Petição Pela Verdade, Liberdade, Responsabilidade e Igualdade na República Portuguesa

PELA VERDADE, LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E IGUALDADE NA REPÚBLICA PORTUGUESA.


Objectivo:
Defesa da Verdade, da Liberdade, da Responsabilidade e da Igualdade na República Portuguesa.

Porquê:
O constante incumprimento da Constituição Portuguesa por parte de cidadãos e governantes da República Portuguesa, distanciando a Nação dos princípios da democracia. A crescente indignação das gerações deste país perante a injustiça social e a incapacidade recorrente dos governantes em apresentarem soluções que contribuam realmente para o aumento de qualidade de vida dos cidadãos portugueses.
O Mundo e a República Portuguesa agoniza e desespera por uma porta para respirar, livre das elites políticas, religiosas e financeiras que perseguem incólumes o seu objectivo de nos corromper, mentir e subjugar.
O Conhecimento exige a Verdade. A Humanidade constrói-se na e pela Verdade. Da inabalável solidez dos factos. Não existem degraus acima desta fonte. O segredo é desvio, a mentira uma promessa sem rumo. Chegou o tempo da revelação, da verdade aberta, da responsabilidade fundamental. Chegou o tempo da pomba cristalina sobre o lume, dos símbolos eternos percebidos, das lágrimas caladas pela esperança radial. Chegou o tempo da liberdade sobre a força. Chegou o tempo de não ter tempo para mais demora. De destituir a ignorância do trono, com a ciência da dádiva, com o poder renascido na língua das crianças. Chegou o tempo de sermos outra vez, homens livres, dignos e responsáveis perante o Outro e o Mundo.





Premissas e princípios a integrarem a Constituição Portuguesa e a serem cumpridas pelo Governos Constitucionais Portugueses:

- Nenhum indivíduo com funções governativas, judiciais ou parte integrante das forças armadas ou de manutenção de ordem pública da República Portuguesa deverão pertencer a algum tipo de grupo, sociedade, facção ou irmandade que coloque os interesses dos seus membros acima dos interesses de cada indivíduo do povo que governa, ou obriga a cumprir a lei.
- Nenhum indivíduo com funções governativas deverá ter qualquer vínculo laboral ou contratual com instituição, sociedade individual ou colectiva, durante o exercício da sua governação e que prejudique a idoneidade do Estado.
- A formação de um governo será efectuada por parte de um partido político eleito democraticamente pelo povo. No entanto, o governo deverá ser composto por indivíduos livres, independentes e proeminentes nas pastas e ministérios que irão administrar (com reconhecimento académico e público), não tendo qualquer obrigatoriedade para com o partido eleito, mas sim para com os cidadãos que governa.
- Todos os indivíduos, a partir do momento em que integram funções governativas (directa ou indirectamente), suspenderão qualquer vínculo público partidário, empresarial, laboral ou religioso, de forma a que a sua contribuição governativa seja total e imparcial. Na suspensão de vínculos religiosos, não está incluído o culto individual (princípio fundamental de qualquer democracia).
- As instituições religiosas serão olhadas pela Estado de uma forma igualitária, não cabendo ao mesmo, apoio económico às referidas instituições.
- Todas as acções governativas, em qualquer domínio, deverão ser publicadas e justificadas aos cidadãos da República Portuguesa.
- Nenhum indivíduo com funções laborais vinculadas ao Estado deverá usufruir de remuneração igual ou superior ao do Presidente da República Portuguesa .
- Indivíduos que sejam familiares de governantes e integrarem equipas de trabalho directo ou indirecto para o Estado, não sofrerão de regalias, direitos ou deveres particulares, usufruindo das mesmas igualdades, que os demais concidadãos em semelhantes funções.
- A prescrição de um caso judicial nunca deverá constituir causa de encerramento do mesmo até o caso judicial estar solucionado ou finalizado por falta de provas para a sua conclusão. A ilegalidade do meio de obtenção de provas deverá ser penalizado, exceptuando o caso maior em que o modo de obtenção respeite os princípios da democracia propostos (Verdade, Liberdade, Responsabilidade e Igualdade) e se constituam como meio essencial à obtenção da Verdade e da Justiça.
- Todo e qualquer Conhecimento (intelectual, científico, cultural, tecnológico, social, económico) em posse do Estado ou dos indivíduos desse Estado, que possa contribuir de uma forma directa ou indirecta para o progresso ou melhoria de condições da sociedade deverá ser disponibilizado a todo e qualquer cidadão.
- Os meios de Comunicação do país, que possuem a tarefa essencial de Informar e Esclarecer o povo Português, deverão reger-se pelos princípios da Verdade, da Liberdade, da Responsabilidade e da Igualdade, sendo totalmente proibido o seu funcionamento através de algum grupo ou sociedade com interesses e princípios distintos dos acima mencionados.
- A República Portuguesa, Estado Soberano de Direito Democrático, nunca deverá pertencer a nenhuma Federação ou Organização Internacional que ponha em questão a soberania e a autonomia governativa de Portugal.
- A República Portuguesa, consentirá e reconhecerá a união de cidadãos portugueses, independentemente da religião, orientação sexual, crenças, partidos ou filosofias que adoptem.
- A República Portuguesa é soberana e não permitirá a outras nações projectos ou empresas militares situadas no seu território, sem que a causa, a legalidade e a aprovação da mesma seja alvo do escrutínio público.
- Deverá ser criado um espaço (físico ou digital), em que os cidadãos da Nação se possam pronunciar sobre o modo e qualidade como o Presidente da República exerce o seu cargo, havendo inclusivamente a possibilidade da demissão do mesmo, quando mais de metade do número de cidadãos em idade adulta manifestarem individualmente e publicamente essa vontade (princípio da participação democrática do povo português).
- A partir do momento em que a globalização no Mundo impera e o dinheiro é tratado como um bem e não como um meio de troca, a República Portuguesa reserva-se ao direito de recusar o pagamento de contrapartidas financeiras, construídas pela especulação e falhas integrantes do sistema monetário e banqueiro internacional.
- A República Portuguesa deverá assumir um papel fundamental em conhecer e julgar a extensão da responsabilidade
das sociedades, cultos e irmandades secretas nos crimes contra os seus cidadãos e os cidadãos do restante mundo, procurando para isso, a cooperação participativa das restantes Nações.
- Os Princípios da Democracia, da Verdade, da Liberdade, da Responsabilidade e da Igualdade serão os princípios orientadores de todos os governos constitucionais de Portugal e dos seus cidadãos, e toda a ocorrência contrária a esta declaração, deverá ser penalizada pela lei, ou pela obrigatoriedade de cessação definitiva de funções governativas.



Este Documento serve essencialmente os cidadãos inconformados pelo estado actual da Nação. Serve todos aqueles que entendem que é preciso haver uma mudança de paradigma e de princípios governativos. Pela Democracia verdadeira, responsável, igualitária, fundamento da liberdade humana.
Este documento não surge associado a nenhum partido, religião, ideologia, agência ou facção. Este documento foi escrito pela urgência dos Homens Livres.

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