Petição A Cultura não pode deixar de ter Ministério no próximo governo
Para: Todos os Portugueses
Os autores abaixo-assinados manifestam a sua preocupação relativamente à possibilidade de, no governo resultante do acto eleitoral de 5 de Junho, deixar de existir Ministério da Cultura, transitando as competências, responsabilidades e obrigações da tutela para uma Secretaria de Estado, como durante anos aconteceu, com todas as desvantagens daí decorrentes.
Sendo sabido que uma Secretaria de Estado não dispõe do poder de decisão e da dotação orçamental que costumam estar atribuídos a um Ministério, os autores abaixo-assinados temem que, a confirmar-se essa sombria possibilidade, as suas condições de vida e de trabalho e também de difusão a nível nacional e internacional das suas obras venham a ficar ainda mais afectadas do que neste momento já se encontram.
Foi longo e complexo o caminho que conduziu à criação de um Ministério da Cultura em Portugal, o qual, devido ao facto de os governos não costumarem atribuir à Cultura importância estratégica, nunca dispôs da dotação orçamental que os criadores merecem e os titulares da pasta consideram indispensável para levarem à prática políticas que acham adequadas e inadiáveis no quadro da vida portuguesa.
No quadro da crise que Portugal está a atravessar, poderá ter falhado tudo ou quase tudo, excepto a capacidade de os criadores e os artistas se manterem criativos e capazes de engrandecer a nossa cultura e, através dela, criarem mais riqueza, mais emprego, mais coesão nacional e mais visibilidade e prestígio para o país em termos internacionais.
Também por isso se torna inaceitável uma eventual despromoção da Cultura e dos seus criadores na estrutura orgânica do próximo governo. Os autores abaixo-assinados responsabilizarão o próximo governo pelas consequências nefastas que esse acto poderá ter, caso venha a ser considerado que os valores atribuídos à Cultura são despesa e não investimento e que uma Secretaria de Estado pode substituir com vantagem um Ministério com as suas competências específicas e irrenunciáveis.
Lisboa, 2 de Maio de 2011
