Petição OS RESIDENTES DE ALBUFEIRA NÃO QUEREM O SEU CONCELHO COMO O “CAMPEÃO” DOS IMPOSTOS E TAXAS EM PORTUGAL!
Para: Todos os interessados em Albufeira
OS RESIDENTES DE ALBUFEIRA NÃO QUEREM O SEU CONCELHO COMO O “CAMPEÃO” DOS IMPOSTOS E TAXAS EM PORTUGAL!
DESTINATÁRIOS: EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALBUFEIRA
AS OPÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMPOSTOS E TAXAS EM ALBUFEIRA!
OUTUBRO DE 2010
As taxas de IMI aumentarão para as taxas máximas, 0,4 e 0,7, prédio urbanos avaliados e não avaliados, respectivamente!
Pela primeira vez, em mais trinta anos de poder autárquico democrático, as sociedades vão pagar derrama sobre IRC (+ 1,5 % ,o valor máximo permitido)!
A taxa de IRS a fixar pelo município passará de 0% para 3%!
MAIO DE 2010
Foi aprovado um novo Tarifário de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água, Colecta de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos para o ano de 2010, com aumentos da ordem dos 300%!
ABRIL DE 2010
Foi aprovado um novo e penalizador Regulamento de Taxas e outras Receitas do Município e respectiva Tabela, com aumentos extremamente significativos em todos os serviços prestados pelo município de Albufeira!
As questões que se colocam a cada um de nós são:
Qual tem sido o destino da receitas de um dos mais ricos municípios do país e onde se paga mais impostos per capita?
O que pode justificar este aumento despudorado de impostos e taxas?
O que fez a Câmara até hoje para conter a despesa supérflua e populista?
A qualidade do serviço prestado pelo município legitima a elevada carga fiscal autárquica?
Os cidadãos que aqui nasceram, aqueles que aqui vivem, aqueles que escolheram Albufeira para trabalhar e viver não merecem, não querem e não aceitam ser vítimas do abuso fiscal desta administração autárquica!
Razões porque vimos por este meio demonstrar a nossa discordância perante:
• O aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis para as taxas de 0,4 e 0,7, taxas máximas;
• A passagem de 0% para 3% na taxa a fixar pelo município em sede IRS;
• A criação de uma derrama de 1,5% sobre o IRC devido pelas empresas;
Bem como manifestar a nossa discordância perante:
• O novo Tarifário de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água, Colecta de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos para o ano de 2010, que sofreu aumentos da ordem dos 300%;
• O novo Regulamento de Taxas e outras Receitas do Município e respectiva Tabela;
