Petição Responsabilização do resultado dos concursos nacionais de professores
Para: Assembleia da República; Primeiro Ministro; Ministério da Educação
Vimos por este meio expressar a nossa indignação face ao processo e posteriores resultados do concurso nacional de professores.
A maioria dos docentes com algum tempo de serviço, muito deste tempo conseguido à custa de grandes sacrifícios por amor à profissão. Concorrem há já muitos anos apenas para vagas anuais, não que o tenham feito desde sempre, no inicio da carreira, todos nós concorremos a vagas temporárias, a horários reduzidos, todos nós já tapámos “buracos”, já fizemos substituições, já lecionámos a muitos quilómetros de casa.
Com todos estes sacrifícios, conseguimos com o tempo, e com força de vontade, colocações anuais e com horários completos. Muitos de nós preenchemos o concurso na plataforma da DGRHE da mesma forma há já alguns anos, tendo conseguido até este ano letivo ficar colocados durante o mês de Setembro.
Este ano, ao contrário dos anteriores, surge-nos uma situação inédita, o desaparecimento “misterioso” de horários anuais, em que na sua maioria o motivo das vagas a concurso se referem a “aumento de turmas”.
Este tipo de horários são e sempre foram motivos para horários anuais, visto que estes lugares não visam a substituição de nenhum professor.
De qualquer forma, se o Ministério da Educação tinha intenção de este ano mudar o motivo dos horários anuais, era seu dever, sua obrigação, precaver todo o corpo docente, para que desta forma, os professores mais graduados pudessem repensar a sua forma de concorrer.
Estamos perante uma das maiores injustiças cometidas no Sistema de Ensino.
Os professores contratados merecem respeito, merecem poder concorrer em circunstâncias de igualdade.
O resultado deste concurso, nada teve que ver com a conjetura económica do país e com os cortes orçamentais, o resultado deste concurso está unicamente relacionado com a falta de informação transmitida aos professores pelo Ministério da Educação e pela mudança de regras nos motivos de lançamento de horários.
Exigimos assim, a responsabilização das entidades competentes, no sentido de colmatarem todo o prejuízo que causaram aos professores contratados mais graduados com todas estas medidas pouco claras e transparentes. Professores que se viram ao longo de todas as bolsas de recrutamento ultrapassados por milhares de colegas muito menos graduados, apenas porque por desconhecimento das novas regras e das novas indicações do Ministério da Educação, que nunca foram transmitidas aos professores, não concorreram a vagas temporárias.
