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Petição contra a construção de Antenas de Telecomunicação a menos de 1000 metros de escolas, de hospitais, de centros públicos e de residências.

Para: Assembeia da Republica, Primeiro Ministro, Membros da Assembleia, Presidente da Camara de Lagos

Para Suas Excelências:
· O Presidente da Assembleia da República,
· O Primeiro Ministro,
· Os Deputados da Assembleia da República
· e o Presidente da Câmara Municipal de Lagos

Nos, os residentes da Zona Montinhos da Luz, no concelho de Lagos, e os residentes da Praia da Luz e de Lagos; como os residentes e visitantes ao concelho de Lagos, e na nossa capacidade como cidadão português, ou como cidadão de um país membro da União Europeia, ou como visitante de longo-prazo ao concelho de Lagos  vimos por este meio requerer :

1.      Actualisacao da lei de licenciamento para a instalação de antenas e repetidores e que esta seja incluída nos respetivos planos de urbanização regionais, e em acordo com a resolução passada pelo Parlamento Europeu no dia 2 Abril de 2009 (2008/2011 INI).

2.      Que todas as companhias de telecomunicações sejam obrigadas por lei a consultar, e a informar todas as comunidades abrangidas na área aonde pretendem erguer uma antena de telecomunicação, antes de proceder com uma aplicação de licenciamento.

3.      A não autorisacao de construção de estruturas de telecomunicações a menos de 1000 metros de escolas, hospitais, centros públicos e residências.

4.      Que seja anulada a autorisacao administrativa concedida pela Camara Municipal de Lagos no âmbito do processo de licenciamento No 06/416/2010 há Vodafone Portugal Comunicações Pessoais, SA, por falta de comunicação, participação e informação com os residentes da área dos Montinhos da Luz.

5.      Que a entidade Vodafone Portugal Comunicações Pessoais, SA seja notificada para a remoção imediata das estruturas na Zona Montinhos da Luz, porque essa instalação esta a menos de 30 metros de uma propriedade pertencente a Josino Faustino Leal, e a menos de 1000 metros de dois estabelecimentos escolares, a NECI (Núcleo de Educação da Criança Adaptada) e um infantário denominado Escola de S. Gonçalo.
 
Durante Junho de 2011, Josino Faustino Leal, um senhor de 75 anos, começou a ver uma construção a ser erguida a menos de 30 metros da sua casa, localizada numa pequena quintinha localizada nos Montinhos da Luz. 
 
Quando foi avaliar o que estava a ser construido, ele foi informado de que a Vodafone Portugal Comunicações Pessoais, SA estava a construir uma antena de telecomunicação.
 
Ele escreveu uma carta ao presidente da Camara de Lagos, entregada na Camara no dia 22 Junho 2011 em que ele questionou essa construção.
 
No dia 26 de Julho de 2011 ele recebeu uma resposta da Camara em que foi informado de que a Camara tinha dado autorisacao para essa construção baseada no facto de que a VODAFONE TINHA APRESENTADO UMA DECLARACAO DE CONFORMIDADE.
 
Esta autorisacao foi feita sem haver nenhuma consulta, com a população residente na área.
 
Existem diversas pesquisas que afirmam que esse tipo de antena emite radiações prejudiciais à saúde. Existe uma Comissão Internacional para Proteção Contra Radiações Não Ionizantes – ICNIRP, que propõe limites para a instalação de antenas.
 
Segundo vários technicos, este tipo de instalações causa alguns tipos de canceres em crianças e adultos; problemas de depressão, que podem levar inclusive a suicídios; distúrbios cardiovasculares; disfunção na reprodução; alterações imunológicas; distúrbios no crescimento; e doenças do sistema nervoso, são enfermidades possivelmente associadas às radiações emanadas por campos eletromagnéticos. 

Tudo isso indica que existem mais do que simples suspeitas de que as antenas de telecomunicações são prejudiciais aos seres humanos.
 
Nós não queremos descobrir daqui a alguns anos que essas antenas são perigosas à nossa saúde, e que estamos doentes com doenças como cancro, etc. Além disso, essas antenas também emitem sons contínuos (fazem barulho). Também não queremos que o nosso silêncio seja perturbado de dia ou de noite. 
 
Porque eu também não quero uma antena de telecomunicação instalada perto do meu lugar de residência permanente ou temporária, ou ao pé de escolas aonde os meus filhos ou netos podem ir estudar, ao pé de hospitais, em sítios públicos e ao lado de moradias, eu assino esta petição. 
Os signatários
 

Referencias:


http://www.nes.org.nz/
http://canterbury.cyberplace.org.nz/ouruhia/
http://www.nuclear.radiologia.nom.br/diversos/diretrad
http://www.emf-health.com/articles-celltower.htm
http://sites.google.com/site/nocelltowerinourneighborhood/home/decreased-real-estate-value 
http://www.emf-health.com/PDFreports/Germanreport_celltower.pdf 
http://www.emf-health.com/PDFreports/Israelstudy_celltower.pdf 
http://drsirish.blogspot.com/search/label/Cell\%20tower 
http://www.rense.com/general56/rad.htm 
http://emfnews.org/Cell-Tower-Protection-Articles-and-Videos.html 
http://arvindkumartiwari.blogspot.com/2010/04/yesthere-are-hazrds-of-cell-phone.html 
http://www.scribd.com/doc/3773284/Health-Effects-from-Cell-Phone-Tower-Radiation 
http://www.wickedlocal.com/wakefield/news/opinions/letters/x102604046/Letter-Opposed-to-plan-for-T-Mobile-cell-tower#axzz1HcydqFah 
 



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Petição contra a construção de Antenas de Telecomunicação a menos de 1000 metros de escolas, de hospitais, de centros públicos e de residências., para Assembeia da Republica, Primeiro Ministro, Membros da Assembleia, Presidente da Camara de Lagos foi criada por: Empowerment Gateway.
Esta petição foi criada em 26 fevereiro 2012
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