Petição Pela reposição do Subsídio de Insularidade
Para: Presidente da República
O Subsídio de insularidade visa cumprir o princípio da continuidade territorial.Não constituindo este um benefício, mas sim um direito tendente a amenizar as assimentrias existentes entre cidadãos de um mesmo país. Este direito deveria ser assegurado pelo estado e não pela região.
Nos termos supracitados, exige-se a reposição imediata do referido subsídio.
