Petição Pela alteração do paradigma nas faixas de rodagem BUS, nas cidades portuguesas

Aos Exmos. Senhores Presidentes dos Municípios Portugueses;
Aos Exmos. Senhores Vereadores da Mobilidade e similares, dos Municípios Portugueses;
Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
A todos os representantes do poder político, com responsabilidade na mobilidade em território nacional

No presente momento as comummente conhecidas faixas de rodagem BUS, presentes em diversas cidades portuguesas e denominadas pelo Código da Estrada (CE) como “corredores de circulação”, podem ser usadas apenas por transportes públicos e veículos de autoridade policial ou veículos prioritários. Ou seja, presentemente, nestes corredores de circulação, podem circular veículos de transporte público regular de passageiros, automóveis de praça de letra A ou com taxímetro, veículos prioritários e veículos de polícia.

No entanto, consideram os signatários da presente petição, que o paradigma das prioridades neste tipo de corredores está completamente decrépito, considerando as graves consequências que a poluição atmosférica provoca nos cidadãos das urbes, e considerando ainda as novas formas de mobilidade suave que vão sendo adotadas por diversos cidadãos com as suas claras vantagens para as cidades, para as pessoas e para a mobilidade.

Assim, os signatários da presente petição, vêm propor que nos corredores de circulação unitários possam circular apenas os veículos que se enquadrem na seguinte lista:
- veículos de transporte público regular de passageiros
- veículos prioritários e veículos de polícia
- velocípedes
- veículos convencionais com motor zero-emissões

Não é aceitável que no presente momento se dê prioridade aos táxis nos corredores de circulação, sendo que estes são extremamente poluidores pois a maioria são carros antigos a gasóleo, provocando as suas emissões de partículas graves patologias nos sistemas respiratórios dos cidadãos; são ineficientes, pois por natureza levam apenas uma pessoa, e são socialmente injustos, pois não é de todo exequível financeiramente para o comum dos cidadãos andar de táxi no seu quotidiano. A presente petição não visa extinguir a utilização dos táxis, visa entre outros aspetos interditá-los de circular nos corredores de circulação prioritários unos, sendo que tal poderia ser permitido se estes fossem veículos zero-emissões, tal como consta na lista supra citada, ou no caso de haverem corredores de circulação prioritários duplos.

Pede-se assim também que a faixa de rodagem para mobilidade suave agora proposta, possa substituir a atual faixa BUS, ou quando tecnicamente exequível, seja adicionada uma faixa prioritária à atual faixa de BUS, sendo que neste caso de duplo corredor de circulação, na faixa da esquerda circulariam os seguintes veículos:
- veículos de transporte público regular de passageiros,
- automóveis de praça de letra A ou com taxímetro,
- veículos prioritários e veículos de polícia
- veículos convencionais com motor zero-emissões
- motociclos
e na faixa da direita deste corredor duplo circulariam os seguintes veículos:
- velocípedes
- trotinetas
- skates elétricos
- outros veículos zero-emissões com ou sem motor de velocidade reduzida

À consideração de V. Exas.

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