Petição Pela mobilização nacional na Assembleia da República no dia da votação final do OE para 2012
Para: Carvalho da Silva (CGTP) e João Proença (UGT)
Carta aberta a Carvalho da Silva e João Proença
A 11 de Novembro a Assembleia da República aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2012 apresentada pelo Governo. Esta Proposta está agora a ser discutida na especialidade, estando a sua votação final (global) prevista para o dia 30 de Novembro.
Para preparar a mobilização capaz de derrotar esse Orçamento de guerra contra os trabalhadores e o povo português é essencial ser convocada uma concentração massiva diante da Assembleia da República no dia e na hora dessa votação final. Por iniciativa da Delegação do SPGL ao 10º Congresso da União dos Sindicatos de Lisboa (da CGTP), esta posição ficou expressa na Resolução do Congresso adoptada no dia 12 de Novembro:
«O Congresso da União dos Sindicatos de Lisboa decide convocar todo o movimento sindical para uma acção a realizar diante da Assembleia da República no dia e na hora em que se efectuar a votação final global do Orçamento do Estado, apoiando-se nomeadamente na Manifestação convocada pelos sindicatos dos trabalhadores da Administração Pública e na Greve Geral de 24 de Novembro para preparar a mobilização capaz de derrotar esse Orçamento de guerra contra os trabalhadores e o povo.»
A Comissão pela Proibição dos Despedimentos (CPD), apoiando-se nesta tomada de posição, decidiu escrever uma Carta aberta a Carvalho da Silva e a João Proença, dizendo:
Caro Carvalho da Silva, caro João Proença
Se vocês se puseram de acordo para que as nossas Centrais sindicais convocassem conjuntamente a Greve Geral de 24 de Novembro, também está na vossa mão convocarem, em conjunto, a concentração dos trabalhadores com os seus sindicatos, diante da Assembleia da República, no dia e na hora da votação final dessa Proposta de Orçamento.
