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Petição Ajudem o Infantário - Fiães

Para: Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro Ministro, Sr. Ministro das Finanças, Sr. Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Instituto da Segurança Social, Presidente da Assembleia da República, Grupos Parlamentares, Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira e Junta de Freguesia de Fiães

Os abaixo-assinados tendo conhecimento que há mais de 2 anos que se encontra definido os termos do acordo de permuta de edifícios entre a Junta de Freguesia de Fiães e o Instituto da Segurança Social, que irá permitir o adequado funcionamento da Creche e Jardim de Infância de Fiães, e que a sua concretização apenas dependerá de parecer favorável do Ministério das Finanças, que permita a concretização do acordo; Considerando ainda que a demora na concretização do acordo tem pesados custos para o erário público, atendendo a que as crianças se encontram alojadas em edifício arrendado, quando existem instalações públicas adequadas e disponíveis;
Vêm exigir das entidades responsáveis, designadamente, Ministério das Finanças, Ministério da Segurança Social e Instituto da Segurança Social, IP, a imediata concretização do acordado, tendo como objectivo o funcionamento já no próximo ano lectivo da creche e jardim-de-infância nas instalações do Infantário de Fiães.



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Esta petição foi criada em 11 abril 2011
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