreas florestais. Nos países tropicais, de uma maneira geral, está é a principal causa dos incêndios florestais. A prática de se preparar o terreno para agricultura através de fogo, ainda é muito usada atualmente. Neste cenário, os produtores acabam sendo desmotivados a fazer investimentos em sistemas agro-florestais, em culturas permanentes e até em cercas, devido ao alto risco de perderem tudo com um fogo acidental.
Fumantes
Neste item estão incluídos os incêndios originados por fósforos e pontas de cigarros acesas, que são atiradas displicentemente por fumantes descuidados. Esta é a uma das maiores causas de incêndios florestais nos Estados Unidos, Canadá, Europa, Austrália e União Soviética. Provavelmente esta seja a causa onde mais se evidencia a falta de cuidado do homem na proteção das florestas contra incêndios.
No Brasil, principalmente na época mais seca do ano para as regiões Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Nordeste, intensificam-se os focos de incêndios provenientes de pessoas descuidadas que jogam cigarros ou fósforos acesos no chão. Casos típicos ocorrem nas margens de rodovias, onde o motorista, ao jogar uma bituca de cigarro acesa pela janela de seu carro, poderá estar dando início a um grande incêndio, onde o fogo começa no capim a margem da rodovia e posteriormente se espalha, podendo queimar florestas e residências.

Fogos Campestres ou por Atividades
Recreativas
Nesta classe estão incluídos os incêndios florestais originados de fogueiras feitas por pessoas que estejam acampadas, caçando ou pescando na floresta ou proximidades. Não se incluem aqui os trabalhadores florestais que estejam em atividade, pois são considerados em um grupo separado. Os parques florestais abertos à recreação estão sempre sujeitos a este tipo de incêndio, devido ao descuido e irresponsabilidade de certas pessoas que os visitam.
Operações Florestais
Inclui-se neste grupo, os incêndios causados por trabalhadores florestais, quando em atividade na floresta (Fig. 15). Para melhor definir esta causa serão citados dois exemplos hipotéticos:
1. O primeiro foi um incêndio que se originou da fogueira que um operário florestal fez para aquecer sua comida e não apagou com o devido cuidado.
2. Em outra ocasião, um trabalhador florestal ao derrubar uma árvore, ativou um formigueiro que se encontrava próximo à base da árvore, e as formigas (muito agressivas) não permitiam que ele se aproximasse da árvore derrubada para continuar seu trabalho. Ele então ateou fogo ao formigueiro para matar as formigas e, descuidadamente, permitiu que o fogo se expandisse dando origem ao incêndio.
Operação de Colheita Florestal
Fonte: VERACEL (2005).
Estradas de Ferro
Sob esta classificação, estão incluídos os incêndios que direta ou indiretamente são causados pelas atividades em estradas de ferro. Como causa direta podemos definir as fagulhas desprendidas das locomotivas, que encontrando a vegetação seca, podem causar incêndios. Com o uso de máquina diesel-elétrica, este perigo tem diminuído
sensivelmente. Como causa indireta pode-se citar os materiais acesos (fósforos, estopas encharcadas de óleo) atirados por passageiros e maquinistas. As propriedades florestais que são cortadas por estrada de ferro necessitam de uma vigilância constante ao longo do seu percurso, para evitar a ocorrência de possíveis incêndios.

Então como se atacam as causas? Com que medidas?

SERIA CONVENIENTE CRIAR UMA COMISSÃO INDEPENDENTE E MULTIDISCIPLINAR COM OS MELHORES DOS MELHORES PROFISSIONAIS DAS ÁREAS FLORESTAL, AGRICOLA E AMBIENTAL(NACIONAIS E INTERNACIONAIS) PARA ESTUDAR O FENÓMENO EM ARTICULAÇÃO COM CONCLUSÕES DAS INVESTIGAÇÕES DA POLICIA JUDICIÁRIA. DEVE SER REALISTA, SEM DESDRAMATIZAR E INCLUIR PSIQUIATRAS E PSICÓLOGOS PARA AGIR E TOMAR MEDIDAS LEGAIS EXEQUIVÉIS E PRATICÁVEIS NO QUE TOCA QUER A INCENDIÁRIOS COM MOTIVAÇÕES INDIFERENCIADAS DE CARIZ PSICOSOCIAL QUER OS INCENDIÁRIOS MOTIVADOS POR RAZÕES DE INTERESSES ECONÓMICOS SUBJACENTES. DEVEM POIS SER OUVIDÓS REPRESENTANES E ESPECIALISTAS DE VÁRIOS SECTORES QUE POSSAM TER SOBRE SI A SOMBRA DA SUSPEITA PÚBLICA (MADEIREIROS, EMPRESÁRIOS DO SECTOR IMOBILIÁRIO, EMPRESAS PRIVADAS DE AERONAVES ETC) , TENHA ESSA SUSPEITA PÚBLICA FUNDAMENTO OU NÃO, TODAS AS HIPÓTESSES DEVEM SER TIDAS EM CONTA, POSTAS SOBRE A MESA E INVESTIGADAS PARA SEREM OU CONFIRMADAS, OU AFASTADAS OU MANTIDAS SOB SUSPEITA. ISTO PORQUE UM PROBLEMA COMBATE-SE PELA RAIZ E ELIMINANDO EVENTUAIS INTERESSES PARASITÁRIOS ENVOLVIDOS NESTE FLAGELO DOS INCÊNDIOS.

HÁ SITUAÇÕES QUE SÃO REFERIDAS POR ALGUNS SUPOSTOS “ESPECIALISTAS” COMO MITOS PORÉM CREIO QUE AINDA NÃO FORAM INVESTIGADAS A FUNDO E A QUESTÃO É ESTA: SEJAM MITOS OU NÃO TRATAM-SE DE SITUAÇÕES QUE, Á CAUTELA, DEVERIAM SER REGULAMENTADAS DE MODO A QUE MITO OU NÃO DEIXEM DE SER EVENTUAIS CAUSAS DE INCÊNDIOS CRIMINOSOS PORQUE SE É VERDADE QUE AINDA NÃO FORAM FIRMADAS COMO AS CAUSAS PRINCIPAIS TAMBÉM É VERDADE QUE NÃO FORAM AFASTADAS COMO TAIS AINDA EM DEFINITIVO OU POR ESTA ALTURA JÁ SABERIAMOS OS CONTORNOS DE ALGUNS INCÊNDIOS DE IGNIÇÃO E PROPAGAÇÃO MAIS ESTRANHOS QUE OCORRERAM NESTE E ANOS ANTERIORES EM QUE A ORIGEM TEVE CONTORNOS DE ALGO ORGANIZADO, QUE NÃO ALEATÓRIO. HÁ DEPOIMENTOS QUE SUPORTAM ESTAS SUSPEITAS, NÃO SÃO DESTE ANO MAS OS FACTOS A QUE SE REPORTAM CONTINUAM POR APURAR:
Porque é que o combate aéreo aos incêndios em Portugal é TOTALMENTE concessionado a empresas privadas, ao contrário do que acontece noutros países europeus da orla mediterrânica?

Porque é que os testemunhos populares sobre o início de incêndios em várias frentes imediatamente após a passagem de aeronaves continuam sem investigação após tantos anos de ocorrências?

Porque é que o Estado tem 700 milhões de euros para comprar dois submarinos e não tem metade dessa verba para comprar uma dúzia de aviões Cannadair?

Porque é que há pilotos da Força Aérea formados para combater incêndios e que passam o Verão desocupados nos quartéis?

A maior parte da madeira usada pelas celuloses para produzir pasta de papel pode ser utilizada após a passagem do fogo sem grandes perdas de qualidade. No entanto, os madeireiros pagam um terço do valor aos produtores florestais. Quem ganha com o negócio? Há poucas semanas foi detido mais um madeireiro intermediário na Zona Centro, por suspeita de fogo posto. Estranhamente, as autoridades continuam a dizer que não há motivações económicas nos incêndios...

Se as autoridades não conhecem casos, muitos jornalistas deste país, sobretudo os que se especializaram na área do ambiente, podem indicar terrenos onde se registaram incêndios há poucos anos e que já estão urbanizados ou em vias de o ser, contra o que diz a lei.

À redacção da SIC e de outros órgãos de informação chegaram cartas e telefonemas anónimos do seguinte teor: "enquanto houver reservas de caça associativa e turística em Portugal, o país vai continuar a arder". Uma clara vingança de quem não quer pagar para caçar nestes espaços e pretende o regresso ao regime livre.

E PORQUE NÃO SE FAZEM OUTRAS COISAS COISAS SIMPLES SUGERIDAS POR MUITOS AINDA QUE NÃO SEJAM ESPECIALISTAS MAS QUE O SEU RACIOCINIO FAÇA ALGUM SENTIDO?TAMBÉM NESTAS QUESTÕES NÃO DEVEM OS ESPECIALISTAS SER IMPECILHOS A APLICAÇÃO DE MEDIDAS APENAS PORQUE NÃO SAIRAM DA VONTADE “ESCLARECIDA” E “FUNDAMENTADA” DOS ESPECIALISTAS MESMO QUE FAÇAM SENTIDO? POIS SE ATÉ OS AGRICULTORES SIMPLES E PASTORES MAIS SIMPLES DEVERIAM SER OUVIDOS! ESTA É UMA REALIDADE MULTIFACTORIAL!

Assumir directamente o combate aéreo aos incêndios o mais rapidamente possível. Comprar os meios, suspendendo, se necessário, outros contratos de aquisição de equipamento militar.

Distribuir as forças militares pela floresta, durante todo o Verão, em acções de vigilância permanente. (Pelo contrário, o que tem acontecido são acções pontuais de vigilância e combate às chamas).

Alterar a moldura penal dos crimes de fogo posto, agravando substancialmente as penas e não falo de penas de prisão falo de prejuizos económicos: coimas quase milionárias que desencorajem substancialmente os criminosos, e investigar afincadamente e persistentemente os infractores

Proibir rigorosamente todas as construções em zona ardida durante os anos previstos na lei.

Incentivar a limpeza de matas, promovendo o valor dos resíduos, mato e lenha, criando centrais térmicas adaptadas ao uso deste tipo de combustível.

E, é claro, continuar a apoiar as corporações de bombeiros por todos os meios.

ENTREVISTAS / INVESTIGAÇÕES A VÁRIOS INTERVENIENTES/AGENTES EM CENÁRIOS DE FOGO POSTO QUE SÃO DEVERAS ESCLARECEDORAS…E PORTANTO A TER EM CONTA:

Excerto de entrevista com caçador da zona de Folgosinho:
“Veja uma coisa – eu sou caçador, para me inscrever na minha zona associativa, como a quota de membros de freguesia já estava completa, tive que entrar como membro concelhio; o que quer dizer que tive de pagar o dobro das quotas e da jóia – ora bem, como eu há muitos, há inclusive aqueles que já não conseguem entrar para nenhuma zona, que são forçados a ir caçar para outros concelhos, e coisas assim. Conheço até casos de gente que desistiu da caça, ou teve que vender os cães, porque não podiam pagar as quotas ou ir caçar para outro sítio, lá para trás do sol posto…. e a mim nunca me passou pela cabeça pregar um incêndio,mas reconheço que anda para aí muita gente que se calhar fica ressabiada, com ou sem razão, e se calhar pensam: Ai não posso caçar aqui? – Então mais ninguém caça! E pimba, pregam um incêndio…”
“Até lhe posso referir um caso em concreto – o [habitante local detido por crime de incêndio] foi para tribunal e disse que tinha perturbações e problemas com a bebida e tudo o mais… Só que ele era um autêntico viciado na caça, não pensava noutra coisa, e o facto é que ele andava há muito tempo a dizer que – qualquer dia isto ardia tudo, que qualquer dia pregava fogo à serra, que um gajo já não podia caçar em lado nenhum, que ou era o parque ou eram as associações, que são umas máfias – ele até teve que se desfazer dos cães que tinha porque não podia andar a pagar jóias e quotas…”
DE ENTRE VÁRIOS ESTRATOS POSSIVELMENTE ENVOLVIDOS NESTA QUESTÃO / PROBLEMÁTICA DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS FORAM IDENTIFICADOS/CLASSIFICADOS 3 ESTRATOS, CHAMO A SUA ATENÇÃO PARA O 2º:

Estrato 2
Neste estrato vamos encontrar uma perspectiva radicalmente diferente da causalidade dos
incêndios florestais: 90% ou mais são atribuídos ao fogo intencional, deliberado, com “mão criminosa”, como é vulgarmente conhecido, com uma percentagem residual de 5-10% imputável a causas negligentes ou causas naturais.
A nível das motivações vamos encontrar uma percentagem mais ou menos constante de casos relacionados com pastorícia, que se tem mantido inalterada ao longo dos anos, mas com tendência para diminuir devido ao desaparecimento progressivo desta actividade – o consenso será que cerca de 30 a 40% dos incêndios intencionais sejam relacionados com pastorícia.
A maior parte dos casos de fogo intencional, numa percentagem entre 60 e 70%, será
imputável a vandalismo, com motivações diversas, onde assumem particular relevo o móbil relacionado com conflitos de caça e o puro incendiarismo, por prazer de destruição.
Estrato 2 – Ligação directa no terreno com o fenómeno do fogo florestal, no exercício de diversas funções: prevenção, vigilância, combate, investigação. Exemplo: Sapadores
Florestais, Vigilantes, Bombeiros, elementos das EPNA e EPF, Policia Judiciária, etc.

Excerto de entrevista com 2º Comandante Lima - Bombeiros de Penela:
“Já vi as pessoas usarem o fogo para se livrarem de quase tudo, aliás, se der umas voltas pelas estradas do concelho, vai reparar nas fogueiras que as pessoas por aí fazem e aquilo que lá queimam... Vai ver de tudo; eu já vi queimarem mobília, colchões, toda a espécie de coisas que as pessoas já não querem em casa.”
“Tivemos uma situação, inclusive, a algum tempo, em que um senhor já de idade tinha um colchão velho em casa, queria-se livrar dele e não foi de modos, trouxe-o para o terreno em frente a casa e puxou-lhe fogo; bem, com o tempo que estava, calor e sem humidade, aquilo descontrolou-se e começou a arder por aí a fora.”
“O homem coitado entrou em pânico, ainda tentou apagar aquilo, coitado, quase que lá ficava também.”
“Temos muitas situações desse género, a maior parte dos incêndios aqui são para limpar terrenos, destruir desperdícios de agricultura ou então lixo que as pessoas tenham em casa; e as pessoas fazem isto de uma forma inconsciente, automática….”
“Tivemos uma senhora que matou e depenou umas galinhas e, como as penas andavam a voar por ali com o vento e estavam a incomodá-la, juntou tudo num monte e toca de fazer uma fogueira para queimar. Ora bem, isto em pleno período crítico, com todos os avisos que havia,na televisão e em todo o lado, e a passarem imagens de incêndios enormes noutras zonas do país, isto é inconsciência pura…” http://www.icnf.pt/florestas/dudf/Resource/pdf/dados-importados/Rel-estudo-20causas-20CIES-ISCTE-06.pdf

TESTEMUNHOS DE QUEM INVESTIGA:

“Eu acho
que…na fase inicial, quando comecei a trabalhar, tinha ideia que se calhar acontecia um maior número de negligências, mas agora não. Nos últimos tempos acho que a causa
intencional tem prevalecido, ou pelo menos parece-nos a nós (… )”(Eng.ª Alcina Duarte)

“Eu penso que
actualmente há muito fogo posto. É uma conclusão a que tenho vindo a chegar. Há cerca de cinco, seis anos para cá…eu antes não acreditava muito.” (Comandante Luís Laia)

No que diz respeito aos entrevistados, as motivações identificadas referem-se maioritariamente à existência de interesses económicos, embora seja também dada alguma importância a comportamentos pirómanos e motivações passionais. “Eu penso que é um misto. Porque efectivamente também aparecem situações de haver pessoas a comprar madeira, ainda com o incêndio a desenrolar-se…

Também há essa circunstância, o que não quer dizer que essa seja a verdadeira causa. Pode ser também oportunismo.” (Comandante Rui Esteves)

“É muito complicado para nós averiguar essa questão…mas há
situações de incendiarismo, de piromaníacos, ou de pessoas que gostam de ver o fogo e aquela movimentação toda que se gera em torno dele. Mas para mim, se calhar a maior parte…eu não iria para esses casos.” (Eng.º Hugo Dias)

“Eu julgo que será as duas coisas, julgo que só os pirómanos não chegavam para fazer tanto…há aqui com certeza, as duas causas, ou as duas em associação. Porque temos que ter consciência que…a questão dos fogos, toda a gente lucra com isso (…)”(Presidente da Câmara)

“Eu julgo que…algumas fortunas, fizeram-se depois dos fogos de 2003,
obviamente que as pessoas que viviam disso, aproveitaram…porque a madeira ardida é comprada desvalorizada, e naquele período curto, ainda conseguem vendê-la
rigorosamente ao mesmo preço.” (Presidente da Câmara)

http://www.icnf.pt/florestas/dudf/Resource/pdf/dados-importados/Rel-estudo-20causas-20CIES-ISCTE-06.pdf

OUTRO EXEMPLO LIGADO Á PASTORÍCIA:
Estudo responsabiliza pastorícia pelo aumento
do número de incêndios florestais no Minho
(Susana Ramos Martins: autora)
Necessidade de pastos para bovinos e garranos e forma como são feitas as queimadas estão na origem do problema.
A actividade pastorícia é responsável pelo aumento do número de fogos florestais dos últimos anos na região do Minho Esta é uma das conclusões de um estudo elaborado pela Universidade do Minho em parceria com a Universidade de Trás os Montes e Alto Douro sobre a criação de cavalos garranos na serra da Cabreira no concelho de Vieira do Minho .Segundo o estudo os apoios públicos à criação de garranos espécie em extinção permitiu aumentar o número de equídeos nos últimos anos mas fez também com que a espécie passasse a concorrer por alimento com o gado bovino criando grande pressão sobre os pastos. Para conseguir alimento rápido as queimadas têm sido adoptadas como método de regeneração do solo pelos oito por cento da população da zona que ainda se dedicam à agricultura e pecuária .
umonline.uminho.pt/.../20110817279aca17082011062700.pdf

Atente-se no caso desta entrevista dada pelo presidente da liga dos bombeiros portugueses:
“…O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Mota Soares, disse hoje à Lusa que 85 por cento dos incêndios florestais têm origem criminosa e grande parte decorre de interesses económicos.
"Tenhamos a coragem de dizer que cerca de 85 por cento dos fogos em Portugal são criminosos. Não se tente escamotear a realidade dos incêndios florestais em Portugal", afirmou.
Falando à margem do Conselho Nacional da LBP (órgão entre congressos), que decorreu em Felgueiras, Jaime Mota Soares explicou que, por detrás da origem criminosa, encontra-se "o que está subjacente ao corte da madeira e à sua venda".
"As pessoas têm de, uma vez por todas, deixar de se preocupar com a raia miúda e apanhar a raia graúda, que está na génese destas situações que estamos a viver", disse à Lusa.
"Não se faça bode expiatório que são culpados desta situação os pirómanos ou os alcoólicos", acrescentou.
O presidente da LBP apontou situações que diz ocorrerem com "o lançamento de fogos às três ou quatro da manhã em zonas onde há melhor material lenhoso para se poder retirar".
http://www.ionline.pt/portugal/85-cento-dos-incendios-florestais-tem-origem-criminosa

- OUTRO GRAVE PROBLEMA É O ESTADO EM QUE FICAM AS NOSSAS FLORESTAS: QUEIMADAS, AO ABANDONO, SEM QUALQUER PLANO DE REFLORESTAÇÃO, SEM PREOCUPAÇÕES DE BIODIVERSIDADE OU SEQUER DE CARÁCTER INFLAMÁVEL DAS ESPÉCIES. Caso não saiba Vossa Excelência e erosão dos solos decorrente deste abandono, o perigo de enxurradas e o tempo longo que leva a floresta a regenerar-se são problemas adicionais. Perda de biodiversidade

Degradação dos mananciais - A retirada da mata que protege as nascentes, rios e lagos causa sérios problemas ao bem que está cada vez mais escasso em todo o mundo: a água.

A terramento de rios e lagos - Com o solo sem cobertura vegetal abundante, a erosão ocorre em maior intensidade e freqüência, carreando o solo diretamente para os leitos de rios e lagos. Esse processo faz com que a vazão dos rios seja comprometida aumentando a freqüência e intensidade de enchentes.

Redução do regime de chuvas - Pode não parecer, mas a maior parte da água das chuvas continentais vem das próprias áreas continentais, e não do mar. A derrubada de grandes áreas com matas altera o clima das regiões, causando normalmente períodos estendidos de estiagem.

Redução da umidade relativa do ar - A evapotranspiração das folhas é um dos principais reguladores da umidade do ar, além de promover a regulação da temperatura nos ambientes. A derrubada de matas deixa o ar mais seco e a temperatura mais elevada e instável.

Aumento do efeito estufa - As florestas são grandes reservas de carbono, que guardam o carbono em sua estrutura orgânica. Ao queimarmos essas florestas, quase todo o carbono absorvido pelas plantas volta à atmosfera, causando considerável aumento no efeito estufa, tornando o planeta ainda mais quente.

Comprometimento da qualidade da água - A maior erosão e lixiviação causada pelo desmatamento fazem com que a qualidade da água seja comprometida, tornando-a sempre turva e muitas vezes imprópria para ao consumo.

Desertificação - A retirada de matas associada a manejos inadequados do solo, tem causado a desertificação dos ambientes, onde a ausência de vida predomina.

Prejuízos socioeconômicos:

Redução do turismo - As áreas de mata nativa são sem dúvida um grande atrativo, principalmente ao ecoturismo. Apesar disso, muitas cidades e estados não conhecem esse potencial e não aproveitam. O desaparecimento de matas traz perdas incalculáveis e irreversíveis ao turismo nesses locais.

Perda do potencial hídrico - Degradação das nascentes e dos rios.

Perda do potencial farmacêutico

Perda do potencial genético - O melhoramento genético de plantas cultivadas visando a resistência a doenças e pragas é muitas vezes adquirida através do cruzamento de parentes próximos nativos encontrados nas matas.

Migração de populações - Causada pelas modificações climáticas que prejudicam diretamente culturas agrícolas que antes eram fontes de renda e sobrevivência dessas comunidades.

ESTA PETIÇÃO VEM POIS REQUERER UM PLANO DE REFLORESTAÇÃO BEM ESTRUCTURADO, TENDO EM CONTA A BIODIVERSIDADE, AS ESPÉCIES ESCOLHIDAS E AS INDICAÇÕES DOS ESPECIALISTAS DA ÁREA SOBRE REORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

Ora, nem mais nem menos: não devemos negligenciar nenhuma causa ou causador de incêndios florestais mas devemos pôr mais enfoque nas causas criminosas e deixar de desdramatizar tanto esta questão atirando todas as culpas para a raia miúda, como diz o comandante, até porque a sensação que fica é que os grandes barões se safam sempre e a justiça também existe a duas velocidades. Uma para os pobres e outra para os ricos com jeito para se furtar à acção da justiça. O pobre não deve ser menos investigado por ser pobre, nem o rico menos por ser rico.

O enfoque que tem sido dado à mera negligência também desvia atenções das verdaeiras causas maioritárias embora seja importantissimo continuar a educar a população para a prevenção da negligência.

85 por cento dos incêndios florestais tem origem criminosa
Foi lançado este facto pela Agência Lusa, publicado em 1 Abr 2012 - 15:38. Então ataquem-se as causas!

PERFIS ASSOCIADOS AOS INCÊNDIOS DOLOSOS/INTENCIONAIS:

Embora a investigação tenha demonstrado o aumento de indivíduos detidos ou suspeitos de envolvimento com algum tipo de problema clínico, também revelou ser muito diminuta a percentagem de pirómanos (enquanto compulsão sem outra motivação). O estudo coor­denado por Cristina Soeiro define os perfis predominantes em que prevalece o chamado “instrumental retaliatório”, no qual os criminosos agem por vingança, e o “expressivo por histórial clínico”, no qual se revelam traços de alcoolismo, esquizofrenia e atrasos mentais.
Sabe-se que a actuação de um pirómano começa por um impulso incontrolável que o impede de ver outra opção para aplacá-lo. Essa pulsão leva-o a atear o fogo, sobretudo numa massa florestal afastada e solitária, para não ser descoberto. Os efeitos destrutivos das chamas produzem-lhe um certo bem-estar, uma sensação gratificante, e libertam-no da tensão, explicam os especialistas, embora esclareçam que não tem forçosamente de existir um padrão: poderá haver pirómanos completamente desorganizados que nem sequer contemplem a possibilidade de poder ser detidos. Tudo depende do grau do distúrbio. Seja como for, a atracção pelo fogo é tal que, muitas vezes, poderão ser encontrados a rondar os quartéis de bombeiros, a visitar museus que lhes são dedicados ou a colaborar com as corporações para extinguir o incêndio que provocaram.
Jeffrey Geller, psiquiatra da Universidade do Massachusetts, concluiu que os pirómanos são pessoas com escassas aptidões sociais. Atear um incêndio e, depois, colaborar na sua extinção poderia ser uma forma de extravazar a ira e de mostrar o que valem diante dos outros. Essa opinião é apoiada por episódios como o do caso de um homem de cerca de 31 anos que, depois de ser sido expulso dos Bombeiros Voluntários de Tabuaço, foi o autor de quatro incêndios ocorridos naquele concelho entre finais de Maio e princípios de Agosto de 2007. Acabou por ser detido pela PJ do Porto, a qual admitiu em comunicado que o indivíduo podia ter provocado os incêndios de forma dolosa com o objectivo de se vingar pela expulsão da corporação de bombeiros.
Ausência de remorsos
Todavia, a hipótese de Geller cai por terra ao imputar o instinto pirómano a estados de ira, acusam outros especialistas, os quais insistem que o que verdadeiramente motiva o pirómano é a atracção exercida pelo fogo, pois ele não manifesta quaisquer remorsos pelos seus actos. A verdade é que, sobre este ponto, não parece existir um consenso claro.
Os que criticam Geller consideram que o pirómano costuma planear o incêndio, e essa premeditação anula as possíveis consequências morais dos seus actos. Alguns especialistas não são da mesma opinião e alegam que, após a satisfação do desejo concretizado e já situado no período de resolução, o indivíduo pode ter algum sentimento de culpa. Para outros, a premeditação não exclui a inquietação pelo delito, pois tanto o pirómano como o incendiário agem de forma planificada e organizam a fuga por terem consciência das consequências. Em contrapartida, outros não só se sentem culpados como são mesmo capazes de chamar a polícia ou os bombeiros para tentar mitigar os danos produzidos.
Embora já ninguém duvide de que a piromania é uma doença mental, as coisas nem sempre foram assim. Uma das primeiras pessoas a defender que devia ser considerada um tipo de demência foi o psiquiatra norte-americano Isaac Ray, que incluiu a piromania, em 1844, no seu Tratado Sobre a Jurisprudência Médica da Loucura. Todavia, não obteve o apoio da classe médica e, desde então, foram muitos os estudiosos que a viram, no máximo, como um desequilíbrio passageiro. Sigmund Freud equiparou-a, nos homens, a “uma masturbação com características homossexuais”. Da tendência patológica para provocar incêndios, o “pai” da psicanálise concluiu o seguinte: “O calor que irradia do fogo provoca a mesma excitação que acompanha um estado de excitação sexual, e a forma e o movimento de uma chama sugerem um falo em actividade.”
Em 1980, produziu-se uma alteração nessa percepção generalizada ao incluir-se a piromania no manual psiquiátrico DSM-III (a terceira edição do Manual de Diagnóstico e Estatístico dos Distúrbios Mentais, que já vai na quarta), da Associação Psiquiátrica Americana, na secção de distúrbios do controlo da impulsividade. Já nessa altura se reconhecia a dificuldade de analisar em maior detalhe a mente do pirómano, dado o escasso número de doentes identificados. Actualmente, a situação mantém-se praticamente idêntica.
Em Portugal, também se desconhece o número exacto de pirómanos, mas sabe-se que são muito raros. Inserem-se no perfil dos “expressivos”, dividido em dois grupos, cujos membros possuem em comum o facto de sofrerem de perturbações psíquicas. O mais pequeno inclui os pirómanos: indivíduos com prazer sexual em lidar com o fogo, geralmente solteiros e com menos de 20 anos, de acordo com os dados da segunda fase do estudo que o ISPJCC está a desenvolver sobre o perfil do incendiário florestal.

Negligência, acidente ou intenção?
Nos Estados Unidos, em 1982, os estudiosos norte-americanos David Koson e Joel Dvoskin também não encontraram qualquer caso de piromania numa amostra de 26 detidos por incêndios florestais, e o seu colega J. Bradford apenas descobriu um em 34 detidos, também por fogo posto. Dois anos depois, a percentagem não se alterara. O próprio Geller só diagnosticara um caso de piromania entre os 45 incendiários internados no Northampton State Hospital, no Massachusetts.
A elaboração do retrato-robô do pirómano não é tarefa fácil, e mesmo a do incendiário florestal levou a equipa de investigadores do ISPJCC a definir quatro perfis diferentes.

Em contrapartida, na maior parte dos casos, o modus operandi é igual: preferem a ignição directa e recorrem a isqueiros ou velas, segundo revela a psicóloga Cristina Soeiro. Dos 64 responsáveis por incêndios florestais ocorridos entre 2001 e 2005 analisados no estudo, 93% eram homens e havia apenas quatro mulheres.
Por outro lado, em 2009, a Polícia Judiciária deteve, em todo o país, 74 pessoas suspeitas de crimes de fogo posto, 35 das quais por incêndios florestais e 39 por fogos urbanos. Entre os motivos alegados pelos detidos para cometer o crime, segundo fonte da PJ citada pela agência Lusa, figurava “a vingança, motivos fúteis, atracção pelo fogo e limpeza de terrenos” (vulgarmente conhecidas por “queimadas”), razões que “não divergiam muito das registadas em anos anteriores”.
Recorde-se que dados da Autoridade Nacional da Protecção Civil apontam 2009 como o pior ano de incêndios florestais desde 2005, com a área ardida a atingir 77 mil hectares. Apenas Espanha e Itália foram mais fustigadas pelos fogos do que Portugal no ano passado, segundo o Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS), tutelado pelo Instituto para o Ambiente e Sustentabilidade da Comissão Europeia, mas o nosso país sofreu o maior incêndio registado na Europa: aquele que ocorreu na região de Sortelha (Guarda), no final de Agosto, que queimou por completo cerca de 9841 hectares.

Em Espanha, o panorama é semelhante a Portugal. Em 1994, quase meio milhão de hectares ardeu no país vizinho, o que obrigou as autoridades espanholas a alterar a sua forma de actuação e investigação. Até essa altura, por exemplo, não se aplicava um método eficaz que permitisse discernir se um incêndio fora provocado intencionalmente, por negligência ou acidente, ou se tivera uma causa natural. Agora, a situação modificou-se, como mostra a detenção de diversos incendiários e avanços como a realização de um estudo, entre o Verão de 2007 e Janeiro de 2009, sobre 207 autores de incêndios florestais, a pedido da Procuradoria Coordenadora do Meio Ambiente e Urbanismo. As conclusões retratavam o pirómano como um indivíduo solitário, que não recebe tratamento psiquiátrico, vive perto do local do incêndio, possui um nível de instrução rudimentar e trabalho precário, quase sempre no sector rural. Todavia, o objectivo da Procuradoria é mais ambicioso e pretende que seja feito um teste e uma entrevista pessoal a todos os detidos e suspeitos do delito de incêndio florestal, para poder, entre outras coisas, elaborar o seu perfil psicológico.
O projecto espanhol constitui uma adaptação do que foi iniciado em Portugal pelo ISPJCC, já referido. Esse trabalho acabou por definir os quatro perfis-tipo de incendiá­rio. O teste espanhol irá também tentar averiguar em que idade começaram a sentir o desejo e, em parte, se o aparecimento e o desenvolvimento do distúrbio da piromania se devem a factores culturais, genéticos ou ambientais.
A génese do problema

Nas crianças, o interesse pelo fogo começa a verificar-se entre os três e os cinco anos, e a primeira experiência com fósforos, isqueiros e outras fontes de ignição atinge o apogeu quatro anos depois. Trata-se de um comportamento normal de descoberta do mundo que as rodeia, embora os psicólogos aconselhem a que sejam experiências supervisionadas e controladas por um adulto, para evitar riscos, e que devemos ensiná-las a distinguir entre o que é seguro e o que se torna perigoso.
O problema surge quando uma criança ou um adolescente manifesta uma atitude solitária e se distrai frequentemente com fósforos ou isqueiros, mas claro que nem todos os que se divertem assim se irão transformar em pirómanos. Quando uma criança causa um pequeno incêndio, o normal é que tente extingui-lo e peça ajuda. Por isso, os pais devem estar atentos se isso não acontecer, e devem também tomar medidas se descobrirem, frequentemente, velas queimadas no quarto do filho, ou detectarem nele uma constante necessidade de adquirir e ocultar fósforos e acendedores.
Na adolescência, esse comportamento poderá agravar-se, e o jovem pode começar a procurar lugares recônditos ou locais onde se armazenam combustíveis e materiais inflamáveis. Semelhantes condutas nem sempre correspondem a perfis de futuros pirómanos, pois, por vezes, escondem apenas pequenas vinganças, zangas, tentativas de chamar a atenção ou simples travessuras.
Outros estudos sobre o perfil do pirómano reconhecem, no entanto, que se trata de um problema importante entre crianças e adolescentes: nos Estados Unidos, mais de 40% dos detidos por provocarem incêndios são menores. Apesar disso, a piromania é rara na infância e surge geralmente associada a distúrbios de comportamento, chamadas de atenção, hiper­actividade ou ausência de adaptação social, e afecta apenas indivíduos do sexo masculino.
No intuito de distinguir um pirómano de um incendiário, o manual DSM-IV da Associação Psiquiátrica Americana estabelece cinco critérios básicos: contabilizar se provocou mais de um incêndio intencional e deliberadamente; averiguar se sofreu alguma tensão emocional antes do acto, observar se, após o delito, sentiu fascínio ou atracção por ele, confirmar se o fogo posto não se produziu por interesse económico ou vingança e verificar se o incendiário experimentou uma sensação de bem-estar ou de libertação ao ateá-lo e contemplar as consequências. Se a resposta às cinco questões for afirmativa, o manual estabelece que estamos, realmente, diante de um pirómano.

José Pacheco, psiquiatra do Hospital Júlio de Matos (Lisboa), citado pelo Correio da Manhã, assinala que o facto de “a piromania não ser uma patologia associada a intuitos criminosos faz que muito facilmente o pirómano consiga escapar ileso; a maioria dos incendiários nas cadeias portuguesas não têm distúrbios mentais e quase nenhuns chegam às instituições de medicina mental para serem sujeitos a tratamento, a menos que associem àquela outra patologia, algo que pode acontecer”.
Essa opinião é partilhada por outro psiquiatra, Rui Durval, do Hospital Miguel Bombarda (Lisboa), o qual afirma que a piromania é uma patologia “raríssima” e que, nos seus sete anos de experiência profissional na cadeia do Linhó (Sintra), nunca observou directamente um caso puro dessa doença, corroborando assim a tese do colega. “Em Portugal, não conheço nada dessa natureza. Existem, isso sim, pessoas com outras patologias mentais que, pela sua fragilidade (manifestada, entre outros aspectos, através da incapacidade de distinguirem o bem do mal), são utilizadas pelo madeireiros para incendiarem as matas”, afirmou ao matutino.
Prevenção e integração
Uma vez detidos, os casos mais graves podem ser condenados a internamento compulsivo, a medida anunciada pelo Governo como meio para reduzir o risco de reincidência. Todavia, este ainda não exerce os efeitos preventivos que a lei lhe confere, embora ela determine que, para evitar que reincidam nos crimes, a hospitalização deva ser “intermitente e coincidente com os meses de maior risco de ocorrência de fogos”.
A prevenção é, efectivamente, uma das principais preocupações das autoridades. Assim, no caso dos indivíduos de maior risco, recém-saídos da prisão, a PJ conta com a colaboração da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, que a informa sobre os reclusos que acabam de cumprir as penas ou ainda sobre as saídas precárias. A recolha aleatória de dados junto de terceiros é também outra opção: algo tão simples, por exemplo, como telefonar para o dono do café da aldeia para perguntar se notou algo de anormal nos últimos dias.
Essa é, aliás, uma das incumbências do Gabinete Permanente de Acompanhamento e Apoio à Prevenção e Investigação dos Incêndios Florestais. Criado ao abrigo do Plano Nacional para a Prevenção e Investigação do Crime de Incêndio Florestal, elaborado pela PJ após o terrível ano de 2003, funciona entre 1 de Julho e 30 de Setembro, quando o risco é maior. Durante esse período, as diversas equipas nas diferentes directorias da PJ ligadas ao Gabinete contactam as pessoas referenciadas e visitam-nas, mantendo-as debaixo de olho para evitar as reincidência. “Acompanhamos a integração”, explicava uma fonte judicial ao Diário de Notícias, dado que uma das características do incendiário é reincidir, mas existe o cuidado de sublinhar que não se trata de vigilâncias, pois isso seria inconstitucional.
Num workshop sobre se a grande exposição mediática dos incêndios pode contribuir para comportamentos criminosos, promovido pela Directoria de Coimbra da PJ em 2006, Carlos Farinha, inspector da PJ, fez questão de lembrar que “temos poucos pirómanos, mas muitos incendiários”, definidos como pessoas que, pela sua conduta (ainda que negligente), causam fogo. “O papel da comunicação social”, sublinhou, “é também dizer que o país arde porque há condutas incorrectas”.

Outros impulsivos
A Associação Psiquiátrica Americana reconhece a piromania como um distúrbio psíquico, associando-o no DSM-IV, a referência mundial para as perturbações psicológias e psiquiátricas, a estas outras quatro perturbações:
Distúrbio explosivo intermitente. Afecta os indivíduos que se mostram incapazes de controlar os impulsos agressivos, o que conduz à destruição de bens e/ou ataques a pessoas. O grau de agressividade é desproporcionado à causa que lhe deu origem.
Cleptomania. Roubo de objectos que não são necessários nem possuem grande valor económico. O cleptómano sente uma tensão crescente antes de cometer o furto e, posteriormente, uma sensação de libertação.
Jogo patológico. O ludopata sente uma excitação crescente quando joga, o que o leva a apostar grandes quantias. O jogo é uma forma de fugir aos seus problemas. Costuma mentir às pessoas mais próximas e comete delitos para financiar as apostas. As relações pessoais sofrem uma grande deterioração.
Tricotilomania. As pessoas que sofrem deste distúrbio arrancam o cabelo ou os pêlos de forma recorrente e incontrolável. Sentem uma tensão crescente antes e uma sensação de bem-estar depois. Em dez por cento dos casos, está relacionada com o distúrbio obsessivo-compulsivo

Os incendiários não são todos iguais
Depois de estudar 65 indivíduos detidos como presumíveis autores de incêndios florestais, o Instituto Superior da Polícia Judiciária e Ciências Criminais (ISPJCC) estabeleceu quatro perfis diferentes em que se poderiam enquadrar todos os incendiários patológicos. Espanha já demonstrou interesse em adoptar a abordagem nacional para desenvolver o seu próprio estudo, que poderá também ser extrapolável para outros países. Estes são os quatro tipos identificados pelos especialistas portugueses.
1. Incendiário expressivo com historial clínico. Indivíduos do sexo masculino, solteiros, entre os 46 e os 55 anos, com poucos estudos e uma profissão muito pouco qualificada, em geral relacionada com o sector agrícola ou o pastoreio. Manifestam alguma perturbação mental, como esquizofrenia ou atraso cognitivo, e provocam incêndios por vingança, frustração pessoal, problemas familiares ou profissionais. O alcoolismo está presente em muitos destes casos, assim como o desconhecimento do alcance das penas pelos seus actos. A probabilidade de reincidência é muito elevada.
2. Incendiário expressivo por atracção pelo fogo. Homem com menos de 20 anos que desencadeia o incêndio pelo prazer de observá-lo. Pode colaborar nas tarefas de extinção ou interessar-se pelos desenvolvimentos. De inteligência superior à média, costuma ser emocionalmente instável, com prováveis situa­ções de abandono ou de abuso sexual na infância, que lhe causaram problemas médicos ou neurológicos. É quase certo que provocou mais de um incêndio, seguindo um padrão específico e bastante elaborado, que cumpre quase como um ritual.
3. Incendiário instrumental por motivos de vingança. Podem ser pessoas de ambos os sexos, inseridas numa faixa etária entre os 36 e 45 anos ou, noutros casos, terem mais de 56 anos. Normalmente, são casados e é raro terem antecedentes penais. Possuem escassa instrução académica e desempenham trabalhos pouco qualificados ou estão mesmo desempregados. Provocam os incêndios por conflitos sociais ou intergrupais, mais do que interpessoais, e costumam contar com o apoio do meio familiar ou de amigos para organizar as suas acções.
4. Incendiário instrumental que utiliza o fogo em busca de algum benefício. Indivíduo do sexo masculino, entre os 20 e os 35 anos, com uma profissão qualificada, embora sem estudos superiores concluídos. Não sofre de distúrbio mental, nem tem antecedentes penais ou cadastro por consumo de estupefacientes. Utiliza métodos muito elaborados para provocar o incêndio e procura sempre não deixar vestígios da sua presença. Provoca o incêndio para retirar benefícios económicos pessoais. Raras vezes regressa ao local do crime e não participa no combate às chamas.
http://www.superinteressante.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=57:mentes-em-chamas&catid=24:artigos&Itemid=104

Pistas para compreender os incêndios em Portugal
Especialista na gestão do fogo pela Universidade de Idaho (EUA), Francisco Castro Rego, engenheiro silvicultor, presidiu à Comissão Nacional Especializada em Fogos Florestais (CNEFF), extinta por este Governo. Este professor do Instituto Superior de Agronomia (ISA) da Universidade Técnica de Lisboa, conhece de cor os problemas da floresta portuguesa e as condições que fazem dela um barril de pólvora. E faz o diagnóstico de algumas situações que podem explicar mais esta crise.

Limpeza das matas
Acusada de ser o grande rastilho do país, a quantidade de matéria orgânica que se acumula nas florestas não é limpa porque "não há agentes locais que o façam devido à desertificação social", diz Francisco Castro Rego. A solução é o associativismo, defende, mas também é necessário fazer com que esta limpeza seja economicamente interessante, como o era há duas décadas, quando o produto era usado para as camas de gado. Para o engenheiro silvicultor, há já soluções de sucesso no terreno, como é o caso da central termoeléctrica da Mortágua, que produz energia a partir de resíduos florestais.

Associativismo e cadastros da propriedade
Mas, além do abandono, a ausência de cadastro das propriedades é também um grande entrave à gestão eficaz das matas. "O principal ponto de partida é de facto o cadastro, mas esta é uma questão que também pode ser resolvida com o associativismo", defende Castro Rego. As associações florestais são ainda "incipientes em Portugal", "estão dispersas" e "vivem com o credo na boca". Mas, se fossem apoiadas, defende, poderiam ficar encarregues de fazer o levantamento do cerca de meio milhão de proprietários florestais. Com a vantagem de dar início a uma gestão florestal integrada que não pode estar à espera da actualização dos registos, que demorará anos.

Gestão pública das matas e baldios
Portugal é dos países europeus em que o Estado gere menos floresta - apenas três por cento do total. Este lamento recorrente foi agora posto em causa com a destruição de parte do Pinhal de Leiria. Ou seja, a administração estatal também não garante uma gestão eficaz, referem os críticos. "A mata de Leiria não é mal gerida", garante o professor do ISA. "O problema é a falta de técnicos e de financiamento, pois houve um grande desinvestimento com a integração [em 1996, pela mão do PS] dos serviços florestais nas direcções regionais de Agricultura", acrescenta. O que acontece é que as receitas geradas pela administração destas áreas não são reinvestidas na sua gestão. "Vão para o bolo geral das direcções regionais e servem para cobrir despesas da mais variada ordem", afirma Castro Rego. Mas há um outro aspecto onde o Estado falha rotundamente. Este é co-responsável pela administração dos baldios, tendo a seu cargo 12 por cento destas áreas, mas "há um vazio de gestão muito grande". "Existe uma lei extraordinária desde 1976, que junta Estado e utentes, mas que ninguém aplica, não há planos de gestão dos baldios." Antigamente eram os serviços florestais que tinham esta responsabilidade, mas a partir de 1974 esta tarefa teve de ser partilhada com os utilizadores. A partir daí, nada avançou. "E estas são áreas que sistematicamente ardem."

Espécies autóctones e floresta mista
Nada parou a fúria das chamas, nem sequer as espécies autóctones, que muitos defendem como a grande solução para lutar contra a praga anual dos incêndios. "É natural, pois as nossas áreas de folhosas [castanheiros e carvalhos] são dispersas e encontram-se, muitas vezes, rodeadas de zonas com muito combustível, como os pinhais não geridos", explica este técnico. Assim isoladas, a resistência que poderiam oferecer ao fogo cai por terra. Mas não há dúvidas que são as melhores espécies contra as chamas. "Fizemos um estudo sobre uma década de incêndios e ficou claro que as folhosas reduzem substancialmente o avanço das chamas, pois ardem com mais dificuldade." Também as florestas mistas, embora em menor grau do que as florestas de espécies autóctones, apresentam mais resistência ao fogo quando comparadas com monoculturas.

Gravidade da situação em 2003
Apesar da vaga de calor, este Verão não é assim tão extraordinário em relação a muitos outros em que os termómetros andaram acima dos 35 graus. Embora sublinhe que nada pode garantir que a situação fosse diferente se o CNEFF ainda existisse, Castro Rego aponta ao dedo à extinção deste serviço, cujas competências foram transferidas para um órgão que reúne os bombeiros e a protecção civil - o Centro Nacional de Operações de Socorro. "Não digo que esta reestruturação não fosse uma solução possível, mas não se extingue uma estrutura sem que estejam efectivamente criadas alternativas." O certo é que, dos 25 membros do CNEFF que existiam espalhados pelo país, reduziu-se para quatro. "O núcleo de protecção florestal inserido nesse novo serviço só foi criado no papel, o planeamento e o acompanhamento das acções no terreno [como a abertura de caminhos, a identificação de pontos de água, etc] deixou de existir, ou seja, falhou a planificação da prevenção e apoio ao combate", critica.

Tutela do combate aos incêndios
Uma questão recorrente nesta época de fogos é a tutela do combate aos fogos. Da alçada da Administração Interna, os incêndios na floresta deveriam contar com a oposição de quem melhor os conhece: os engenheiros florestais, defende Castro Rego. Estes técnicos "deveriam ter participação activa no planeamento dasacções de apoio ao combate, nomeadamente no planeamento e concepção de infra-estruturasatravés da cartografia dos combustíveis, do estudo dos ventos, dos acessos, dos pontos de água, etc", afirma. "Inexplicavelmente, estes técnicos, conhecedores das nossas florestas e das técnicas mais eficazes para a prevenção e combate ao fogo, são insuficientemente procuradose o seu conhecimento pouco utilizado em prol desta luta."

Ana Fernandes/PÚBLICO
http://www.publico.pt/Sociedade/pj-admite-que-ha-interesses-economicos-por-tras-de-fogos-1160596


ACIMA DE TUDO O QUE DEVE SER FEITO É:

-SE VÁRIOS ESPECIALISTAS E ESTUDIOSOS DESTAS MATÉRIAS E ASSOCIAÇÕES AMBIENTALISTAS APRESENTAM PACOTES DE SOLUÇÕES, SE PEDEM AUDIÊNCIAS, SE ESTUDAM OU SE DISPONIBILIZAREM PARA AJUDAR A RESOLVER O PROBLEMA LADO A LADO COM O GOVERNO ESTARÁ TALVEZ MAIS DO QUE NA ALTURA DE OS CONVOCAR PARA COOPERAR REGULARMENTE E PELO TEMPO QUE FOR NECESSÁRIO E COM OS MEIOS QUE SOLICITEM, COM UMA COMISSÃO SÓ PARA ESTE ASSUNTO, QUE NÃO SEJA MERA OPERAÇÃO DE COSMÉTICA “PARA CALAR O ELEITORADO POR UNS TEMPOS ATÉ QUE ESQUEÇA.”


-Eliminar outros focos ou causas potenciais, sejam elas por enquanto mitos ou verdade: se fazem algum sentido, se há nelas uma lógica que as motiva há que atacar essa lógica afastando de vez estes focos como possibilidades! A madeira ardida é mais barata e ainda aproveitável para pasta de papel? Legisle-se no sentido de acabar com estes previlégios! A caça associativa está a originar ressentimentos e vinganças? Legisle-se no sentido de acabar com este foco! Os interesses imobiliários podem estar envolvidos? Legisle-se no sentido de não os fazer lucrar! Temos meios de combate (militares e de engenharia militar)? Usemo-los e limitemos o recurso a privados! A pastorícia beneficia da renovação de pastagens? Legisle-se no sentido de tal não ser possivel! Existem casos de risco social sinalizados ou por sinalizar: alcoolismo, violência, etc? investiguem-se, sinalizem-se e acompanhem-se! existem comportamentos negligentes? Hajam coimas quase milionárias para os punir e invista-se em meios de fiscalização!
Há estudos de bons especialistas nacionais e internacionais sobre como podemos prevenir os fogos florestais? Constitua-se uma comissão independente e multidisciplinar para lêr e estudar tudo o que haja para lêr e estudar e exija-se à União Europeia a contrapartida de tantos sacrificios…
Há ignorância e desinformação? Haja educação junto das populações pelos meios referidos!
Há falta de efectivos policiais de investigação? Que sejam libertados agentes apenas para estas investigações e se invista em mais meios!

-As ocorrências relacionadas com vandalismo, as que têm a maior representatividade a nível do número de ocorrências, têm motivações tão diversificadas como: vinganças, represálias contra vizinhos, perturbações de ordem psicossocial, desejo de mobilizar os meios de combate aos incêndios, desejo de provocar o caos, chamar a atenção, conflitos relacionados com a actividade venatória, etc. na minha opinião a vergonha social é desencorajadora e por isso campanhas vexatórias, censurantes e desmotivadoras destes comportamentos e modos de encarar a realidade deveriam ser “bombardeantes” nos meios de comunicação social para tentar abrir os olhos a estas pessoas. Há muito isolamento no interior, muita pobreza, há quem não tenha nada para fazer dias a fio senão ir ao café beber, há quem sinta solidão, isolamento, a desertificação do interior, o desinvestimento na animação cultural, associativismo, centros e actividades de convivio, o desemprego, dificuldades económicas, situações de violência doméstica, abandono por familiares, falta de acompanhamento de pessoas com deficiências mentais e até ignorância no modo de lidar com elas ou as encarar (estigma) só fazem piorar o estado e condição psicosocial destas pessoas. O maior culpado dos casos com causas indiferenciadas para os incêndios florestais é a desertificação do interior do país! Poderia existir pelo menos um acompanhamento itenerante por psicólogos e assistentes sociais em zonas do interior! nem isso há!é o abandono total! Quanto mais isolada estiver a floresta e sua população: pior!

-É PRECISO INSISTIR NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL USANDO MEIOS DE DIFUSÃO LOCAIS: IGREJA, GNR, JUNTA DE FREGUESIA E CASA DO POVO, ESCOLAS, CAFÉS (EM CARTAZES) ETC.

-O ORDENAMENTO E A GESTÃO Factores de sucesso no combate ao fogo:

Nos projectos sujeitos a aprovação dos serviços oficiais, são particularmente consideradas e impostas por lei:
A DIVERSIDADE das espécies vegetais: arborização compartimentada ou em mosaico.
A existência duma REDE VIÁRIA E DIVISIONAL: aceiros e arrifes.
A construção de PEQUENAS BARRAGENS: fontes de abastecimento decisivas.
É igualmente obrigatório manter, na floresta, caminhos e valetas limpos de matos ou de produtos de exploração florestal.

Se, na área em que reside, tiver conhecimento de situações de risco potencial de incêndios como: limpeza de matos deficiente, queimadas, lixeiras ou outras, avise a sua Autarquia, os Serviços Florestais, a PSP, a GNR ou os Bombeiros.
http://inseguranca.no.sapo.pt/bombeiros2.html#Causas


-Eliminação ou Redução das Fontes de Propagação
As técnicas preventivas empregadas para evitar ou evitar a propagação de incêndios baseiam-se principalmente no controle da quantidade, arranjo continuidade e inflamabilidade do material combustível. As técnicas mais preconizadas são:
a) Construção e Manutenção de Aceiros
Podem ser naturais como estradas ou cursos d`água, ou especialmente construidas para impedir a propagação dos incêndios, e para fornecer uma linha de controle estabelecida no caso de ocorrer um incêndio.
Um aceiro é uma faixa livre de vegetação, onde o solo mineral é exposto. A largura dessa faixa depende do tipo de material combustível, da localização em relação à configuração do terreno e das condições metereológicas esperadas na época de ocorrência de incêndios. Porém alguns autores como SOARES recomendam que esta faixa não deve ser inferior a 5 metros, podendo chegar a 50 m de largura em locais muito perigosos. Em áreas florestais, existem aceiros principais mais largos, e secundários, mais estreitos. De maneira geral os aceiros não são suficientes para deter incêndios, porém são extremamente úteis como meio de acesso e pontos de apoio para o combater os focos de incêndios.
Deve ser lembrados que os aceiros só são eficientes quando existe uma manutenção, mantendo-os limpos e trafegáveis principalmente durante a área de maior perigo de incêndios.
b) Redução do Material Combustivel
A eliminação ou a redução desse material, é a forma mais eficiênte para se evitar a propagação dos incêndios, existem diversas maneiras de reduzir a quantidade do material combustível, tais como: meios químicos, biológicos e mecânicos, além disso também ; é utilizada a queima controlada, que embora perigosa é de baixo custo, principalmente para reduzir o material combustível no interior dos planaltos florestais. A queima da vegetação seca às margens de estradas de rodagem ou de ferro, é também um meio eficiente de reduzir o material combustível.

c) Cortinas de segurança
A implantação de vegetação com folhagem menos inflamável, é uma prática eficiênte para reduzir a propagação do fogo, pois dificulta o asceso do fogo às copas, facilitando o combate.
d) Locais de captação D’água
O reflorestamento de pequenos cursos d`água formando pequenos açudes, é de fundamental importância para obtenção de água no caso de combate a incêndios, recomenda-se a implantação de tomada d`água a cada 5 km para assegurar uma eficiência razoável dos caminhões bombeiros no controle de incêndios. Além disso, esses locais de captação podem ser utilizados em outras atividades como: melhorar o microclima, recreação e psicultura, auxilio ao plantio e a aplicação de defensivos, entre outros.
e) Planos de Prevenção
A fim de organizar os trabalhos de prevenção são elaborados os planos de prevenção. Nestes planos são detalhados de formas simples e objetiva, as atividades que serão desenvolvidas numa determinada área para prevenir incêndios florestais.
O Plano de prevenção, engloba as seguintes etapas:
1 - Obtenção de informações sobre as ocorrências de fogo, e aspectos legais da área como: locais de maior ocorrência, período de maior ocorrência de incêndios durante o ano, tipo de cobertura vegetal vegetal da área, etc.
2 - Determinar as causas mais frequêntes dos incêndios e concetrar nestes esforços de prevenção. As causas variam deacordo com a região, sendo agrupados em 8 grupos, raios, incendiários, queimas para limpeza, fogos de recreação, operações florestais, fumantes, estradas de ferro e diversos.
3 - Decidir quais as técnicas e medidas preventivas serão adotadas, quem irá executá-las e quando serão executadas. No plano deverá ficar estabelecido, qual será a melhor forma, por exemplo de adequar a população de uma determinada região. Assim como a pessoa e a equipe responsável pela atividade prevista, com um cronograma indicando o início e o término de cada atividade planejada.
4 - Obter informações sobre todas as operações desencadeadas pelo plano de prevenção, a fim de auxiliá-lo, corrigí-lo e e dar novas condições quando for necessário.
http://www.floresta.ufpr.br/~lpf/prevencao.html


O QUE SE PRETENDE AINDA: COMISSÃO INDEPENDENTE E MULTIDISCIPLINAR COM OS MELHORES DOS MELHORES (NACIONAIS E INTERNACIONAIS) PARA ESTUDAR O FENÓMENO EM ARTICULAÇÃO COM CONCLUSÕES DAS INVESTIGAÇÕES DA POLICIA JUDICIÁRIA. DEVE SER REALISTA, SEM DESDRAMATIZAR E INCLUIR PSIQUIATRAS E PSICÓLOGOS PARA AGIR E TOMAR MEDIDAS LEGAIS EXEQUIVÉIS E PRATICÁVEIS PARA PREVENIR, E TOMRA MEDIDAS DE COMBATE Á RAIZ DO PROBLEMA: CAUSAS.

MELHOR COORDENAÇÃO DE MEIOS E ORGANIZAÇÃO ESTUDANDO INCLUSIVE EVENTUAIS MODELOS DE SUCESSO NO ESTRANGEIRO E CONSULTANDO ESPECIALISTAS NA ÁREA MILITAR, DE PROTECÇÃO CIVIL MAS TAMBÉM RECORRENDO Á BEM SUCEDIDA NOUTRAS SITUAÇÕES: ENGENHARIA MILITAR.
Especialistas do Instituto Superior de Agronomia defendem, num estudo hoje divulgado, a criação de uma nova organização para a gestão da prevenção contra os incêndios florestais e com competências verticais em todas as áreas de defesa da floresta.
"A prioridade é a operacionalização da prevenção, sendo que os actuais agentes do sistema não estão vocacionados especificamente para essa missão, pelo que se impõe criar a estrutura organizacional já prevista na Lei de Bases da Política Florestal (1996)", realça a "Proposta Técnica de Base ao Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2006-2010".

"A organização a criar liderará a defesa dos espaços florestais, trabalhando com as actuais organizações do sistema e gerindo os meios e recursos em função da avaliação do risco de incêndio e do valor da floresta: a solução não passa por mais meios, mas por uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos e meios existentes", acrescenta o documento.

A nova organização proposta teria competências verticais em todas as áreas de defesa da floresta contra incêndios: silvicultura, gestão dos postos de vigia, primeira intervenção e combate a incêndios florestais, incluindo brigadas heli-transportadas, e gestão do rescaldo e recuperação dos espaços florestais.

A actuação da nova organização assentaria "nos princípios da profissionalização certificada e da polivalência, num universo de pouco mais de 800 pessoas, das quais cerca de 90 por cento serão operacionais, recrutados preferencialmente aos níveis regional e local, entre os sapadores florestais, bombeiros e militares".

O estudo foi encomendada pela Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais ao Instituto Superior de Agronomia em Outubro do ano passado e foi entregue no dia 30 de Setembro último, sendo hoje conhecida publicamente.

"Medidas estruturantes" para diminuir fogos
Além de uma nova estrutura organizacional para a gestão da prevenção e com competências verticais, o estudo propõe outras "medidas estruturantes" para diminuir os fogos florestais em Portugal, como a construção, com o apoio da Engenharia Militar, e a manutenção de uma rede básica de faixas (espaços limpos) de gestão de matérias combustíveis (com cerca de 150 metros de largura) nas áreas florestais.

Propõe-se também no estudo que até 2010 a área florestal intervencionada chegue aos 500 mil hectares, no quadro de um programa de silvopastorícia e fogo controlado à escala local e regional, realizado por sapadores das associações de produtores florestais, pastores e organizações de agricultores, em linha com as recomendações do Conselho Nacional de Reflorestação.

O reforço do exercício da autoridade do Estado, da fiscalização do cumprimento da lei e da dissuasão dos comportamentos de risco, designadamente pela incorporação do Corpo Nacional da Guarda Florestal e dos vigilantes da natureza na Guarda Nacional Republicana, é outra medida proposta.

Na mesma proposta defende-se igualmente a formação de cem novos sapadores florestais (que acrescem aos 80 já formados), para integração em brigadas heli-transportadas, e a constituição de 18 equipas distritais formadas em Sistema de Comando Operacional, para combate a grandes incêndios.

Reposicionamento de alguns postos de vigia

Outras três propostas vão no sentido do reposicionamento de alguns dos postos de vigia existentes, da constituição imediata de uma rede de telecomunicações comum e da coordenação aérea no combate, preferencialmente pela Força Aérea, com base em cinco aeronaves especializadas, que prestariam também apoio no rescaldo.

Os autores do estudo sustentam a defesa das medidas propostas com a necessidade de alterar a situação em Portugal, realçando que "nos últimos 25 anos os incêndios devastaram acima de 2,7 milhões de hectares de áreas florestais (arvoredos e matos), dos quais mais de um milhão de hectares entre 2000 e 2004".

"Desde 2000 os custos sociais anuais médios associados às perdas directas da produção primária em consequência dos incêndios foram superiores a 300 milhões de euros", assinala o estudo.
http://www.publico.pt/Sociedade/estudo-defende-nova-organizacao-para-prevenir-incendios-florestais-1236037

OUTRAS MEDIDAS QUE FOMENTAM A PREVENÇÃO:
O Bloco de esquerda (relembro que esta é uma causa nacional e que deve ser apartidária e apenas é referido o bloco de esquerda porque foi deste partido que partiu esta iniciativa. Ressalvo ainda que esta petição é também ela apartidária) apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação dum "apoio extraordinário e temporário à compra de biomassa florestal proveniente da limpeza de matos das zonas de transição entre os aglomerados populacionais e as áreas florestais", que permita aumentar a procura de biomassa florestal, diminuindo os custos da limpeza para os proprietários e produtores florestais e assim diminuir o risco de um incêndio florestal se propagar para os aglomerados populacionais, protegendo as pessoas e as suas habitações
Para a deputada Cecília Honório, este incentivo pode permitir "concentrar o dispositivo de combate aos incêndios nas áreas florestais, aumentando a sua eficácia". A medida teria um custo inferior a 8 milhões de euros e permitiria aumentar em 10% o preço pago pelas centrais de biomassa aos produtores florestais, que é atualmente em média de 30 euros por tonelada.
O projeto de resolução sublinha que para o Bloco, "a utilização de biomassa para produção de energia deve ser vista com precaução e moderação", mas no atual contexto de seca o governo deve intervir imediatamente nesse mercado, apoiando com 3 euros por tonelada recolhida nas zonas de transição entre as habitações e a floresta. A verificação da proveniência deve ser feita através de protocolos entre os Gabinetes Técnicos Florestais e o organismo do MAMAOT responsável pela proteção da floresta.
Cecília Honório defendeu ainda a reativação urgente do Grupo de Análise e Uso do Fogo e considera "trágica" a decisão do Governo de acabar com ele, "visto que este grupo de técnicos altamente especializados tinha um conhecimento muito avançado na gestão do fogo, resultado de anos de pesquisa e treino, e que agora se perdeu, com claros prejuízos para a floresta, para o ambiente e para as populações".
http://www.esquerda.net/artigo/bloco-quer-medidas-imediatas-de-preven%C3%A7%C3%A3o-dos-inc%C3%AAndios-florestais/22405

Não existe nenhuma espécie que nós possamos indicar como resistente ao fogo mas poderemos aplicar determinadas técnicas na vegetação para que ela conduza aos nossos objectivos, nomeadamente, as espécies que pelas suas características apresentem uma maior resistência ao fogo, nomeadamente, as espécies folhosas de crescimento lento (carvalhos, choupos ou salgueiros). Estas espécies como apresentam elevados teores de
humidade nos combustíveis vivos vão afectar o comportamento da progressão do incêndio florestal.
Em sentido oposto devemos salientar que são as grandes acumulações de combustíveis mortos, ramos secos, árvores mortas ou espécies que no Verão apresentem baixos teores de humidade (logo com um elevado grau de inflamabilidade) ou as de elevado teor de óleos e resinas devem ser totalmente abolidas ou substituídas das proximidades das habitações.
http://www.empreender.aip.pt/irj/go/km/docs/site-manager/www_empreender_aip_pt/conteudos/pt/centrodocumentacao/Centro%20de%20Documenta%C3%A7%C3%A3o/Sector%20Florestal/Fogos%20Florestais%20Portugal_Jorge%20Baptista%20Duarte.pdf


-OS TÉCNICOS FLORESTAIS E A SUA FORMAÇÃO
Analisaram-se os diferentes planos de estudos de cada um dos cursos de ensino
superior, bem como a oferta de formação contínua para este grupo profissional com o objectivo de verificar se aos técnicos florestais que são um dos maiores intervenientes na manutenção e gestão do ecossistema florestal, quer na área privada, quer nas áreas protegidas ou públicas, são fornecidos os conhecimentos necessários para realizarem uma boa prevenção de incêndios florestais.
A intervenção dos técnicos pode realizar-se através da extensão rural (aconselhamento dos produtores ou responsáveis), trabalho técnico (elaboração de projectos,acompanhamento de empreitadas) bem como definindo e executando a política florestal nacional. O técnico pode e deve ter um papel importante como educador sobre as questões florestais. Ser bom tecnicamente não é suficiente. O técnico florestal é um mediador entre as políticas públicas sobre a floresta, os conhecimentos que provêm da investigação, e os proprietários florestais, gestores públicos e sociedade em geral. Esta mediação não poderá ser só técnica para melhorar a gestão florestal, mas terá também que mudar as representações, atitudes e comportamentos que podem prevenir os incêndios e minimizar os seus impactos.

Em Portugal existem 7 escolas de Ensino Superior que leccionam cursos de ciências florestais, isto é, duas Universidades e cinco Institutos Politécnicos nas suas Escolas Superior Agrárias:
Competências e conhecimentos para uma prevenção eficaz
Para realizar prevenção no âmbito da ignição, isto é, as causas, os técnicos, devem ter conhecimentos técnicos sobre como utilizar o fogo e em que condições, bem como conhecer a realidade social do país e da região onde trabalham, conhecer diversas técnicas de comunicação para poderem elaborar estratégias para atingir diferentes públicos alvo (Colaço, 2005). Estes conhecimentos são os seleccionados, tendo em consideração que uma das causas mais usuais de incêndios é a negligência com o uso do fogo, sendo extremamente importante a elaboração de um programa de educação sobre o uso do fogo, específica e cirúrgica para grupos chave. A este grupo pertencem os agricultores residentes e de fim de semana, pastores, entre outros, que por tradição utilizam o fogo nas suas actividades, mas por vezes o conhecimento que provinha dos seus pais já se perdeu, e estes actores utilizam actualmente o fogo em épocas do ano erradas e com poucos ou nenhum critérios de segurança.
A actuação no lado do triângulo pertencente ao combustível, implica um trabalho
directo com o produtor/proprietário florestal, pois 78% da área florestal total é pertença de pequenos proprietários, 12% pertencem a comunidades locais, 7% a indústrias de pasta e papel e somente 3% pertencem ao Estado. Segundo Américo Mendes (2003), ao nos encontrarmos numa economia de mercado, num regime democrático e num sector onde 98,8% da propriedade florestal não é pública as decisões em matéria de gestão florestal são e continuarão a ser, por muitos anos, tomadas de forma Descentralizada (pelo proprietário), o produtor/proprietário só aderirá a uma nova gestão florestal mais resiliente aos fogos, se daí conseguir retirar vantagens.
Para conseguir realizar este tipo de acções, os técnicos devem ter conhecimentos sobre Gestão florestal (inclui silvicultura preventiva), comportamento do fogo, economia florestal e tal como no caso anterior conhecer a realidade social do país e da região onde trabalham, conhecer diversas técnicas de comunicação e conhecer técnicas de dinâmica de grupo e de aprendizagem de adultos, para poderem trabalhar em conjunto com o proprietário e “convencê-lo” a seguir as melhores estratégias não só na óptica
prevenção de incêndios mas também numa óptica empresarial para tirar proveito
económico da sua propriedade.
Quando se analisa os planos de estudo da formação inicial (entenda-se ensino superior) dos técnicos verifica-se que a área na qual existem maiores lacunas são as de carácter relacional, isto é comunicação, dinâmica de grupos e aprendizagem de adultos. Existe somente uma escola que apresenta uma lacuna relacionada com os fogos florestais, pois ao longo dos seus cinco anos de licenciatura não apresenta nenhuma disciplina directamente relacionada com esta temática.

IV “VOLUNTARIADO AMBIENTAL”
Em Portugal o voluntariado ambiental para a protecção das florestas tem partido não só de organizações não governamentais de ambiente, corpo nacional de escutas, escuteiros de Portugal entre outros, mas também de uma forma mais oficial promovido por diversos organismos do Estado Português.
Nesta comunicação abordarei especificamente duas iniciativas promovidas pelo Estado Português, nomeadamente o programa “VOLUNTARIADO JOVEM PARA AS FLORESTAS” e o programa promovido pela CNEFF em 2002.
Ambos os programas têm como objectivo levar pessoas aos espaços florestais e ajudar as entidades competentes em diferentes áreas no âmbito da protecção .

Nota:
Muito se tem falado também do recurso de meios humanos provindos de beneficiários saudáveis e sem encargos ou pessoas a cargo com necessidades especiais ou constantes, na limpeza das matas, dos prisioneiros (o que seria até um tratamento mais humano que tê-los fechados em celas dias a fio, pelo menos veriam o sol…) mas até agora: nada…

Ordenamento florestal
O ordenamento e gestão da floresta são os elementos base na prevenção dos incêndios. Contudo, é difícil ordenar o que não se conhece. A ausência de um cadastro actualizado e rigoroso é um dos principais problemas estruturais que condiciona a gestão e o ordenamento florestal. Assim, é urgente (hoje, como já o era há 7 anos atrás) a elaboração de um novo cadastro geométrico da propriedade rústica, que sirva de base para o desenvolvimento de uma política florestal promotora do associativismo e da gestão da estrutura minifundiária de grande parte da área florestal do Norte e Centro do país.

As ZIF’s - Zonas de Intervenção Florestal, enquanto áreas de gestão conjunta, ainda não estão devidamente operacionalizadas no terreno, devido em parte à burocracia associada e à falta de financiamento da gestão florestal.

A integração de medidas de planeamento e ordenamento florestal na revisão dos Planos Municipais de Ordenamento do Território é essencial, devendo ser dada particular atenção à necessidade de conter a dispersão urbanística nos espaços florestais. Esta dispersão urbanística acaba também por levar à dispersão dos meios de combate a incêndios na defesa das pessoas e dos seus bens materiais, promovendo o aumento da área ardida de floresta. Esta situação acaba por ser apenas mais uma das consequências graves da manifesta dificuldade que o País tem em ordenar, de forma coerente, o seu território.

Aliás, Portugal parece particularmente empenhado em destruir a sua própria floresta, autorizando diversos projectos de urbanização em áreas condicionadas, nomeadamente áreas de montado de sobro e azinho e florestas litorais.

Justifica-se a realização de um novo Inventário Florestal Nacional, recorrendo às actuais tecnologias de informação geográfica, para apresentação de informação detalhada e actualizada sobre as espécies que ocupam o território, definindo claramente as áreas de povoamentos, de matos, assim como os jovens povoamentos em regeneração natural que frequentemente são incluídos na área de matos, devendo ser a informação disponibilizada para acesso público.

Diversificação da paisagem
A diversificação da paisagem no espaço rural é um elemento fundamental na política de prevenção de incêndios, devendo, por isso, ser o objectivo central de planos e medidas que visem o ordenamento e gestão da floresta nacional. Assim, deve-se apostar na silvicultura preventiva sustentável, adaptada às condições ecológicas locais, tendo em consideração o tipo de solos, os declives, o clima regional, o coberto vegetal, com toda a biodiversidade associada. Existe a necessidade efectiva de reduzir a biomassa nas áreas mais sensíveis ao fogo com a criação de faixas de gestão de combustível, recorrendo às diversas técnicas ajustadas a cada local.

A aposta na diversificação da floresta através de uma correcta gestão da sucessão ecológica e da utilização de espécies de folhosas autóctones mais resistentes ao fogo (carvalhos e sobreiros, entre outras espécies folhosas) e intercalando espaços florestais com espaços agrícolas, é estratégico para preparar a nossa floresta para resistir aos incêndios.

Não obstante este conhecimento, qualquer deslocação pelo País revela aquilo que tem vindo a ser feito nos últimos anos a este nível. De facto, a maioria das áreas ardidas nas últimas décadas está sem qualquer gestão, mas continuam as plantações de vastas monoculturas de eucalipto, sem intercalar com espécies autóctones mais resistentes, o que aumenta substancialmente o risco de propagação de incêndios.

Educação Cívica
A utilização do fogo ao longo do tempo apresenta uma forte componente cultural, mas deve ser muito cautelosa no Verão, dado que os comportamentos negligentes como o lançamento de pontas de cigarros acesas para a berma das estradas, ateamento de fogueiras e lançamento de foguetes, apesar de proibidos no período crítico do Verão, continuam a acontecer contribuindo com cerca de metade das causas dos incêndios.

O crime de incêndio florestal apenas foi introduzido no Código Penal em 2007 - a pena máxima é de 12 e 10 anos de prisão (dolo e negligência, respectivamente), mas deve haver maior rigor na aplicação de penas de prisão efectiva (ou trabalho comunitário, quando justificado), para que o efeito preventivo e dissuasor da norma seja verdadeiramente eficaz.

A aposta na educação cívica e ambiental é fundamental para promover uma alteração dos comportamentos de risco actualmente existentes, dado que não se pode usar o fogo nos espaços florestais no período crítico do Verão.

Contudo, esta educação deve ir para além dos comportamentos preventivos, devendo estimular-se a educação ambiental com a participação de todos na vigilância da floresta e de todos os comportamentos que a possam colocar em risco.

Urge também a divulgação do número de emergência 112 (antigo número de protecção da floresta 117). Na sua vida diária habitual os cidadãos poderão dar um contributo importante, sendo apenas necessário alertarem as situações detectadas de fogos nascentes ou comportamentos de risco negligente, como as queimadas no Verão.

Nota:
Com tantos professores desempregados porque não pagar uma quantia plausivel face à situação actual do país para que se dispersem ajudando nesta tarefa? Pelo menos os que ainda não tenham familia a cargo e não tenham constrangimentos a mudar de região. Fazer uso de meios de dispersão da mensagem locais: igrejas (mensagens nas missas), GNR, Casa do povo (reuniões), Junta de freguesia, até via escolas e cartazes em cafés por exemplo mas também difusão em rádios e jornais locais.

Fiscalização e Vigilância
A eficácia da fiscalização relativamente a todas as regras de ordenamento e gestão aprovadas para os espaços florestais, com especial ênfase nas áreas ardidas, é outro elemento fundamental.

Financiamento
Nos últimos dias têm vindo a público questões relacionadas com os apoios financeiros à floresta portuguesa que parecem demonstrar que só se fala da floresta quando esta arde. Logo que começam as primeiras chuvas e o tema sai da agenda dos meios de comunicação social, começam as dificuldades em ultrapassar velhos problemas de burocracia e desconhecimento. É urgente agilizar o acesso às verbas previstas no Fundo Florestal Permanente e no PRODER para a gestão da floresta portuguesa. Sabe-se que o investimento em floresta autóctone, mais adaptada e resistente ao fogo, tem um retorno financeiro mais longo do que a aposta em espécies de crescimento rápido. Assim, é fundamental apoiar mais a plantação e gestão da floresta autóctone, quer em termos financeiros, quer através de apoio técnico.

Nota: Existem novidades tecnológicas que devem ser estudadas e deve ser financiada uma comissão independente, multidisciplinar e até multinacional (com especialistas de outros países), com os melhores pensadores e estudiosos destas matérias em cooperação com as conclusões de investigações policiais. Nestas equipas devem incluir-se também representantes das associações ambientalistas e psicólogos e psiquiatras para determinar a total extensão das várias causas sejam elas de raiz psicosocial ou outras. Também devem ser ouvidos: caçadores (para determinação de eventuais causas), pastores, agricultores e organismos que os representam. Situações de risco social: alcoolismo, vandalismo e delinquência juvenil, toxicodepêndencia, comportamentos violentos e outros de raiz psicosocial devem ser sinalizados, sobretudo perto de zonas rurais e imediatamente acompanhados por equipas de assistentes sociais, polícia e psicólogos devendo haver alguma regularidade no controlo/vigilância destas situações para evitar que desemboquem em comportamentos de risco.

Erosão, qualidade da água e alterações climáticas
Com os incêndios e maior área ardida, aumenta o risco de erosão, o risco de cheias, uma diminuição da qualidade da água principalmente com as primeiras chuvadas após o incêndio, havendo ainda emissões consideráveis de gases com efeito de estufa e uma alteração do uso do solo. Mais ainda, reduzem-se potencialidades económicas e a fruição da paisagem. A adopção de medidas estruturais que podem preparar a floresta portuguesa para resistir melhor aos incêndios é fundamental para uma política eficaz de Portugal no combate e minimização destas diferentes componentes ambientais, com particular relevo no que respeita ao combate à desertificação e às alterações climáticas e de promoção da qualidade dos recursos hídricos.

Aposta na Prevenção
Torna-se assim evidente que continua a faltar uma clara e forte aposta na prevenção, apoiando a gestão da floresta e a sua vigilância, para que não se fale só da floresta quando está a arder, mas dando a importância que a mesma merece ao longo de todo o ano.
http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?categoryID=567&articleID=3270

A gestão de combustíveis deve reger-se pelos seguintes princípios.

· Assumir como objectivo a modificação da estrutura das formações florestais para dificultar a propagação de incêndios;
· Prosseguir o objectivo acima enunciado através da diversificação das formações vegetais, estabelecendo descontinuidades lineares no perímetro das mesmas, ao longo de caminhos, cursos de água e divisórias, assim como conservando ou favorecendo a alternância de espécies;
· Assegurar a diversificação no respeito pela paisagem e pelas características da região, assim como pelos habitats e vida silvestre nela incluídos.

Selecção das espécies a utilizar na (re)arborização, atendendo à inflamabilidade e ao poder calorífico de cada espécie, em função da susceptibilidade do local para a ocorrência de incêndios florestais;
· Planeamento da distribuição das espécies no terreno, com o objectivo de criar um mosaico de modelos de combustíveis, evitando grandes manchas com continuidade horizontal;
· Criação de padrões de exploração florestal (corte raso, salteados ou em cunha) que promovam a criação de manchas de dimensão razoável que, por sua vez, imprimam uma paisagem horizontalmente descontínua, reduzindo/modificando a velocidade de propagação de um eventual incêndio, nomeadamente através da inviabilização de potenciais fogos de copas;
· Intervenções no sub coberto de povoamentos florestais, com o objectivo de evitar a continuidade vertical entre a vegetação do sub coberto e a do estrato arbóreo;
Intervenções para controlo da carga3 em áreas de matos;
· Intervenções no coberto arbóreo (desramas) para evitar que os andares de ramos mais baixos entrem em contacto com a vegetação do sub coberto;
· Implementação de Faixas de Gestão de Combustíveis (FGC), compostas (1) por
faixas de redução de combustíveis, em que se procede à remoção (normalmente
parcial) do combustível de superfície, à supressão da parte inferior das copas e à abertura dos povoamentos; e (2) por faixas de interrupção de combustíveis, em que se procede à remoção total de combustíveis vegetais;
· Intervenções localizadas nas zonas de interface para protecção a casas e outras infra-estruturas;
· Intervenções localizadas para prevenção de ignições, através da remoção da
vegetação ao longo das estradas ou outros potenciais focos de ignição, como lixeiras,caminhos-de-ferro e linhas de transporte de energia
Intervenções para eliminação de resíduos da exploração florestal, através de
estilhaçamento e recolha do material vegetal sobrante, ou do seu espalhamento no solo (desde que efectuado durante o Inverno)
As técnicas de modificação dos combustíveis mais comuns e próprias de uma gestão florestal activa e sustentável são as seguintes:

-Corte da vegetação mecânico e manual;

-Desramação manual;

-Fogo controlado;

-Pastoreio controlado;

http://www.isa.utl.pt/pndfci/relatorio_intercalar/docs/8_1.pdf
-ESTA PETIÇÃO VEM TAMBÉM REQUERER UM PLANO DE REFLORESTAÇÃO NACIONAL BEM ESTRUCTURADO, BEM FUNDAMENTADO, TENDO EM CONTA CONCEITOS COMO A BIODIVERSIDADE, O REORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AS INDICAÇÕES DE ESTUDIOSOS E ESPECIALISTAS DESTAS MATÉRIAS. Caso não saiba deixar a floresta queimada ao abandono tem consequências graves a nivel de erosão, enxurradas e não só:

Perda de biodiversidade
Degradação dos mananciais - A retirada da mata que protege as nascentes, rios e lagos causa sérios problemas ao bem que está cada vez mais escasso em todo o mundo: a água.

A terramento de rios e lagos - Com o solo sem cobertura vegetal abundante, a erosão ocorre em maior intensidade e freqüência, carreando o solo diretamente para os leitos de rios e lagos. Esse processo faz com que a vazão dos rios seja comprometida aumentando a freqüência e intensidade de enchentes.

Redução do regime de chuvas - Pode não parecer, mas a maior parte da água das chuvas continentais vem das próprias áreas continentais, e não do mar. A derrubada de grandes áreas com matas altera o clima das regiões, causando normalmente períodos estendidos de estiagem.

Redução da umidade relativa do ar - A evapotranspiração das folhas é um dos principais reguladores da umidade do ar, além de promover a regulação da temperatura nos ambientes. A derrubada de matas deixa o ar mais seco e a temperatura mais elevada e instável.

Aumento do efeito estufa - As florestas são grandes reservas de carbono, que guardam o carbono em sua estrutura orgânica. Ao queimarmos essas florestas, quase todo o carbono absorvido pelas plantas volta à atmosfera, causando considerável aumento no efeito estufa, tornando o planeta ainda mais quente.

Comprometimento da qualidade da água - A maior erosão e lixiviação causada pelo desmatamento fazem com que a qualidade da água seja comprometida, tornando-a sempre turva e muitas vezes imprópria para ao consumo.

Desertificação - A retirada de matas associada a manejos inadequados do solo, tem causado a desertificação dos ambientes, onde a ausência de vida predomina.

Prejuízos socioeconómicos:
Redução do turismo - As áreas de mata nativa são sem dúvida um grande atrativo, principalmente ao ecoturismo. Apesar disso, muitas cidades e estados não conhecem esse potencial e não aproveitam. O desaparecimento de matas traz perdas incalculáveis e irreversíveis ao turismo nesses locais.

Perda do potencial hídrico - Degradação das nascentes e dos rios.

Perda do potencial farmacêutico
Perda do potencial genético - O melhoramento genético de plantas cultivadas visando a resistência a doenças e pragas é muitas vezes adquirida através do cruzamento de parentes próximos nativos encontrados nas matas
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/desmatamento/desmatamento-5.php

Por favor resolva-se esta questão de uma vez por todas porque não deve haver "época de incêndios", simplesmente porque ao contrário da época balnear a época dos incêndios é um problema que cabe ao governo resolver com a cooperação e contributo dos restantes deputados e da presidência da república.

- INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS: QUER INVESTINDO NAS UNIVERSIDADES QUER NA AQUISIÇÃO DO QUE DE MAIS EFICAZ E RECENTE HAJA NO MERCADO. EXEMPLOS:
“…é mais fácil prevenir um incêndio do que extinguir. Mas para isso são necessários meios eficazes de monitoramento, por exemplo, aparelhos voadores não tripulados (drones)...Uma série de inovações é representada pela companhia Uralvagonozavod: trator RTM-160U munido de equipamentos adicionais de luta contra incêndios, veículo de transporte polifuncional TMV-2, recentemente certificado, diz a porta-voz da empresa, Yulia Kolmakova:
“O trator RTM é destinado especialmente para combater incêndios florestais. A máquina já encontrou aceitação geral e trabalha na região de Kurgan, em Volgogrado, Kirov e Verkhniaia Pychma. Detrás do trator é montado um arado e na parte da frente – um empurrador, uma bomba e tanques de incêndio. A máquina é protegida contra golpes de árvores e ramos. A cabina tem um sistema de ar acondicionado, que permite ao condutor trabalhar confortavelmente durante a extinção de incêndios.
Para além disso, o trator tem um farol muito potente que lança luz para três-quatro quilômetros. A máquina anda facilmente pela floresta e terreno acidentado, transportando água em tanques para locais de incêndios”.
Na exposição Defesa e Proteção-2012 no polígono “Staratel” na região de Sverdlovsk serão apresentadas mais de duas mil amostras…ele consiste de uma câmera digital acoplada no alto das árvores para estar à procura de colunas de fumaça. Bombeiros podem procurar manualmente km com um joystick. Quando o software detecta fumaça, os bombeiros podem clicar em um mapa que lhes dirá exatamente onde o fogo está. Para ajudar a identificar quais os pontos a atacar primeiro, o Serviço Florestal terá aviões não tripulados da NASA Ikhana e seu sensor infravermelho no modo de espera de emergência pela primeira vez neste verão. Ao contrário dos satélites de imagem, o que pode levar horas para a posição e transmitir fotos, Ikhana pode ver através da fumaça e enviar dados ao vivo para o pessoal de terra. Da mesma forma, os aviões do Serviço Florestal, também carregado com sensores infravermelhos, irá feixe de fogo gerentes dados em tempo real e fotos sobre Aircell, o serviço sem fio usado pelas companhias aéreas. Historicamente, os pilotos impresso panorâmica imagens de fogos, colocou em um tubo, e deixou-os cair para os bombeiros no terreno. Vasculhando esses documentos para encontrar as áreas mais quentes no incêndio, que devem ser colocados em primeiro lugar, pode levar até oito horas…” http://www.popsci.com/scitech/article/2009-06/smoke-signals

“…Berijev Seja P-12 - Principalmente um avião anfíbio militar, um certo número desses aviões foram convertidos para uma versão de extinção de incêndios (BE-12 P). O avião é um avião escavar e transporta até seis toneladas de água. Berijev Be-200 P - Este é um avião anfíbio multiuso que pode ser
polímeros superabsorventes, tais como acrylamide/2-acrylamide-2-methyl-propane-sulphonate (AA / AMPS) parecem ser particularmente eficazes para este fim. Em termos de absorção de água, os ensaios experimentais realizados mostraram que a composição óptima do polímero é AMPS 30:70 vs AA, utilizando 0,5% de bis-acrilamida (BA) como agente de reticulação…”http://portuguese.ruvr.ru/2012_08_21/85765792/

Outras sugestões:

- Construcção de mais aquiferos no meio da floresta como acontece com os famosos embalses em Espanha. Quantos mais forem mais perto fica a água para reabastecimento e servem de travão ao fogo e refúgio à vida selvagem durante o fogo. Criacção de torres de vigia altas e com cameras que filem dia e noite vários pontos da floresta servindo para permitir uma detecção/actuação mais rápida e identificar os eventuais incendiários. Criar barreiras aquáticas ou em terra batida, longitudinais que afastem uma frente de fogo da outra mas antes que haja fogo, esta barreira serviria para criar distância entre uma porção da floresta e outra. Ainda o desbaste das copas das árvores e a implementação de mais programas ocupacionais de vigilância para quem se quiser voluntariar mas também recrutando quem tenha essa possiblidade.

-RECOMENDA-SE MUITA ATENÇÃO NO LIDAR COM CAUSAS DE RAIZ PSICOSOCIAL E INCENDIÁRIOS ASSOCIADOS A ESTA PROBLEMÁTICA PARA NÃO AUMENTAR ESTIGMAS INJUSTOS E EMPOLADOS QUE ASSOCIADOS AOS MEIOS PEQUENOS E RURAIS PODEM DESENCADEAR INJUSTIÇAS, REACÇÕES PRECONCEITUOSAS E VIOLENTAS QUE É PRECISO ACAUTELAR. Até porque o isolamento das zonas rurais, o despovoamento/desertificação do interior têem dado o seu contributo aliados aos desemprego: desocupados muitos refugiam-se no café da aldeia e seria útil criar programas ocupacionais e formas de fomentar o convivio e apoio psicosocial para prevenir “barris de pólvora”.

De uma vez por todas resolva-se esta questão porque é absurdo haver, num país civilizado, uma "época de incêndios" que ao contrário de outras "épocas" como a balnear, este é um problema que cabe ao governantes, oposição e presidente da república, eleitos por todos nós,resolver! não se podem pedir apenas sacrificios económicos mas oferecer contrapartidas sobretudo quando está em causa também o futuro das novas gerações, que inclui, lembrem-se disso, o futuro do património natural vossos filhos e netos.

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