Petição Por Trás-os-Montes e Alto Douro

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro Ministro


Assunto: Restabelecer a dignidade dos cidadãos Transmontanos, os quais se apresentam debilitados pela sua geografia e interioridade.

O "Estudo sobre a Pobreza na Região Norte de Portugal", elaborado pelo Centro de Estatística da Associação Nacional das PME e pela Universidade Fernando Pessoa, para a Comissão Europeia, indica que a região Norte é a mais pobre de Portugal e está entre as 30 mais pobres das 254 regiões da UE25, enquanto Trás-os-Montes é classificada como a Sub-Região mais pobre da UE27.
"São visíveis situações de pobreza extrema, privação e precariedade", aponta o mesmo relatório, salientando que "a face mais visível desta 'nova pobreza' é o aumento dos pedidos de ajuda alimentar junto das instituições de solidariedade social, muitas vezes, na sombra do anonimato onde se identificam professores desempregados e muitos outros técnicos superiores".
Fonte: http://aeiou.expresso.pt/tras-os-montes-e-das-regioes-mais-pobres-da-europa=f527378
É também de salientar nesta petição, que a taxa de desertificação de muitos concelhos do interior de Trás-os-Montes, no período de 1960 e 2004, ou seja 44 anos, apresenta um estado muito crítico, tendo percas de população que superam os 50 %.

Pretende-se assim, com esta petição manifestar a nossa preocupação pela falta de solidariedade para com a região Transmontana, como tal, gostaríamos de ver consideradas na Assembleia da República, e também pelo Sr. Presidente as seguintes medidas:

1. Fim das taxas moderadoras nos Hospitais regionais, e acesso gratuito ao sistema Hospitalar Espanhol.

2. Aumento do investimento para combater a desigualdade social uma vez que a riqueza de muitos concelhos nesta região não chega a 60 % do PIB nacional.

3. Encurtar as distâncias entre Trás-os-Montes e a capital. Lembramos que de Miranda do Douro a Lisboa em transportes públicos são mais de 500 km e 9 horas de distância.

4. Criar um banco local, sendo que, as poupanças transmontanas devem servir de alavanca ao investimento regional.

5. Uma melhoria das políticas, em que estas devem ser adequadas à realidade local.

6. Estradas adequadas à realidade dos nossos dias e construção de ferrovias.

7. Impulsionar o conhecimento e desenvolvimento cultural da região, criando elementos de informação adequados à região, televisão rádio e jornais.

8. Estudos de viabilidade económica e desempenho regional.

9. Dotar a região de benefícios fiscais tal como acontece com as regiões autónomas portuguesas.

10. Criar a região de Trás-os-Montes e Alto Douro, com recursos capazes de fazer face às enormes dificuldades sentidas pela população e provocadas pela interioridade.


09 de Fevereiro de 2011,
Na expectativa de uma resolução,
Atentamente

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